Plano Diretor aprovado pelo Conselho da Cidade

Plano Diretor aprovado pelo Conselho da Cidade

O Projeto de Lei Complementar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba foi apresentado e aprovado pelo Conselho da Cidade em reunião ordinária na noite do dia 23/04/2019, no 3º andar do Centro Cívico, com coordenação do Ipplap – Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba.

O Conselho da Cidade é órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, vinculado ao Ipplap.

A reunião foi aberta pelo Diretor-Presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro Neto, e, juntamente com a engenheira civil do Instituto, Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, explicaram o Projeto de Lei Complementar aos conselheiros e convidados.

Após a explanação e seguindo o regimento interno do Conselho os convidados se retiraram para realização da votação. Neste momento estavam presentes 24 conselheiros com direito a voto; portanto, obrigatoriedade de no mínimo 16 votos a favor para a provação do Projeto.

O conselheiro Isaac Jorge Roston Junior apresentou nove emendas que foram a votação e rejeitadas.

Na sequência, o Projeto de Lei Complementar foi a votação e obteve 23 votos a favor e uma abstenção.

O próximo passo é o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar – Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba – à Câmara de Vereadores.

Audiência Pública da Revisão do Plano de Piracicaba Diretor foi Adiada

O próximo passo do processo de revisão do Plano Diretor do Município é
a realização de Audiência Pública da minuta do projeto de lei complementar.
O GAEMA PCJ-Piracicaba – Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de São Paulo, através de
Termo de Deliberações do dia 30 de outubro de 2018, determinou à Prefeitura e
suas Autarquias a realização de estudos, cabendo ao IPPLAP – Instituto de
Pesquisas e Planejamento de Piracicaba, elaboração “de proposta em relação
à regularização fundiária dos inúmeros núcleos habitacionais existentes, a ser
incluída na revisão do Plano Diretor do Município”, além das delimitações “das
poligonais georrefenciadas dos loteamentos clandestinos existentes no
Município”.
Neste sentido, informamos que a mencionada Audiência Pública,
programada para este ano, fica adiada até o término dos trabalhos deliberados.
Logo seja estabelecido outro cronograma, será disponibilizado na mídia
e no site http://planodiretor.piracicaba.sp.gov.br, onde podem ser encontrados
documentos e informações sobre a revisão do Plano Diretor.

Conferência Municipal sobre a Revisão do Plano Diretor acontece no próximo sábado (28)

Conferência Municipal sobre a Revisão do Plano Diretor acontece no próximo sábado (28)

Autor: João J. Souza

A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), realiza no próximo sábado (28), a partir das 08 horas, no Auditório do Centro Cívico, a Conferência Municipal sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD).
A finalidade do encontro é pactuar com a sociedade civil as estratégias e os instrumentos mais adequados, considerando as características e os objetivos do município, que farão parte do Plano Diretor que está a cargo do Ipplap, autarquia municipal.
O diretor-presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro, explica que o Plano Diretor – lei municipal – é um instrumento básico de um processo de planejamento do município para a implantação da política de desenvolvimento do território, norteando a ação dos agentes públicos e privados. “Em acordo com o Estatuto da Cidade – lei federal – o Plano Diretor precisa ser revisto a cada 10 anos.”, ressaltou.
Arthur diz que a partir da construção participativa, “o Plano Diretor planeja os próximos 10 anos do município, organiza seu crescimento e transformações, define as ações prioritárias e os instrumentos urbanísticos que irão normatizar e estabelece o sistema de gestão democrática para promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições de vida da população e o bem-estar da comunidade”.
Toda a população está convidada para a Conferência Municipal no próximo dia 28. Mais informações no www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br .

Notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba (http://www.piracicaba.sp.gov.br/conferencia+municipal+sobre+a+revisao+do+plano+diretor+acontece+no+proximo+sabado+28.aspx)

Dia 26 e 27/03/2018 – Capacitação Região Leste: Plano Diretor de Desenvolvimento

A primeira etapa da elaboração da revisão do Plano Diretor é a leitura técnica e participativa. O objetivo é “ler a cidade”, identificando e entendendo o município. A leitura técnica é objetiva, é a comparação de dados e informações, realizados pelos técnicos da prefeitura e, quando necessário, contratado estudo ou pessoal. A leitura participativa é mais subjetiva, é a visão da população, como ela vê o município e é nesta etapa que o Conselho do Orçamento Participativo tem atuação especial, pois serão feitas atividades de acordo com a divisão da cidade utilizada pelo OP, as 6 regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Macrozona Rural

Primeiramente, nas 12 Plenárias Regionais do OP, duas em cada região, a equipe da Prefeitura realizará uma Capacitação para os participantes, com informações sobre o que é o Plano Diretor e como participar do processo de revisão.

Numa segunda etapa, que se inicia em abril, a equipe voltará em cada uma das regiões para a realização das Oficinas, aonde ocorrerão as discussões sobre a cidade.

A participação de todos os cidadãos é fundamental para que as propostas que representem os interesses da maioria da população sejam concretizadas num compromisso de uma cidade socialmente mais justa!

 

Capacitação da Região Leste:

 

Data: 26/03/2018

Horário: 19h00

Local: Associação de Moradores Residencial Eldorado – Av. Romeu Ítalo Ripoli nº 620 – Residencial Eldorado.

 

Data: 27/03/2018

Horário: 19h00

Local: CRAS Piracicamirim – Rua São Thomaz de Aquino nº. 50 – Piracicamirim.

 

 

A minuta do Diagnóstico da Revisão do Plano Diretor, a agenda e outras informações estão a disposição no site: www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br

Dia 19 e 20/03/2018 – Capacitação Região Oeste: Plano Diretor de Desenvolvimento

A primeira etapa da elaboração da revisão do Plano Diretor é a leitura técnica e participativa. O objetivo é “ler a cidade”, identificando e entendendo o município. A leitura técnica é objetiva, é a comparação de dados e informações, realizados pelos técnicos da prefeitura e, quando necessário, contratado estudo ou pessoal. A leitura participativa é mais subjetiva, é a visão da população, como ela vê o município e é nesta etapa que o Conselho do Orçamento Participativo tem atuação especial, pois serão feitas atividades de acordo com a divisão da cidade utilizada pelo OP, as 6 regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Macrozona Rural

Primeiramente, nas 12 Plenárias Regionais do OP, duas em cada região, a equipe da Prefeitura realizará uma Capacitação para os participantes, com informações sobre o que é o Plano Diretor e como participar do processo de revisão.

Numa segunda etapa, que se inicia em abril, a equipe voltará em cada uma das regiões para a realização das Oficinas, aonde ocorrerão as discussões sobre a cidade.

A participação de todos os cidadãos é fundamental para que as propostas que representem os interesses da maioria da população sejam concretizadas num compromisso de uma cidade socialmente mais justa!

Capacitação da Região Oeste:

Data: 19/03/2018

Horário: 19h00

Local: CRAS São José – AV. Demósthenes Santos Corrêa, 1333 – Jaraguá.

Data: 20/03/2018

Horário: 19h00

Local: CRAS Novo Horizonte – Rua Frei Francisco Antônio Perin, 925 – Novo Horizonte

A minuta do Diagnóstico da Revisão do Plano Diretor, a agenda e outras informações estão a disposição no site: www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br

Emplasa abre plataforma digital para recebimento de propostas do PDUI

Propostas devem ser inseridas até 28 de outubro

Piracicaba, 28 de setembro de 2017 – A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A abriu nesta quinta-feira (28) a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) do Aglomerado Urbano de Piracicaba (AUP). Com a plataforma digital aberta, qualquer pessoa pode contribuir com sugestões para questões de âmbito regional. A plataforma fica aberta para inserção de propostas até 28/10.

Para contribuir, é importante que as pessoas leiam o Diagnóstico Regional do PDUI, que servirá de base para elaboração de propostas e que foi elaborado durante as oficinas regionais. O endereço da plataforma é www.pdui.sp.gov.br/piracicaba

Conforme está explicado na plataforma digital, o PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual. Aprovado o plano, os 23 municípios guas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí,
Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal
P
aulista, Leme, Limeira,
Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa
Gertrudes, Santa Maria da Serra
e São Pedro) que integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba deverão compatibilizar seus Planos Diretores às novas regras. O não atendimento ao solicitado pode acarretar em improbidade administrativa. “O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Também fixa as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios”.

Ainda na plataforma, a Emplasa explica que a formulação do PDUI é um desafio “mas também uma oportunidade para
se definir a estrutura urbana desejada para o futuro da região,
explorando seu imenso potencial, em sintonia com a diversidade e
pluralidade característica do território.”

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Conselho deliberativo do Ipplap se reúne amanhã

O Conselho Deliberativo e Estratégico do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) se reúne amanhã (28 de setembro), no gabinete do Prefeito, para a terceira reunião ordinária anual.

São pontos de pauta a aprovação da ata da última reunião e um resumo das atividades desenvolvidas pela autarquia no último trimestre.

