LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 03 DE JULHO DE 2008.
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Altera dispositivos constantes das Leis Complementares nº
186/06 e 213/07 que dispõem sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do
Município de Piracicaba e da Lei Complementar nº 207/07 que disciplina o
Parcelamento do Solo no Município de Piracicaba.
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BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições,
Faz saber que a Câmara de Vereadores
de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI COMPLEMENTAR Nº 220
Art. 1º Os
mapas e memoriais descritivos constantes dos ANEXOS I a XVII das Leis
Complementares nº 186, de 10 de outubro de 2006 e nº 213, de 17 de dezembro de
2.007 ficam substituidos pelos que integram a
presente Lei Complementar.
Art. 2º Os arts. 60 e 63 da Lei Complementar nº 186, de 10 de
outubro de 2006, alterados pela de nº 213,
de 17 de dezembro de 2007, passam a vigorar com as redações a seguir:
“Art. 60. A Zona Especial de Interesse da Paisagem Construída
(ZEIPC) é classificada em:
I
– ZEIPC I (Nova Piracicaba);
II
– ZEIPC II (São Dimas);
III
– ZEIPC III (Cidade Jardim / Jardim
Europa);
IV
– ZEIPC IV (Santa Cecília);
V
– ZEIPC V (Chácara Nazaré);
VI
– ZEIPC VI (Glebas Natalinas);
VII
– ZEIPC VII (Santa Rita);
VIII
– ZEIPC VIII (Santa Rosa);
IX
– ZEIPC IX (Clube de Campo);
X
– ZEIPC X (Terminal);
XI
– ZEIPC XI (Vila Verde);
XII
– ZEIPC XII (Beira-Rio);
XIII
– ZEIPC XIII (Castelinho).
Parágrafo
único. A Zona Especial de Interesse
da Paisagem Construída (ZEIPC) está delimitada em mapa que segue anexo à presente Lei.” (NR)
.....
“Art. 63. Os parâmetros urbanísticos para a Zona Especial de
Interesse da Paisagem Construída estão definidos de acordo com a tabela abaixo:
|
ZEIPC
|
CA
|
TO
Uso residencial e não residencial
|
TO
Uso residencial
|
TO
Uso não residencial
|
TP
|
Lote Mínimo
|
|
ZEIPC
I
Nova Piracicaba
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
II
São Dimas
|
4
|
_________
|
70%
|
80%
|
10%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
III
Cidade Jardim Jardim Europa
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
IV
Santa Cecília
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
V
Chácara Nazaré
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
VI
Glebas Natalinas
|
1,0
|
50%
|
________
|
________
|
40%
|
1000 m2
|
|
ZEIPC
VII
Santa Rita
|
1,0
|
50%
|
________
|
________
|
40%
|
1000 m2
|
|
ZEIPC
VIII
Santa Rosa
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
IX
Clube de Campo
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
X
Terminal
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
XI
Vila Verde
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
XII
Beira Rio
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
|
ZEIPC
XIII
Castelinho
|
1,4
|
70%
|
________
|
________
|
15%
|
250 m2
|
§ 1º Na
ZEIPC XII – Beira Rio os quadriláteros a seguir descritos terão coeficiente de
aproveitamento (CA) conforme segue:
I – na área
compreendida entre a Rua Luiz de Queiróz, Avenida Armando de Salles Oliveira, Rua
do Vergueiro e Rua Rangel Pestana, o CA será igual a 2;
II – na área
compreendida entre a Rua do Vergueiro, Avenida Armando de Salles Oliveira, Rua
Tiradentes e Rua Rangel Pestana, o CA será igual a 4.
§ 2º Na
ZEIPC XIII – Castelinho, as edificações inseridas na área a seguir descrita,
terão coeficiente de aproveitamento (CA) igual a 2:
“Tem início no ponto de coordenadas X = 226.898,2618 e
Y = 7.483.513,5105, situado no entroncamento da projeção da Avenida Dr. Paulo
de Moraes com a Avenida 9 de Julho e Rua
Paraguaçu; deste ponto segue em reta com azimute 225º01’17”, por uma distância
de 146,41 metros,
acompanhando a Avenida 9 de Julho, até atingir o ponto de coordenadas X =
226.794,6897 e Y = 7.483.410,0156, situado no cruzamento desta com a Rua
Santos; deflete à esquerda pela Rua Santos com azimute 205º 53’ 01” por uma distância de 188.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.712,3406 e Y = 7.483.240,3012, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Jane Conceição; deflete à direita pela
Avenida Dona Jane Conceição com azimute 295º 54’ 39” por uma distância
de 952.86 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.855,2636 e Y = 7.483.656,6782,
situado no cruzamento desta avenida com a Avenida 9 de Julho; deflete à
esquerda pela Avenida 9 de julho com azimute 272º 37’ 58” por uma distância de 115.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.739,7539 e Y = 7.483.661,9897, situado
no cruzamento desta avenida com a Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo; deste ponto
deflete à direita e segue em reta com azimute 24º09’51”, por uma distância de 252,26 metros
acompanhando a Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.843,0207 e Y = 7.483.892,1529, situado no
cruzamento desta com a Rua Mem de Sá; deflete à direta e segue em reta com
azimute 114º21’24”, por uma distância de 699,90 metros
acompanhando a Rua Mem de Sá até atingir o ponto de coordenadas X =
226.480,6293 e Y = 7.483.603,5007, situado no cruzamento desta com a Rua Prof.
