Plano Diretor

Em Audiência Pública realizada em junho de 2003 na Câmara de Vereadores de Piracicaba, foi apresentada a metodologia dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba. Ao lado deste, pela primeira vez na história da cidade, também eram elaborados o Plano Diretor Rural e o Plano Diretor de Mobilidade. Depois dessa apresentação, foram realizadas duas Conferências: na primeira, foi divulgado o diagnóstico geral do município; na segunda, foram debatidas as diretrizes dos Planos Diretores.

Em meio a este processo, foram realizadas várias Audiências Públicas, oficinas de capacitação junto às lideranças do Orçamento Participativo, construção de Mapas Temáticos, além de entrevistas e consultas a lideranças de diferentes públicos: movimentos sociais e populares; Organizações Não-Governamentais e do terceiro setor; entidades empresariais, ambientalistas, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa. Além disso, este movimento integrou-se ao processo coordenado pelo Ministério das Cidades referente à Conferência Nacional das Cidades e à Conferência Estadual das Cidades.

O esforço de sensibilização e mobilização sempre teve uma motivação especial: estimular e assegurar o caráter participativo do processo, na medida em que as questões em debate transcendem o conteúdo técnico. Os temas objeto de reflexão dizem respeito à realidade e ao tipo de cidade que se deseja construir. Não é por acaso que os três Planos em debate agora são integrados em um mesmo sistema de planejamento, agregados através do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Piracicaba. A questão de fundo não é outra senão a construção de um modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo e inclusivo, economicamente ativo e racional, ambientalmente equilibrado e sustentável. Exatamente por isso, são integradas as dimensões da dinâmica físico-territorial, do desenvolvimento socioeconômico, da mobilidade e do desenvolvimento rural.

A expansão desordenada das últimas décadas gerou toda sorte de problemas, tais como a falta de infraestrutura (habitação, saneamento, transportes, equipamentos sociais) e o comprometimento de nossos recursos naturais, dentre os quais as agressões aos recursos hídricos em geral e à bacia do rio Piracicaba em particular são, talvez, os principais exemplos. Nessas condições, reordenar e planejar o crescimento da cidade são ferramentas que não podem ser desprezadas. Desenvolvimento com qualidade de vida para a atual e as futuras gerações, portanto, é uma exigência que não pode ser ignorada.

Por tudo isso, as propostas apresentadas passaram pelo crivo da sociedade civil. Os instrumentos propostos são avanços extraordinários, reconhecidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto da Cidade. São princípios do Estatuto da Cidade: autonomia para o município legislar sobre seu território; o direito à cidade para todos; o exercício da função social da cidade e da propriedade; o combate à especulação imobiliária; a democratização da gestão da cidade.

O desafio que se impõe é o de consagrar o interesse público e praticar o bem comum, construir as bases de uma cidade que se orgulhe de que seus cidadãos têm o direito a ter direitos e de que o conceito de desenvolvimento sustentável é uma realidade. Em outras palavras, trata-se, na prática, da nossa Agenda 21.

Dimensão Urbana

Aqui você encontra informações sobre o diagnóstico da dimensão urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.

À Secretaria Municipal de Planejamento-Semuplan coube iniciar a coordenação do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento. Em razão da extinção daquela secretaria, tal coordenação foi assumida pelo recém-criado Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba-Ipplap, que a substituiu.

Dimensão Rural

Aqui você encontra informações sobre o diagnóstico da dimensão rural do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento-Sema coube a coordenação do processo de elaboração do Plano Diretor Rural.

Dimensão da Mobilidade

Aqui você encontra informações sobre o diagnóstico da dimensão da mobilidade do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.

À Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes-Semuttran coube a coordenação do processo de elaboração do Plano Diretor de Mobilidade.

Documentos disponíveis para download

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - APROVADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2006

REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2013: TEXTOS DE REFERÊNCIA E APRESENTAÇÕES