O Conselho Deliberativo Estratégico tem como competência estabelecer as diretrizes gerais de atuação do Instituto, apreciar a aprovar seus respectivos planos de trabalho, promover o intercâmbio entre as diferentes unidades administrativas da Prefeitura e gerir o planejamento municipal assegurando sinergia entre Poder Público e sociedade civil.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Conselho da Cidade aprova projetos para alteração do Plano Diretor

O Conselho da Cidade aprovou no último dia 12 de setembro, dois projetos  de lei que alteram a lei 186/06, o Plano Diretor de Piracicaba.

O primeiro deles autoriza o município a criar novas áreas especiais de interesse social (ZEIS 2). O segundo altera parte de Zona de Especial Industrial para Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental.

Além da aprovação destes projetos de lei, que agora seguirão para votação na Câmara de Vereadores, também foram dados informativos sobre a validação da 6ª Conferência Municipal da Cidade e sobre o Fórum Permanente dos Conselhos do Município de Piracicaba – Fopec e também foi aprovada a ata da reunião anterior.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Crescimento e envelhecimento da população adulta

A população brasileira está cada vez mais velha! E, para os próximos anos, as projeções indicam expressiva modificação no perfil populacional para todo o Brasil, cuja população em 2050 será marcadamente adulta. Piracicaba não só acompanha este fenômeno, como antecipa essa tendência nacional de atingir o pico populacional por volta de 2030/35.

Esta tendência de envelhecimento não está restrita ao Brasil: é um processo progressivo que ocorre nos principais países do Ocidente, resultado da desaceleração do número de filhos por família por um lado, e por outro, do aumento da expectativa de vida, corroborado pelas melhoras da qualidade de vida e assistência à saúde.

Quando observamos, nos gráficos abaixo, os dados dos Censos Demográficos do IBGE do último meio século (1970/1980/1991/2000/2010) referentes a Piracicaba, percebemos uma inversão na pirâmide. Em 1970, há mais jovens na pirâmide, já em 2010 há a percepção que é a população adulta e idosa a mais numerosa, enquanto menos crianças nascem.

 

 

 

 

 

No gráfico abaixo observamos que enquanto a proporção de jovens com até 14 anos apresenta uma tendência constante de queda (25,2% em 2000 contra 18,3% em 2016), a população com 65 anos ou mais cresce ano a ano (6,8% em 2000 contra 10% em 2016).

O ponto de inversão, com mais idosos que jovens, estimado para 2035, traduz-se pelas expectativas de cadência constante de crescimento da população mais velha e uma redução significativa no ritmo do crescimento da parcela mais jovem da população.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Seade, estimativa populacional. Elaboração Ipplap, 2017.

Como podemos perceber nos dois gráficos a seguir, Piracicaba acompanha o ritmo de envelhecimento da população do Estado de São Paulo e do Brasil – menos jovens e mais idosos.

Grupo etário de 0 a 14 anos – Brasil -São Paulo – Piracicaba       Grupo etário de mais de 65 anos de idade

 

 

 

 

Fonte: IBGE/Censos populacionais. Elaboração Ipplap, 2017.

O pico populacional no Brasil está previsto para os anos 2040/2045. Após este ápice, a estimativa é de desaceleração anual do crescimento populacional. Piracicaba segue as tendências do Estado e da União. A perspectiva é que Piracicaba atinja o pico demográfico em meados de 2030/35.

Diante desses dados, é importante dizer que esse novo perfil da sociedade piracicabana exigirá inovadoras e ousadas políticas públicas para que, num futuro próximo, essa parcela da população possa desfrutar da qualidade de vida que a cidade oferece atualmente aos seus habitantes.

 

 

 

 

 

 

 

Fontes: IBGE e Seade. Elaboração Ipplap, 2017.

Piracicaba sediou oficina de trabalho do PDUI, do Aglomerado Urbano

Foi realizada na manhã do último dia 27 de julho, na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), a oficina de trabalho do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), do Aglomerado Urbano região de Piracicaba. O evento contou com a presenças do vice-prefeito e secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, José Antonio de Godoy, secretários municipais de Trânsito e Transportes, Jorge Akira Kobayaski, da Ação Cultural e Turismo, Rosângela Camolese, do Trabalho e Renda, Evandro Evangelista, do secretário de Obras e diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento (Ipplap), Arthur Ribeiro, e do procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, e demais autoridades.

De acordo com o vice-prefeito, as oficinas servem de base para as propostas do PDIU e a participação de Piracicaba colaborará com a inserção de projetos em benefício do aglomerado, composto por 23 cidades da região.

A oficina é coordenada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa) e conta também com a participação de membros do poder público dos municípios da região, da sociedade civil e de representantes do Estado. As oficinais também acontecem em outras cidades, como Capivari e Limeira.

O objetivo é a construção conjunta do Diagnóstico Problematizado da Aglomeração Urbana de Piracicaba (AUP). Após, será aprovado pela Comissão por meio de propostas na Plataforma Digital no sítio www.emplasa.sp.gov.br.

Os temas discutidos durante a oficina foram elencados pelas necessidades nas questões do Desenvolvimento Urbano e Econômico (Planejamento e Uso do Solo, Habitação de Interesse Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo); Meio Ambiente (Unidades de Conservação, Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos); Redes Estruturais (Transporte, Sistema Viário Regional e Energia); e Atendimento Social (Saúde Pública, Segurança Pública, Defesa Civil, Educação e Cultura).

ENTENDA O PDUI – O PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei Federal nº 13.089, sancionada em 12 de janeiro de 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvessem em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual.

Integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba os seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

 

Texto: Flávia Bianchini

Sociedade Civil toma posse no Conselho Deliberativo do Ipplap

Piracicaba, 28 de junho de 2017 – Tomaram posse nesta tarde (28) os membros da sociedade civil do Conselho Deliberativo e Estratégico do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap). A posse ocorreu durante a 2ª reunião ordinária do Conselho, que também teve na pauta a aprovação da ata da última reunião, realizada em março e um resumo das atividades desenvolvidas pela autarquia no último trimestre.

O Conselho Deliberativo Estratégico tem como competência estabelecer as diretrizes gerais de atuação do Instituto, apreciar a aprovar seus respectivos planos de trabalho, promover o intercâmbio entre as diferentes unidades administrativas da Prefeitura e gerir o planejamento municipal assegurando sinergia entre Poder Público e sociedade civil.

Confira os empossados:

1 – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba

Rudinei José Bassete (titular)

Nilson Ferraz de Arruda (suplente)

2 – Fórum das Instituições de Ensino Superior

Prof. Dr. Luiz Gustavo Nussio (titular)

Prof. Dr. Josué Adam Lazier (suplente)

3 – OSCIP Pira 21

Edinelson José Mellega (titular)

Augusto Cardinali Junior (suplente)

4 – Entidades Empresariais de Piracicaba

Ademir Sérgio Brazaca (titular)

Marcos Rogério Rossi (Suplente)

5 – Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba

Vanderlei Zampaulo (titular)

Francisco Pinto Filho (suplente)

6 – Conselho Municipal do Orçamento Participativo

Daniel Santos Batista (titular)

Carlos José Marco da Silva (suplente)

7 – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Antonio José Lázaro Aprilanti (titular)

Marcos Aprilanti (suplente)

8 – Conselho da Cidade

Ivanjo Cristiano Spadotte(titular)

Iraci Vitor Honda (suplente)

9 – Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia

Dagmar de Paula Queluz (titular)

Edgar Gomes Ferreira de Beauclair (suplente)

10 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Edmilson José Ambrosano (titular)

Sabrina Talita Backer (suplente)

11 – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 2ª Região – Delegacia Sub-Regional de Piracicaba

Jane de Souza Barbosa (titular)

Maria Vilanir Braz de Freitas Dias (suplente)

 

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Sociedade Civil tomará posse durante reunião do Conselho Deliberativo do Ipplap

Piracicaba, 26 de junho de 2017 – Tomam posse na próxima quarta-feira (28), a partir das 17h, os membros da sociedade civil do Conselho Deliberativo e Estratégico do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap). A posse ocorre durante a 2ª reunião ordinária do Conselho, que também terá na pauta a aprovação da ata da última reunião, realizada em março e um resumo das atividades desenvolvidas pela autarquia no último trimestre.

O Conselho Deliberativo Estratégico tem como competência estabelecer as diretrizes gerais de atuação do Instituto, apreciar a aprovar seus respectivos planos de trabalho, promover o intercâmbio entre as diferentes unidades administrativas da Prefeitura e gerir o planejamento municipal assegurando sinergia entre Poder Público e sociedade civil.

A reunião acontece na sala de reuniões do gabinete do prefeito.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Conselho da Cidade aprova PLCs e indica representantes para o Conselho Deliberativo e Estratégico

O Conselho Municipal da Cidade aprovou em sua última reunião ordinária, realizada em 6 de junho, três propostas de projeto de lei complementar que serão enviadas para a Câmara de Vereadores. Os projetos referem-se à adequação da Zona Especial Aeroportuária; à Operação Urbana Consorciada Corumbataí (com algumas condicionantes para seu envio à Câmara) e aos corredores comerciais.

Também foram definidos os indicados do Conselho da Cidade para compor o Conselho Deliberativo e Estratégico do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap). Os conselheiros Ivanjo Cristiano Spadote e Iraci Vitor Honda serão os representantes.