José Rosário Losso; deste ponto deflete levemente à
direita e segue em reta com azimute 125º21’49”, por uma distância de 154,06 metros
acompanhando a Rua Mem de Sá até atingir o ponto de coordenadas X =
226.606,2658 e Y = 7.483.514,3354, situado do cruzamento desta com a Rua Caramuru;
deflete à esquerda acompanhando a Rua Caramuru até atingir o
ponto de coordenadas X = 226.817,5040 e Y = 7.483.632,6320, situado no
cruzamento desta com a Avenida Dr. Paulo de Moraes; deflete à direita e segue
pela referida avenida até atingir o ponto inicial da presente descrição,
fechando assim o perímetro.” (NR)
Art. 3º O parágrafo único do art. 127, o caput do art. 131 e o § 4º do art. 134, da Lei Complementar nº
186, de 10 de outubro de 2.006 passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 127. ...
....
Parágrafo único. O Plano de Intervenção de que trata o caput do presente artigo
deverá ser elaborado no prazo máximo de 03 (três) anos, após a entrada em vigor
desta Lei Complementar e implementado no prazo máximo de 01 (um) ano, a contar
da data de publicação de seu Decreto. (NR)
.....
Art. 131. O
Poder Público, juntamente com parceiros institucionais, deverá coordenar a
elaboração de um Plano para a Área de Intervenção Prioritária Rural, no prazo
de 36 (trinta e seis) meses, a contar da entrada em vigor desta Lei
Complementar, devendo conter: (NR)
.....
Art. 134. ...
.....
§ 4º Os
dispositivos contidos no presente artigo serão objeto de regularização, através
de Lei Complementar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da
data de entrada em vigor da presente Lei Complementar. (NR)”
Art. 4º As alíneas “a” e “b” do inciso VI do art. 15 e
o § 2º, do art. 37 da Lei Complementar nº 207, de 04 de
setembro de 2.007, alterados pela de nº 213, de 17 de dezembro de 2.007, passam a vigorar
com as seguintes redações:
“Art. 15. ....
....
VI -
...
a) Para a
ZEIPC I – Nova Piracicaba, ZEIPC II – São Dimas, ZEIPC III – Cidade Jardim /
Jardim Europa, ZEIPC IV – Santa Cecília, ZEIPC V – Chácara Nazaré, ZEIPC VIII –
Santa Rosa, ZEIPC IX – Clube de Campo, ZEIPC X – Terminal, ZEIPC XI – Vila
Verde, ZEIPC XII – Beira Rio, ZEIPC XIII – Castelinho:
1. área mínima de 250,00 m2 (duzentos e cinqüenta metros
quadrados);
2. profundidade mínima de 20,00 m (vinte metros);
3. frente mínima de 10,00 m (dez metros) e os lotes de esquina
deverão permitir a inscrição de retângulo, com área igual ou maior a 250,00 m² (duzentos e
cinqüenta metros quadrados), desde que com largura mínima de 10,00 m (dez metros).
b) Para a
ZEIPC VI – Glebas Natalinas e ZEIPC VII – Santa Rita:
1. área
mínima de 1.000,00 m²
(mil metros quadrados);
2. profundidade mínima de 35,00 m (trinta e cinco
metros);
3. frente mínima de 20,00 m (vinte metros) e os lotes de esquina
deverão permitir a inscrição de retângulo, com área igual ou maior a 1000,00 m² (mil metros
quadrados), desde que com largura mínima de 20,00 m (vinte metros).
....
Art. 37. ....
.....
§ 2º Fica
autorizado o desdobro de lotes, com ou sem construção, nas Zonas de Adensamento
Prioritário, de Adensamento Secundário, de Ocupação Controlada por Fragilidade
Ambiental, de Ocupação Controlada por Infra-estrutura,
de Ocupação Restrita, Especial de Interesse da Paisagem Construída - ZEIPC II –
São Dimas, ZEIPC XII – Beira Rio e ZEIPC XIII - Castelinho, desde que da
divisão não resultem lotes com área inferior a 125,00 m² (cento e vinte
e cinco metros quadrados) e testada inferior a 5,00 m (cinco metros), pertencentes
a loteamentos aprovados até 02 de agosto de 2005.” (NR)
Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura do Município de Piracicaba, em 03 de julho de 2008.