A ata da última reunião ordinária do Conselho também foi aprovada e foram informadas as datas das próximas reuniões, que acontecem nos dias 12 de setembro e 28 de novembro.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Prefeitura realiza fórum para troca de experiências sobre regularização fundiária

Hoje, no Brasil, há cerca de 30 milhões de famílias vivendo em domicílios irregulares. Em Piracicaba, mais de 100 loteamentos estão em situação parecida e já foram cadastrados para obter a legalização. Para trocar experiências sobre o assunto e avançar na questão, a Prefeitura de Piracicaba realizou no último 11 de maio,  de manhã, no auditório do Museu da Água, o Fórum de Regularização Fundiária, que teve como principal palestrante o advogado e coordenador institucional do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Renato Guilherme Góes.

O prefeito Barjas Negri, João Manoel dos Santos, diretor-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, o secretário de Obras, Arthur Ribeiro, e o vereador José Aparecido Longato fizeram a abertura do evento. “A cidade surge de aprovações de loteamentos, mas, lamentavelmente, temos alguns problemas, como invasões, por exemplo. E o setor público tem a obrigação de trabalhar para a regularização fundiária desses locais. Esse fórum serve para troca de experiências, para que se apresentem sugestões e se possa avançar nas regularizações”, disse Barjas.

O prefeito reforçou que muito já foi feito nesse sentido, mas que é preciso fazer mais. “Fizemos a regularização fundiária da comunidade do Algodoal, do Residencial Santin, que foi regularizado depois de 24 anos, e de um loetamento no bairro Dois Córregos. Com a medida podemos dar segurança para as famílias regularizarem seu imóvel. A MP (759/2016, também tema do fórum), editada pelo presidente presidente Temer, facilita ao poder público e aos cartórios a regularização”, observou.

Após a abertura, Renato Guilherme Góes falou para os presentes sobre as experiências do governo do Estado na regularização fundiária e sobre a MP 759/2016. “Piracicaba, em parceria com o Estado, vem buscando solução para isso. Conveniou-se conosco, investiu recursos e já cadastrou mais de uma centena de bairros que precisam passar por regularização. A MP trouxe um novo regramento sobre o assunto, com o objetivo de desburocratizar, acelerar, otimizar e atender o beneficiário final”, reforçou Góes.

De acordo com ele, entre as vantagens da regularização fundiária estão a segurança jurídica trazida pelo registro do imóvel, além da sua valorização e a possibilidade de obter financiamento para melhorias, entre outras.

O Fórum Sobre Regularização Fundiária teve a coordenação da Secretaria Municipal de Obras (Semob), da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap) e da Procuradoria-geral, com apoio do Gabinete, do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (Semtre) e do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap).

 

 

Centro de Comunicação Social

Eleni Destro

Foto: Justino Lucente

Ipplap realiza primeira reunião do ano do Conselho da Cidade

concidade5Piracicaba, 31 de março de 2017 – Aconteceu na noite de ontem (30), no 3º andar do Centro Cívico, a primeira reunião do Conselho da Cidade em 2017.

Durante a reunião, o prefeito Barjas Negri saudou os participantes e frisou a importância do Conselho para o desenvolvimento da cidade. Ele citou a participação do Conselho, autorizando as modificações no Plano Diretor durante suas duas gestões anteriores que, conforme ele explicou, permitiram que a cidade se desenvolvesse mais ainda. “Ninguém imaginava que Piracicaba pudesse sediar um parque automotivo na cidade de Piracicaba, que implicou em mudança de zoneamento, em mudança do Plano Diretor, mas isso aconteceu e, se não fosse a sociedade civil, o Conselho da Cidade e os vereadores, é evidente que não teríamos conseguido conquistar este parque automotivo, que gera muita renda, gera muito emprego”.

Na sequência da reunião, foram pontos de pauta a aprovação de atas de reuniões anteriores, as atividades conselho em 2017, o calendário de reuniões de 2017, a eleição da mesa diretora do Conselho da Cidade e a indicação de representante para o Conselho Deliberativo Estratégico.

A nova mesa diretora do Conselho da Cidade tem como presidente, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba, Arthur Ribeiro, como vice-presidente, Ivanjo Cristiano Spadote, primeiro-secretário, Rogério Mendes de Campos e segundo-secretário, Lígia Nerina Duarte. O representante suplente escolhido para o Conselho Deliberativo Estratégico foi Isaac Jorge Roston Júnior.

Confira a composição do conselho:

PODER PÚBLICO

Membro Titular
IPPLAP – Arthur Alberto Azevedo Ribeiro

SEDEMA – Cláudia de Lima Nogueira

SEMDES – Eliete Nunes F. da Silva

SEMDEC – Gracieli Aparecida B. Bombo

SEMOB – Rogério Mendes de Campos

SEMUTTRAN – Getúlio Pedro de Macedo

SEMA – Waldemar Gimenez

SEMFI – Renato Leitão Ronsini

SEMAC –Francisco Turcci

PROCURADORIA – Milton Sérgio Bissoli

EMDHAP – João Manoel dos Santos

SEMAE – Hugo Marcos Piffer Leme

SMG – José Antônio de Godoy

SME – Marcos Antônio da Silva

SETUR – Ana Maria Patteti

SEMAD – Sueli Aparecida Calixto

Membro suplente

IPPLAP – Maria Beatriz S. Dias de Souza

SEDEMA – Felipe Gomes

SEMDES – Marinelza da Silva

SEMDEC – Célia Regina da Silva Chrispi

SEMOB – Maria Angélica P. I. Cardoso

SEMUTTRAN –Luiz Carlos Rodrigues de Moraes

SEMA – Bruna Trevisan

SEMFI – José Admir Moraes Leite

SEMAC – Rosângela Maria Rizzolo Camolese

PROCURADORIA – Francisco Aparecido R. Farhat

EMDHAP – Paulo Roberto Coelho Prates

SEMAE – Gilberto F. Pissinato

SMG – Kleyton Homero Rhoden

SME – André Luís Barbosa

SEMTRE – Evandro Souza Evangelista

SELAM – João Francisco Rodrigues de Godoy

 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) EMPRESÁRIOS

setor imobiliário

Calil José Miguel- titular

Ademir Sérgio Brazaca – suplente

setor sucroalcooleiro

Valmir José Santana – titular

Jorge Augusto Calile Soares de Lima – suplentes

demais setores econômicos

Rui Cassavia Filho – titular

b) MOVIMENTO SOCIAL

sindicato de trabalhadores urbanos

Milton Costa – titular

Carlos Consolmagno – suplente

Jorge Luiz de Paula – titular

Rosemary Maria Lopes – suplente

Cláudia Renata Novolette – titular

Mário Rogério Pinto de Camargo – suplente

sindicato ou cooperativa de trabalhadores rurais

Jacob Alcides Bortoletto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) – titular
Aparecida de J. P. Camargo – suplente

movimentos populares ou associação de moradores

Iraci Vitor Honda – titular

Valéria Ribeiro Aiello Lovadine – suplente

Márcio José Pereira  – titular

Carlos José Marco da Silva – suplente

c) OUTRAS

organizações não governamentais/entidades técnicas ou profissionais/instituições de ensino ou pesquisa

Ivanjo Cristiano Spadote – titular

Thales Antiqueira Dini – suplente

Márcio Espírito Santo- titular

Marly Teresinha Pereira – suplente

Lígia Nerina Rocha Duarte – titular

d) PLANEJAMENTO TERRITORIAL

Ivair José Medeiros – titular

Maicon Michel Barbosa da Silva Scarabel – suplente

Kátia Maria Paschoalini – titular

Célia da Silva Gomes Folegoti – suplente

Valéria Capis da Cruz – titular

Neiva Aparecida Palmieri Bento – suplente

Isaac Jorge Roston Júnior – titular

José Ferreira de Matos – suplente

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Prefeito dá posse a representantes do Poder Público no Conselho Deliberativo Estratégico do Ipplap

conselhodeliberativo0317jj2ssPiracicaba, 30 de março de 2017 – O Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, que também é presidente do Conselho Deliberativo Estratégico do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), deu posse na tarde de ontem (29), aos membros do poder público do Conselho Deliberativo Estratégico do Ipplap e também a um membro suplente da sociedade civil. A renovação total dos representantes da Sociedade Civil acontece em junho.

Na oportunidade, Barjas deu boas-vindas aos integrantes do conselho e agradeceu a participação deles. Durante a posse, que aconteceu dentro da primeira reunião do ano do Conselho, o presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro, mostrou o organograma do Instituto e também as atividades realizadas pela autarquia no primeiro trimestre. Também foi apresentado o calendário de reuniões do ano.

O Conselho Deliberativo Estratégico tem como competência estabelecer as diretrizes gerais de atuação do Instituto, apreciar a aprovar seus respectivos Planos de Trabalho, promover o intercâmbio entre as diferentes unidades administrativas da Prefeitura e gerir o planejamento municipal assegurando sinergia entre Poder Público e sociedade civil.

Confira abaixo os integrantes do Conselho empossados

Presidente: Barjas Negri

Poder Público

Arthur Alberto Azevedo Ribeiro Neto

Jorge Akira Kobayaski

Francisco Rogério Vidal e Silva

Waldemar Gimenez

Rosângela Maria Rizzolo Camolese

José Antonio de Godoy

Eliete Nunes F. Da Silva

João Manoel dos Santos

José Rubens Françoso

Entidades Empresariais de Piracicaba

Ademir Sérgio Brazaca (suplente)

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076


Piracicaba sedia reunião da Comissão Técnica do PDUI do Aglomerado Urbano

aglomeracaourbana0317jj1ssPiracicaba, 30 de março de 2017 – Aconteceu na tarde de ontem, no auditório do Museu da Água, reunião da Comissão Técnica para elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Aglomeração Urbana de Piracicaba.

Com representantes de Prefeituras e também da sociedade civil das cidades de Piracicaba, Limeira, Araras e Rio Claro, foram assuntos em pauta a apresentação do Panorama Regional, que é uma proposta de estruturação do Plano, além de proposta de roteiro e metodologia para oficinas sub-regionais. Também foi apresentada a plataforma digital que conterá as informações sobre a elaboração do PDUI e todos os outros dados correlatos (www.pdui.sp.gov.br/piracicaba)

O Panorama Regional, conforme material divulgado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que é a responsável pela coordenação da elaboração do PDUI, “é um documento que visa realizar uma caracterização geral da região, estabelecendo as fragilidades e potencialidades existentes dentro de cada tema. Será utilizado para subsidiar as discussões durante as oficinas sub-regionais, bem como ter um papel de pré-diagnóstico”. Ele será estruturado sob os seguintes temas: meio ambiente, saúde ambiental, saneamento básico, mobilidade e logística, desenvolvimento urbano e econômico, habitação, segurança, cultura e educação.

Conforme está explicado na plataforma digital, o PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual. Aprovado o plano, os 23 municípios que integram o Aglomerado Urbano de Piracicaba deverão compatibilizar seus Planos Diretores às novas regras. “O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Também fixa as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios”.

Integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba os seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

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Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Foto: Justino Lucente

Conselho da cidade promove nova eleição complementar amanhã (19/10)

Tendo em vista que alguns segmentos da sociedade civil do Conselho da Cidade não foram preenchidos na eleição realizada na 6ª Conferência Municipal da Cidade, em 4 de junho, nem na eleição complementar de 3 de agosto, a Prefeitura realizará uma nova eleição complementar amanhã (19) às 18h, no auditório do Centro Cívico (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233, térreo 1, Chácara Nazareth).

O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, criado pela Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006.

A composição dos membros do Conselho da Cidade tem o seguinte critério:

  • 16 representantes do Governo Municipal;
  • 16 representantes da sociedade civil, assim distribuídos:

a)

3 representantes dos empresários, sendo, necessariamente:

1 do setor imobiliário (1 titular e 1 suplente)

1 do setor sucroalcooleiro (1 titular e 1 suplente)

1 dos demais setores econômicos (1 titular e 1 suplente)

 

b)

6 representantes dos movimentos sociais, sendo necessariamente:

1 do sindicato dos trabalhadores rurais (1 titular e 1 suplente)

3 do sindicato dos trabalhadores urbanos (3 titulares e 3 suplentes (falta 1 suplente))

2 dos movimentos populares ou associações de moradores (2 titulares e 2 suplentes)

 

  1. c)

3 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa (3 titular e 3 suplentes)

  1. d) 4 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e macrozona rural.

Os itens sublinhados são os assentos que não foram preenchidos.

Para concorrer na eleição complementar a membro da sociedade civil no Conselho da Cidade, deverá apresentar os seguintes documentos:

  • cópia do estatuto ou contrato social da entidade que representa, registrada;
  • cópia da ata de eleição de sua diretoria, registrada;
  • ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado;
  • documento oficial com foto.

 

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Conselho da Cidade promove eleição complementar em agosto

Ação visa completar o quadro de representantes da sociedade civil

Tendo em vista que alguns segmentos da sociedade civil do Conselho da Cidade não foram preenchidos na eleição realizada na 6ª Conferência Municipal da Cidade, em 4 de junho, a Prefeitura de Piracicaba promoverá uma eleição complementar no dia 3 de agosto, às 18h30, no auditório do Centro Cívico (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233, térreo 1, Chácara Nazareth).

O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, criado pela Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006.

A composição dos membros do Conselho da Cidade tem o seguinte critério:

  1. 16 representantes do Governo Municipal;

  2. 16 representantes da sociedade civil, assim distribuídos:

  1. 3 representantes dos empresários, sendo, necessariamente:

1 do setor imobiliário (1 titular e 1 suplente)

1 do setor sucroalcooleiro (1 suplente)

1 dos demais setores econômicos (1 titular e 1 suplente)

  1. 6 representantes dos movimentos sociais, sendo necessariamente:

1 do sindicato dos trabalhadores rurais (1 titular e 1 suplente)

3 do sindicato dos trabalhadores urbanos (3 suplentes)

2 dos movimentos populares ou associações de moradores (2 suplentes)

  1. 3 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa (1 titular e 3 suplentes)

d) 4 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e macrozona rural.

Os itens sublinhados são os segmentos e assentos que não foram preenchidos.

Para concorrer na eleição complementar a membro da sociedade civil no Conselho da Cidade, o representante do segmento “movimentos populares ou associações de moradores” (alínea b) deverá apresentar ofício da entidade, com indicação para concorrer neste segmento, e documento oficial com foto.

Os demais interessados em concorrer a membro da sociedade civil no Conselho da Cidade deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. cópia do estatuto ou contrato social da entidade que representa, registrada;

  2. cópia da ata de eleição de sua diretoria, registrada;

  3. ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado;

  4. documento oficial com foto.

Ipplap promove oficina Mutirão de Restauro na sede no DPH, no Engenho

restauroInscrições são limitadas e podem ser feitas até dia 30 de junho pelo telefone 3413-5831

 O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), por meio do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), promove no dia 2/07, a partir das 8h, a oficina Mutirão de Restauro, no Parque do Engenho Central, que abriga a sede do DPH.

As inscrições, que acontecem até dia 30 de junho, são limitadas, gratuitas e devem ser feitas pelo telefone 3413-5831.

Durante a realização serão ensinadas técnicas de prospecção de pintura pela arquiteta e urbanista Karina Venere, e decapagem de esquadrias de madeira e recuperação de ladrilhos hidráulicos, pelo arquiteto e urbanista Marcelo Cachioni, que é diretor do DPH.

A oficina Mutirão de Restauro utilizará o prédio do Departamento como local de prática. A técnica será ensinada e os participantes poderão testar seus conhecimentos restaurando o prédio. “Nós vamos ensinar fazer e deixar fazer”, explica Cachioni. O evento é direcionado a estudantes de arquitetura e urbanismo, arquitetos, artistas plásticos e outros profissionais que exerçam atividades relacionadas.

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6ª Conferência Municipal da Cidade elege delegados e estabelece propostas

PRONTA 8_xx PRONTA 10_xx PRONTA 14_xx PRONTA 22_xx PRONTA 28_xx PRONTA 53_xx PRONTA 57_xx PRONTA 58_xx PRONTA 63_xxCerca de 60 pessoas participaram no último sábado, 04/06, da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba, realizada no Armazém da Cultura Maria Dirce Camargo, na Estação da Paulista.

O evento incluiu palestras, grupo de trabalho que discutiu questões estabelecidas pelo Ministério das Cidades para os debates e eleição de delegados para a etapa estadual do evento e também para os representantes da sociedade civil do Conselho da Cidade. O tema do evento nesta edição foi Função Social da Cidade e da Propriedade e teve como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

O prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, lembrou que o tema deste ano está inscrito na Constituição de 1988 e de lá para cá vários esforços foram feitos para que a função social da propriedade aconteça. Ele lembrou, porém, “que a implantação das ferramentas para que isso ocorra não é algo elementar. Fica parecendo que depende simplesmente da vontade do gestor, que vai lá e dá uma canetada. Não é assim, porque o processo social é muito mais complexo e por isso a participação é tão importante”, disse.

Em sua fala, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Lauro Pinotti, também destacou a importância da ampla participação da comunidade. “A Conferência é um espaço de diálogo”, reforçou.

O vereador Pedro Kawai, que representou a Câmara de Piracicaba, enfatizou que a Conferência também é um espaço aprendizado. “É o espaço em que podemos discutir e apresentar políticas públicas para melhoria do nosso município”, disse.

Ainda durante a manhã foram ministradas as palestras O Brasil Urbano: a Cidade que Temos, por Lauro Pinotti; A Função Social da Cidade e da Propriedade, por Kazuo Nakano, doutor em demografia e professor universitário; Plano Diretor, por Carlos Leite, doutor em estruturas ambientais urbanas pela FAU-USP e professor universitário e A Cidade que Queremos, por Geraldo Moura, mestre em geografia.

Durante a tarde o evento transcorreu com grupo de trabalho que discutiu questionamentos propostos pelo Ministério das Cidades para um diagnóstico dos municípios. Após a discussão, foram realizadas a eleição dos delegados para a etapa estadual da Conferência e os representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade. O evento terminou com a plenária que sistematizou o questionário elaborado no grupo de trabalho.

Confira abaixo os nomes dos delegados eleitos para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, dos representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade e respostas ao questionário.

 

DELEGADOS ELEITOS

SEGMENTO I – PODER EXECUTIVO

Titular:

Pedro Sérgio Piacentini

Marcelo Cachioni

Paulo César Schiavuzzo

Getúlio Pedro de Macedo

Dorival José Maistro

Ana Lúcia Canceglieri

Antônio Celso Duarte

Suplente:

Idnilson Donizete Perez

 

SEGMENTO I – PODER LEGISLATIVO

Titular:

Pedro Motoitiro Kawai

José Antônio Fernandes Paiva

Francisco Almeida do Nascimento

 

SEGMENTO II – MOVIMENTOS POPULARES

Titular:

Eliana Aparecida Pereira

José Ronaldo Ventura Cruz

 

SEGMENTO III –TRABALHADORES POR SUAS ENTIDADES SINDICAIS

Titular:

Milton Costa

Cláudia Renata Novolette

Jorge Luiz de Paula

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO DA CIDADE

 

MOVIMENTOS POPULARES

Titular:

Iraci Vitor Honda

Márcio José Pereira

Suplente

Carlos José Marco da Silva

 

MOVIMENTOS SOCIAIS (SINDICATOS RURAIS E URBANOS)

SINDICATO RURAL

 

SINDICATO URBANO

Titular:

Milton Costa

Cláudia Renata Novolette

Jorge Luiz de Paula

 

EMPRESÁRIOS

SETOR IMOBILIÁRIO

 

SETOR SUCROALCOOLEIRO

Titular:

Valmir José Santana

 

DEMAIS SETORES ECONÔMICOS

 

ONGS, ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS

Titular:

Márcio Espírito Santo

Ivanjo Cristiano Spadote

 

REPRESENTANTES DAS DIFERENTES UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE, OESTE, CENTRO E A MACROZONA RURAL.

Titular:

Ivair Moisés Medeiros

Kátia Maria Paschoalini

Valéria Capis da Cruz

Isaac Jorge Roston Júnior

 

Suplente:

Maicon Michel Barbosa da Silva Scarabel

Célia da Silva Gomes Folegoti

Neiva Aparecida Palmieri Bento

José Ferreira de Matos

c) QUESTÕES

1 – A sua cidade apresenta espaços públicos de qualidade, acessíveis, próximos ao seu local de moradia?

R: Sim e não: há bairros em que eles existem e são qualificados e há outros em que eles existem, mas estão mal localizados e há, ainda outros, em que eles inexistem.

a) São efetivamente utilizados pela população?

R: Há locais que são bem utilizados e bem localizados, sendo a maioria deles na área central e turística . Há ainda locais nas periferias, em que o uso é prejudicado pois a população sente insegurança ao utilizá-los.

b)Onde eles estão localizados?

R: A resposta está contemplada na a.

c) Como promover espaços públicos que reúnam todas as condições necessárias para o pleno uso?

R: Estes espaços devem conter acessibilidade, segurança e programação voltada para a comunidade, promovendo assim um sentimento de pertença ao local. Principalmente, devem estar localizados próximos aos bairros, ou seja, da população usuária

2 – As habitações de interesse social (moradias populares) na sua cidade são bem localizadas?

R: Não

a) Contam com equipamentos comunitários (educação, saúde, saneamento, lazer etc.) e transporte público e funcionam bem?

R: Existem alguns, porém não atendem a contento ao conjunto das necessidades da população, principalmente o transporte.

b) Como melhorar essa questão?

R: Utilizando os vazios urbanos para a construção de moradias populares. Para conseguir acesso a esses vazios, utilizar instrumentos propostos no plano diretor e no estatuto da cidade, tais como direito de preempção, de superfície e iptu progressivo no tempo. Para isso regulamentar o uso desses instrumentos na legislação municipal.

3 – O seu município executa políticas de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda, com titulação e registro em cartório?

R: Executa, mas precisa aprimorar, melhorando a estrutura técnica da Emdhap.

a) Existe concentração de propriedades urbanas no seu município?

R: Sim.

b) Seu município conta com base cadastral atualizada e informatizada?

R: Existe, mas nem todos têm esse tipo de informação e é preciso mais transparência.

c) Como melhorar essa questão?

R: Planejamento, fiscalização, estruturação da Emdhap. Conter ações de atravessadores.

4 – No seu município existe Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Caso não, qual(is) instância(s) cuida(m) desse tema?

R: Há o Ipplap, mas há, por parte do grupo de discussão o entendimento que a autarquia precisa ter mais autonomia, tal como rege a lei que o criou.

5 – Seu município conta com Conselho da Cidade?

R: Sim

a) Caso não exista, qual Conselho decide sobre as questões urbanas?

R: Prejudicado.

b) Ele está efetivamente funcionando?

R: Precisa ser aprimorado

c) Tem caráter deliberativo?

R: Sim

d) Suas deliberações são cumpridas?

R: Sim, mas há entendimento de alguns conselheiros que o mesmo não tem deliberação ampla e irrestrita.

6 – Quais as potencialidades econômicas da sua cidade?

R: Setor automotivo, sucroalcooleiro, prestação de serviços e construção civil.

Sugestão: recuperar e incentivar a agricultura familiar e cooperativa. Incrementar o turismo como atividade econômica.

7 – Quais os principais conflitos existentes na sua cidade, e que interesses estão em disputa?

R: Ação de atravessadores, incorporadores imobiliários, grandes produtores rurais que promovem o uso desvirtuado do solo, traficantes de drogas e demais ações que também causam falhas de segurança, e agravam conflitos sociais.

a) Quais são os agentes que representam esses interesses?

R: Incorporadores imobiliários, grandes produtores rurais e urbanos, especuladores de terra, agentes que promovem o uso e ocupação desvirtuado do solo e traficantes de drogas.

b) O que é possível pactuar em torno desses interesses para enfrentar esses conflitos?

R: Priorizar a função social da cidade e da propriedade em detrimento de interesse de grandes proprietários de terra e especuladores.

Sugestão final: Implementar a acessibilidade como um direito humano. Isto se traduz a) num transporte público de qualidade e acessível a crianças, idosos, gestantes, deficientes físicos, visuais, auditivos, ostomizados etc, atendendo às normas técnicas.

b) calçadas acessíveis, bem executadas, com rampas, sinalização horizontal e vertical e piso tátil.

Centro de Comunicação Social/Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

1 e 2: Fotos da abertura do evento, com Lauro Pinotti, Pedro Kawai e Ivanjo Spadote

3. Prefeito Gabriel Ferrato discursando para os presentes

4. Geraldo Moura durante sua palestra

5. Grupo de trabalho durante a discussão das propostas

6. Leitura do regimento

7. Kazuo Nakano durante sua palestra

8. Carlos Leite durante sua palestra

9. Prefeito discursando.

Amanhã, 04/06, é dia da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba

Evento será realizado no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, localizado na Estação da Paulista

CARTAZ_A3_CONFERENCIA CIDADEAcontece amanhã, 04/06, a partir das 8h, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, localizado na Estação da Paulista, a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba.

O tema para esta edição, estabelecido pelo Ministério das Cidades, é A Função Social da Cidade e da Propriedade e tem como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

A participação no evento é aberta ao público em geral. Os interessados na temática que queiram participar do evento, com direito a voz e voto, mas não de ser eleitos, devem ser maiores de 18 anos, residentes em Piracicaba. Basta comparecer amanhã, munido de documento oficial com foto e comprovante de residência e ainda assinar a lista de presença. Para a eleição, o credenciamento foi encerrado ontem, 02/06.

Com programação extensa, o evento incluirá palestras, grupos de trabalho para discussão do tema e lema, eleição de delegados para 6ª Conferência Estadual das Cidades e eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade.

O presidente do Ipplap, Lauro Pinotti, explica que o espaço das Conferências é o local de diálogo entre poder público e população. “As Conferências Municipais fazem parte do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que é uma ação do Ministério das Cidades. Como parte desta discussão sobre a questão urbana no Brasil e para que o desenvolvimento urbano das cidades seja semelhante, definem-se diretrizes para que todas as cidades cumpram. De tempos em tempos são realizadas as Conferências, que são o espaço de diálogo entre poder público e população. Elas são realizadas, inicialmente, em todas as cidades, em que são feitas propostas e diretrizes, que são encaminhadas para o prefeito e também para a etapa estadual, que aí sistematiza as questões que são importantes para o Estado e as questões são encaminhadas para a etapa nacional”, disse.

Logo após o credenciamento, abertura oficial e leitura do regimento, acontecem as palestras, baseadas nos eixos nacionais estabelecidos. Para falar sobre O Brasil Urbano: a Cidade que Temos, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Lauro Pinotti. Para versar sobre A Função Social da Cidade e da Propriedade, Kazuo Nakano, doutor em demografia e professor universitário. Para discorrer sobre Plano Diretor, Carlos Leite, doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAU-USP e professor universitário. Para explanar sobre A Cidade que Queremos, Geraldo Moura, mestre em Geografia.

ETAPA ESTADUAL – Além das palestras e plenária com escolha das propostas discutidas nos grupos de trabalho, serão realizadas duas eleições: a eleição dos delegados para a a etapa estadual da Conferência e a escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho da Cidade.

Na eleição de delegados serão eleitos representantes divididos da seguinte forma: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, todas com vinculação à questão do desenvolvimento urbano; VI – ONG´s com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Na eleição do conselho da Cidade, os membros da sociedade civil são distribuídos da seguinte maneira: três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.

Confira a Programação:

8h – Credenciamento dos participantes, distribuição dos crachás dos elegíveis e café

9h – Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba

9h30 – Aprovação do Regimento Interno e apresentação do questionário sobre a Política Urbana Municipal com avaliação das conferências anteriores

10h – Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos quatro eixos estruturantes. São eles:
1. O Brasil Urbano: a Cidade que Temos

2. A Função Social da Cidade e da Propriedade
3. O Plano Diretor
4. A Cidade que Queremos

12h – Almoço

13h30Dinâmica

14h – Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante para debates e propostas

15h15 – Reunião plenária para exposição de todas as propostas

16h30 – Eleição dos delegados

18h – Lanche

19h – Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade

20h15 – Posse dos novos membros e encerramento

6ª Conferência da Cidade: credenciamento de elegíveis termina na quinta-feira (02)

CARTAZ_A3_CONFERENCIA CIDADEInteressados devem comparecer à sede do Ipplap, no prédio da Prefeitura

Piracicaba, 30 de maio de 2016 – Terminam na próxima quinta-feira (02 de junho), o credenciamento dos elegíveis para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba. O credenciamento deve ser feito no Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), no 9º andar do prédio da Prefeitura, das 9h às 14h.

Os elegíveis serão credenciados para participar da eleição de delegados da 6ª Conferência Estadual das Cidades e também para eleição da sociedade civil do Conselho da Cidade. Não será feito credenciamento para concorrer à eleição no dia do evento, 04 de junho.

Para se candidatar às vagas da Conferência Estadual das Cidades, o participante tem que ser representante de um dos seguintes segmentos: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, todas com vinculação à questão do desenvolvimento urbano ; VI – ONG´s com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Para as vagas da sociedade civil no Conselho da Cidade, a representação é dividida da seguinte maneira: a) três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); b) seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); c) três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; d) quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.

Os documentos obrigatórios para credenciamento para delegado da 6ª Conferência são: cópia do estatuto ou do contrato social da entidade representada, devidamente registrado; cópia da ata de eleição da direção da entidade representada, devidamente registrada; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado e documento oficial com foto.

A documentação, porém, é outra para o Segmento II (movimentos populares) – da eleição de delegados para a etapa estadual – e para os movimentos populares e associações de moradores (item b) e item d – da eleição do Conselho da Cidade.

Para o segmento II e para o item b, a documentação necessária para credenciamento é ofício da entidade com indicação para concorrer neste segmento e documento oficial com foto. Para o item d, é necessário apresentar documento oficial com foto, ter participado das Plenárias Regionais de 2015 ou 2016 do Orçamento Participativo, e encaminhar ofício ao Conselho do OP informando interesse de participar na eleição do Conselho da Cidade. O OP emitirá ofício ao interessado, que está apto a ser elegível, endereçado a Coordenação da 6ª Conferência.

A comissão preparatória frisa a importância dos ofícios de indicação para as eleições serem dois, caso o candidato tenha interesse em participar das duas eleições. Ou seja, se o participante quiser ser candidato a delegado da etapa estadual da Conferência e também ser candidato pela sociedade civil do Conselho da Cidade, deverá apresentar um ofício de indicação para cada eleição. Todos os outros documentos podem ser em uma única cópia.

A comissão orienta também que os interessados não deixem para o último dia o credenciamento. A orientação é importante porque permite que, caso haja problemas com a documentação, o candidato tenha tempo hábil para regularização.

A CONFERÊNCIA – A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba é aberta ao público. Os interessados na temática que queiram participar do evento, com direito a voz e voto, mas não de ser eleitos, devem ser maiores de 18 anos, residentes em Piracicaba. Basta comparecer no dia da Conferência, munido de documento oficial com foto e comprovante de residência e ainda assinar a lista de presença.

A 6ª Conferência Municipal da Cidade acontecerá no dia 4 de junho de 2016, a partir das 8h, na Estação da Paulista, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, na avenida Doutor Paulo de Moraes, 1580.

O tema para esta edição, estabelecido pelo Ministério das Cidades, é A Função Social da Cidade e da Propriedade e tem como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

Além da discussão dos temas, serão eleitos delegados para participação na Etapa Estadual da Conferência e escolhidos os representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade.

Confira a Programação:

8h – Credenciamento dos participantes, distribuição dos crachás dos elegíveis e café

9h – Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba

9h30 – Aprovação do Regimento Interno e apresentação do questionário sobre a Política Urbana Municipal com avaliação das conferências anteriores

10h – Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos quatro eixos estruturantes. São eles:
1. O Brasil urbano: a cidade que temos
2. A função social da cidade e da propriedade
3. O Plano Diretor
4. A cidade que queremos

12h – Almoço

13h30Dinâmica

14h – Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante para debates e propostas

15h15 – Reunião plenária para exposição de todas as propostas

16h30 – Eleição dos delegados

18h – Lanche

19h – Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade

20h15 – Posse dos novos membros e encerramento

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Definidos os palestrantes da 6ª Conferência Municipal da Cidade

CARTAZ_A3_CONFERENCIA CIDADEJá estão definidos os palestrantes da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba, que acontece no dia 04 de junho, a partir das 8h, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo – Estação da Paulista. Este ano, a conferência tem como tema Função Social da Cidade e da Propriedade e como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, propostas pelo Ministério das Cidades.

A palestra O Brasil Urbano: a Cidade que Temos será ministrada pelo diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Lauro Pinotti. Para versar sobre A Função Social da Cidade e da Propriedade, foi convidado Kazuo Nakano, doutor em demografia e professor universitário. Para discorrer sobre Plano Diretor, Carlos Leite, doutor em estruturas ambientais urbanas pela FAU-USP e professor universitário. Para explanar sobre A Cidade que Queremos, a conferência terá Geraldo Moura, mestre em geografia.

Lauro Pinotti, que abordará o primeiro eixo proposto para os debates, discorrerá sobre o histórico de segregação no Brasil, desde a promulgação da Lei de Terras, em 1850, até hoje, dos avanços legislativos, com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988 – que insere dois artigos para tratar sobre política urbana – e o Estatuto da Cidade, que regulamenta os dois artigos. Pinotti ainda versará sobre como está a aplicação, de fato, das leis, para que a função social da propriedade aconteça.

Kasuo Nakano, que dá aulas de direito imobiliário na pós-graduação da FGV (Faculdade Getúlio Vargas) e no programa de mestrado profissional em Projeto, Produção e Gestão do Espaco Urbano do Fiam-Faam Centro Universitário, explica que a função social da cidade é um princípio constitucional básico que rege toda a política de planejamento urbano. Nakano falará sobre os instrumentos e parâmetros que devem estar contidos nos Planos Diretores para que se promova a função social da cidade e da propriedade urbana. Ele explica que, para que haja de fato a utilização destes instrumentos para a promoção da função social da cidade e da propriedade, a regulamentação deles já deve estar inserida nas leis de criação dos Planos Diretores. Ele frisa que a regulamentação posterior acaba enfraquecendo a utilização.

CREDENCIAMENTO Para ser eleito, o interessado deve fazer o credenciamento prévio até dia 2 de junho, no Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), no 9º andar do prédio da Prefeitura, das 9h às 14h.

Para se candidatar às vagas da Conferência Estadual das Cidades, o participante tem que ser representante de um dos seguintes segmentos: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, todas com vinculação à questão do desenvolvimento urbano ; VI – ONG´s com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Para as vagas da sociedade civil no Conselho da Cidade, a representação é dividida da seguinte maneira: a) três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); b) seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); c) três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; d) quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.

Os documentos obrigatórios para credenciamento para delegado da 6ª Conferência são: cópia do estatuto ou do contrato social da entidade representada, devidamente registrado; cópia da ata de eleição da direção da entidade representada, devidamente registrada; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado e documento oficial com foto.

A documentação, porém, é outra para o Segmento II (movimentos populares) – da eleição de delegados para a etapa estadual – e para os movimentos populares e associações de moradores (item b) e item d – da eleição do Conselho da Cidade.

Para o segmento II e para o item b, a documentação necessária para credenciamento é ofício da entidade com indicação para concorrer neste segmento e documento oficial com foto. Para o item d, é necessário apresentar documento oficial com foto, ter participado das Plenárias Regionais de 2015 ou 2016 do Orçamento Participativo, e encaminhar ofício ao Conselho do OP informando interesse de participar na eleição do Conselho da Cidade. O OP emitirá ofício ao interessado, que está apto a ser elegível, endereçado a Coordenação da 6ª Conferência.

A comissão preparatória frisa a importância dos ofícios de indicação para as eleições serem dois, caso o candidato tenha interesse em participar das duas eleições. Ou seja, se o participante quiser ser candidato a delegado da etapa estadual da Conferência e também ser candidato pela sociedade civil do Conselho da Cidade, deverá apresentar um ofício de indicação para cada eleição. Todos os outros documentos podem ser em uma única cópia.

PARTICIPAÇÃO ABERTA – A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba é aberta ao público. Os interessados na temática que queiram participar do evento, com direito a voz e voto, mas não de ser eleitos, devem ser maiores de 18 anos, residentes em Piracicaba. Basta comparecer no dia da Conferência, munido de documento oficial com foto e comprovante de residência e ainda assinar a lista de presença.

Além da discussão dos temas, serão eleitos delegados para participação na Etapa Estadual da Conferência e escolhidos os representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade.

Confira a Programação:

8h – Credenciamento dos participantes, distribuição dos crachás dos elegíveis e café

9h – Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba

9h30 – Aprovação do Regimento Interno e apresentação do questionário sobre a Política Urbana Municipal com avaliação das conferências anteriores

10h – Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos quatro eixos estruturantes. São eles:
1. O Brasil urbano: a cidade que temos
2. A função social da cidade e da propriedade
3. O Plano Diretor
4. A cidade que queremos

12h – Almoço

13h30Dinâmica

14h – Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante para debates e propostas

15h15 – Reunião plenária para exposição de todas as propostas

16h30 – Eleição dos delegados

18h – Lanche

19h – Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade

20h15 – Posse dos novos membros e encerramento

Credenciamento de elegíveis para a 6ª Conferência Municipal da Cidade começa no dia 19

Interessados devem comparecer à sede do Ipplap, no prédio da Prefeitura

Começa na próxima quinta-feira, 19/05, e segue até o dia 02 de junho, o credenciamento dos CARTAZ_A3_CONFERENCIA CIDADEelegíveis para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba. O credenciamento deve ser feito no Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), no 9º andar do prédio da Prefeitura, das 9h às 14h.

Os elegíveis serão credenciados para participar da eleição de delegados da 6ª Conferência Estadual das Cidades e também para eleição da sociedade civil do Conselho da Cidade.

Para se candidatar às vagas da Conferência Estadual das Cidades, o participante tem que ser representante de um dos seguintes segmentos: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, todas com vinculação à questão do desenvolvimento urbano ; VI – ONG´s com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Para as vagas da sociedade civil no Conselho da Cidade, a representação é dividida da seguinte maneira: a) três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); b) seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); c) três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; d) quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.

Os documentos obrigatórios para credenciamento para delegado da 6ª Conferência são: cópia do estatuto ou do contrato social da entidade representada, devidamente registrado; cópia da ata de eleição da direção da entidade representada, devidamente registrada; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado e documento oficial com foto.

A documentação, porém, é outra para o Segmento II (movimentos populares) – da eleição de delegados para a etapa estadual – e para os movimentos populares e associações de moradores (item b) e item d – da eleição do Conselho da Cidade.

Para o segmento II e para o item b, a documentação necessária para credenciamento é ofício da entidade com indicação para concorrer neste segmento e documento oficial com foto. Para o item d, é necessário apresentar documento oficial com foto, ter participado das Plenárias Regionais de 2015 ou 2016 do Orçamento Participativo, e encaminhar ofício ao Conselho do OP informando interesse de participar na eleição do Conselho da Cidade. O OP emitirá ofício ao interessado, que está apto a ser elegível, endereçado a Coordenação da 6ª Conferência.

A comissão preparatória frisa a importância dos ofícios de indicação para as eleições serem dois, caso o candidato tenha interesse em participar das duas eleições. Ou seja, se o participante quiser ser candidato a delegado da etapa estadual da Conferência e também ser candidato pela sociedade civil do Conselho da Cidade, deverá apresentar um ofício de indicação para cada eleição. Todos os outros documentos podem ser em uma única cópia.

A CONFERÊNCIA – A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba é aberta ao público. Os interessados na temática que queiram participar do evento, com direito a voz e voto, mas não de ser eleitos, devem ser maiores de 18 anos, residentes em Piracicaba. Basta comparecer no dia da Conferência, munido de documento oficial com foto e comprovante de residência e ainda assinar a lista de presença.

A 6ª Conferência Municipal da Cidade acontecerá no dia 4 de junho de 2016, a partir das 8h, na Estação da Paulista, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, na avenida Doutor Paulo de Moraes, 1580.

O tema para esta edição, estabelecido pelo Ministério das Cidades, é A Função Social da Cidade e da Propriedade e tem como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

Além da discussão dos temas, serão eleitos delegados para participação na Etapa Estadual da Conferência e escolhidos os representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade.

Confira a Programação:

8hCredenciamento dos participantes, distribuição dos crachás dos elegíveis e café

9h Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba

9h30 – Aprovação do Regimento Interno e apresentação do questionário sobre a Política Urbana Municipal com avaliação das conferências anteriores

10h Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos quatro eixos estruturantes. São eles:
1. O Brasil urbano: a cidade que temos
2. A função social da cidade e da propriedade
3. O Plano Diretor
4. A cidade que queremos

12hAlmoço

13h30Dinâmica

14h Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante para debates e propostas

15h15 Reunião plenária para exposição de todas as propostas

16h30 Eleição dos delegados

18h Lanche

19h Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade

Posse dos novos membros e encerramento

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba acontecerá em junho

A Comissão Preparatória definiu a data, o local e a estrutura da 6ª Conferência Municipal da Cidade. O evento acontecerá no dia 4 de junho de 2016, a partir das 8h, na Estação da Paulista, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, na avenida Doutor Paulo de Moraes, 1580.

O tema para esta edição, estabelecido pelo Ministério das Cidades, é A Função Social da Cidade e da Propriedade e tem como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

Além da discussão dos temas, serão eleitos delegados para participação na Etapa Estadual da Conferência e escolhidos os representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade.

 

HISTÓRICO – As Conferências das Cidades começaram em 2003, com o intuito de discutir a política urbana de modo participativo e democrático. Nesse mesmo ano, o tema da primeira conferência foi Construindo uma Política Democrática e Integrada para a Cidade. Reforma Urbana: Cidade para Todos – Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano foi o tema da 2ª edição, enquanto que a 3ª edição, realizada em 2007, teve como tema Avançando na Gestão Democrática das Cidades e como lema Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social.

Em 2009, os realizadores escolheram o título Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano e lema Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. Reforma Urbana Já foi o mote da 5ª edição, em 2013.

Piracicaba realizou a etapa municipal em todas as edições, elaborando propostas que foram enviadas para a etapa estadual. Além das propostas, o município participou, com os delegados eleitos nas etapas municipais, da fase estadual e também enviou, em quatro edições, representantes do município para as etapas nacionais.

 

 

PROGRAMAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE, EM 04/06/2016

8h Credenciamento e café
9h Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba, Gabriel Ferrato
9h30 Avaliação das conferências e atuação do Conselho das Cidades
10h

 

Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos 4 eixos estruturantes. São eles:
1. O Brasil urbano: a cidade que temos2. A função social da cidade e da propriedade

3.O Plano Diretor

4. A cidade que queremos

12h Almoço
13h30 Acordamento
14h – Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante do eixo e escolha das propostas
15h15 – Reunião plenária para exposição de todas as propostas
16h30 – Eleição dos delegados
18h Lanche
19h Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade
20h15 Posse dos novos membros e encerramento

 

 Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Prefeito dá posse ao Conselho Deliberativo Estratégico do Ipplap

Piracicaba, 26 de junho de 2015 – O Prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, deu posse no início da noite de ontem (25 de junho) conselhoipplap1506j1jssao Conselho Deliberativo Estratégico do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap.

O Conselho Deliberativo e Estratégico tem como competência estabelecer as diretrizes gerais de atuação do Instituto, apreciar a aprovar seus respectivos Planos de Trabalho, promover o intercâmbio entre as diferentes unidades administrativas da Prefeitura e gerir o planejamento municipal assegurando sinergia entre Poder Público e sociedade civil.

Durante a posse, Ferrato lembrou que o conselho é um órgão importante de assessoramento ao poder público municipal no que se refere às questões urbanas e urbanísticas e, por isso, a importância da sua existência.

Confira abaixo os integrantes do Conselho empossados

Presidente: Gabriel Ferrato dos Santos

Poder Público

Lauro Jerônimo Annichino Pinotti

Jorge Akira Kobayaski

Francisco Rogério Vidal E Silva

Arthur Alberto Azevedo Ribeiro Neto

Waldemar Gimenez

Rosemeire Calixto Massarutto De Oliveira

Tarcisio Angelo Mascarim

José Antonio de Godoy

Eliete Nunes F. Da Silva

Walter Godoy dos Santos

Vlamir Augusto Schiavuzzo

Sociedade Civil

Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba

Rudinei José Bassette (titular)

Alexandre Marques (suplente)

Fórum das Instituições de Ensino Superior

Prof. Dr. Josué Adam Lazier (titular)

Prof. Dr. Luiz Gustavo Nussio (suplente)

Oscip Piracicaba 2010 – Realizando o Futuro

Ednelson José Mellega (titular)

Sandra Aparecida Souza Novaes (suplente)

Entidades Empresariais de Piracicaba

Angelo Frias Neto (titular)

Washington J. P. Marciano (Suplente)

Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba

Vanderlei Zampaulo (Titular)

Francisco Pinto Filho (Suplente)

Conselho Municipal do Orçamento Participativo

Carlos José Marco da Silva (Titular)

Luiz Vicente Alves da Silva (Suplente)

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

José Carlos Masson (Titular)

Marcos Aprilanti (Suplente)

Conselho da Cidade

Rui Cassavia Filho (Titular)

Ivanjo Cristiano Spadote (Suplente)

Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia

Carlos Roberto Rodrigues (titular)

Edgard Gomes Ferreira de Beauclair (suplente)

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Fernando Sturion Codo (Titular)

Sabrina Talita Backer (Suplente)

Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 2ª Região – Delegacia Sub-Regional de Piracicaba

Carlos Darci Roberto Corrocher (Titular)

Therezinha Maria Serafim da Silva (Suplente)

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Prefeito, Presidente do Ipplap e Secretária de Turismo participam de seminário no Mackenzie

Piracicaba, 05 de junho de 2015 – O prefeito Gabriel Ferrato, acompanhado do Diretor-Presidente do Ipplap, Lauro Pinotti, e da Secretária de Turismo, Rose Massarutto participam, na próxima segunda-feira (08), do Seminário Cidade e Águas: o Sistema de Parques Integrados do Rio Piracicaba, que acontece na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. O seminário acontece das 10h às 12h.

O debate falará sobre a importância de implantação de parques lineares para as cidades e da experiência exitosa de Piracicaba – em seguidas gestões públicas – de valorização do rio e de suas margens e uma reaproximação da cidade com o seu rio.

Além dos representantes de Piracicaba, integrarão a mesa do Seminário, o Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) do Mackenzie, professor Valter Caldana; o professor da FAU Mackenzie e proprietário da Stuchi & Leite Projetos, Carlos Leite; a Diretora de Planejamento Emplasa e professora da Unicamp, Rovena Negreiros e a Diretora Executiva da Associação Águas Claras do Rio Pinheiros, Stela Goldenstein.

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Região de Santa Teresinha recebe assembleia territorial amanhã (19)

O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap e o Conselho da Cidade promovem amanhã (19 de novembro) assembleia territorial na região de Santa Teresinha. A reunião, que começa às 19h, acontece no Centro Cultural de Santa Teresinha, localizado na Rua Nicolau Zem, s/nº (em frente ao Posto de Saúde). A pauta do Encontro é “Ouvidoria Sobre Problemas e Soluções para a Região, para inserção na Revisão do Plano Diretor”.
As assembleias territoriais têm como propósito ouvir as comunidades sobre problemas e soluções para as regiões atendidas para inserção na Revisão do Plano Diretor.

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Região do Primeiro de Maio recebe assembleia territorial amanhã (11)

O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap e o Conselho da Cidade promovem amanhã (11 de novembro) assembleia territorial na região do Parque 1º de Maio. A reunião, que começa às 19h, acontece no Centro Comunitário do Parque 1º de Maio, localizado na Rua Antônio Ferraz de Arruda, 405. A pauta do Encontro é “Devolutiva da Ouvidoria para futura elaboração de projetos para a Microbacia do Piracicamirim, desde a Divisa com a Avenida Rio das Pedras até o Bairro Alvorada”.
As assembleias territoriais têm como propósito ouvir as comunidades sobre problemas e soluções para as regiões atendidas para inserção na Revisão do Plano Diretor.

Confira agenda de Assembleias

Parque 1º de Maio – Assembleia Territorial
Dia: 11/11/2014 (terça-feira) Horário: 19h
Local: Centro Comunitário do Parque 1º de Maio
Rua Antonio Ferraz de Arruda, 405
Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria para futura elaboração de projetos para
a Microbacia do Piracicamirim, desde a Divisa com a Avenida Rio das Pedras até o Bairro Alvorada”.

Santa Teresinha – Assembleia Territorial
Dia: 19/11/2014 (quarta-feira) Horário: 19h
Local: Centro Cultural de Santa Teresinha
Rua Nicolau Zem, s/nº (em frente ao Posto de Saúde)
B. Santa Teresinha
Pauta: “Ouvidoria Sobre Problemas e Soluções para a Região, para inserção na Revisão do Plano Diretor”.

Centro de Comunicação Social
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Região da Vila Cristina recebe assembleia territorial amanhã (05)

O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap e o Conselho da Cidade promovem amanhã (05 de novembro) assembleia territorial na região da Vila Cristina. A reunião, que começa às 19h, acontece no Centro Comunitário da Vila Cristina, localizado na Rua David Gomes da Silva, 426 – Vila Cristina. A pauta do Encontro é “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região”
As assembleias territoriais têm como propósito ouvir as comunidades sobre problemas e soluções para as regiões atendidas para inserção na Revisão do Plano Diretor.

Confira agenda de Assembleias.

Parque dos Eucaliptos/Vila Cristina
Dia 05/11/2014 (quarta-feira) – Horário: 19h
Local: Centro Comunitário da Vila Cristina
Rua David Gomes da Silva, 426 – Vila Cristina
Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região”

Parque 1º de Maio – Assembleia Territorial
Dia: 11/11/2014 (terça-feira) Horário: 19h
Local: Centro Comunitário do Parque 1º de Maio
Rua Antonio Ferraz de Arruda, 405
Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria para futura elaboração de projetos para
a Microbacia do Piracicamirim, desde a Divisa com a Avenida Rio das Pedras até o Bairro Alvorada”.

Santa Teresinha – Assembleia Territorial
Dia: 19/11/2014 (quarta-feira) Horário: 19h
Local: Centro Cultural de Santa Teresinha
Rua Nicolau Zem, s/nº (em frente ao Posto de Saúde)
B. Santa Teresinha
Pauta: “Ouvidoria Sobre Problemas e Soluções para a Região, para inserção na Revisão do Plano Diretor”.

Centro de Comunicação Social
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Região de Tupi recebe assembleia territorial amanhã (29)

O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap e o Conselho da Cidade promovem amanhã (29 de outubro) assembleia territorial na região de Tupi. A reunião, que começa às 19h, acontece na Sede Social do Tupi Futebol Clube, localizada na Rua 10 de agosto, 97. A pauta do Encontro é “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região de Tupi”

As assembleias territoriais têm como propósito ouvir as comunidades sobre problemas e soluções para as regiões atendidas para inserção na Revisão do Plano Diretor.

Confira agenda de Assembleias.

Tupi

Dia 29/10/2014 (quarta-feira) – Horário: 19h

Local: Sede Social do Tupi Futebol Clube

Rua 10 de agosto, 97

Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região de Tupi”

Parque dos Eucaliptos/Vila Cristina

Dia 05/11/2014 (quarta-feira) – Horário: 19h

Local: Centro Comunitário da Vila Cristina

Rua David Gomes da Silva, 426 – Vila Cristina

Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região”

Parque 1º de Maio – Assembleia Territorial

Dia: 11/11/2014 (terça-feira) Horário: 19h

Local: Centro Comunitário do Parque 1º de Maio

Rua Antonio Ferraz de Arruda, 405

Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria para futura elaboração de projetos para a Microbacia do Piracicamirim, desde a Divisa com a Avenida Rio das Pedras até o Bairro Alvorada”.

Santa Teresinha – Assembleia Territorial

Dia: 19/11/2014 (quarta-feira) Horário: 19h

Local: Centro Cultural de Santa Teresinha

Rua Nicolau Zem, s/nº (em frente ao Posto de Saúde)

B. Santa Teresinha

Pauta: “Ouvidoria Sobre Problemas e Soluções para a Região, para Inserção na Revisão do Plano Diretor”.

Região de Santana e Santa Olímpia recebe assembleia territorial amanhã (21)

O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap e o Conselho da Cidade promovem amanhã (21 de outubro) assembleia territorial na região de Santana e Santa Olímpia. A reunião, que começa às 19h, acontece na Escola Estadual Dr. Samuel de Castro Neves, localizada na Rua Virgínia Vitorelli Correr. A pauta do encontro é “Devolutiva da Ouvidoria da proposta de Zeladoria para a região de Santana e Santa Olímpia, com zoneamentos e outras medidas”.
As assembleias territoriais têm como propósito ouvir as comunidades sobre problemas e soluções para as regiões atendidas para inserção na Revisão do Plano Diretor.
Confira agenda de Assembleias.

Santana e Santa Olímpia
Dia: 21/10/2014 (terça-feira) Horário: 19h
Local: Escola Estadual Dr. Samuel de Castro Neves
Rua Virgínia Vitorelli Correr
Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria da proposta de Zeladoria para a região de Santana e Santa Olímpia, com zoneamentos e outras medidas”.

Tupi
Dia 29/10/2014 (quarta-feira) – Horário: 19h
Local: Sede Social do Tupi Futebol Clube
Rua 10 de agosto, 97
Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região de Tupi”

Parque dos Eucaliptos/Vila Cristina
Dia 05/11/2014 (quarta-feira) – Horário: 19h
Local: Centro Comunitário da Vila Cristina
Rua David Gomes da Silva, 426 – Vila Cristina
Pauta: “Devolutiva da Ouvidoria sobre propostas para a região”

Centro de Comunicação Social
Sabrina Rodrigues Bologna: 31076