BARJAS NEGRI
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO COELHO PRATES
Secretário Municipal de Obras
JOÃO CHADDAD
Diretor Presidente do IPPLAP
MILTON SÉRGIO BISSOLI
Procurador Geral do Município
Publicada no Diário Oficial do Município de
Piracicaba.
MARCELO MAGRO MAROUN
Chefe da Procuradoria Jurídico-administrativa
ANEXO I
Mapa e descrição da
Macrozona Urbana do Distrito-Sede
Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Piracicaba
Tem
como ponto inicial o ponto “0”
(zero), cravado à margem esquerda do Córrego do Recanto, junto à sua foz, à
margem esquerda do Rio Piracicaba; deste ponto segue em linha reta imaginária
até encontrar o ponto “1”
(um), cravado no cruzamento da Estrada Municipal Itelpa
– Monte Alegre (Anel Viário Municipal) com a Estrada Municipal para a Fazenda Macabá; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha
reta imaginária por uma distância de 1.100 m (um mil e cem metros), em paralelo ao
eixo da Rodovia Estadual SP – 304 (Rodovia Luiz de Queiroz),
no sentido Piracicaba – Santa Bárbara D’Oeste, até encontrar o ponto
“2” (dois);
deste ponto deflete à direita e segue em linha reta imaginária por uma
distância de 1.500 m
(um mil e quinhentos metros), em paralelo ao eixo da Estrada Municipal Itelpa – Monte Alegre (Anel Viário Municipal), até
encontrar o ponto “3”
(três), cravado no eixo da Rodovia Estadual SP – 304 (Rodovia Luiz de
Queiroz); deste ponto deflete à esquerda e segue, acompanhando o eixo da citada
rodovia, até encontrar o ponto “4”
(quatro), cravado no cruzamento desta rodovia com o Espigão intermediária
entre os Córregos Ponte Funda e Água Branca (limite com o Distrito de Tupi);
deste ponto deflete à direita e segue, acompanhando o referido espigão, pela
confrontação com o Distrito de Tupi, até encontrar o ponto “5” (cinco), cravado na
confluência do Córrego Água Podre com o Ribeirão Batistada;
deste ponto segue acompanhando o leito do Ribeirão Batistada
até encontrar o ponto “6”
(seis), cravado no cruzamento do referido ribeirão com o eixo da Estrada de
Ferro FEPASA (antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro); deste ponto
deflete à direita e segue acompanhando o eixo da referida ferrovia, até
encontrar o ponto “7”
(sete), cravado no cruzamento do eixo da referida ferrovia com o eixo da
Rodovia Estadual SP – 308 (Rodovia do Açúcar); deste ponto deflete à esquerda e
segue em reta pelo eixo da referida rodovia, no sentido Piracicaba – Capivari,
com AZ-152º 10’ 13”
numa distância de 1336,22
m (um mil trezentos e trinta e seis metros e vinte e
dois centímetros) até encontrar o ponto “8” (oito), de coordenadas
E-234.654,250-N7.477.788,334, cravado no eixo desta rodovia com o
eixo do leito do Ribeirão Batistada (limite dos
municípios de Piracicaba e Rio das Pedras); deste ponto deflete à direita,
acompanhando a divisa dos municípios de Piracicaba e Rio das Pedras,
acompanhando o Ribeirão Batistada, a montante, por
uma extensão aproximada de 1551,10
m (um mil quinhentos e cinqüenta e um metros e dez
centímetros), passando pelas coordenadas E234.499,362-N7.477.858,842,
E234.397,940-N7.477.833,639 e E233.906,171-N7.477.322,498 até atingir o ponto
“9”
(nove) de coordenadas E233.788,121-N7.477.198,633, cravado na divisa de
propriedade do Instituto Educacional Piracicabano (UNIMEP) com a nascente do
Ribeirão Batistada; deste ponto deflete à esquerda e
segue em reta com AZ 212º 38’
14” numa
distância de 495,16 m
(quatrocentos e noventa e cinco metros e dezesseis centímetros) até atingir o ponto
“10” (dez)
de coordenadas E233.520,027-N7476.780,025; deste ponto deflete à direita e
segue em reta com AZ 344º 37’
46” numa
distância de 241,56 m
(duzentos e quarenta e um metros e cinqüenta e seis centímetros) até atingir o ponto
“11”
(onze) de coordenadas E233.455,998-N7.477.012,949; deste ponto deflete à
direita e segue em reta com AZ 3º 56’
06” numa
distância de 653,46 m
(seiscentos e cinqüenta e três metros e quarenta e seis centímetros) até
encontrar o ponto “12”
(doze) de coordenadas E233.500,85-N7.477.664,880; deste ponto deflete à
esquerda e segue em reta com AZ 291º 15’ 40”
numa distância de 856,00 m
(oitocentos e cinqüenta e seis metros) até encontrar o “13” (treze) de coordenadas
E232.703,120-N7.477.975,290; deste ponto deflete à direita e segue em reta com
AZ 337º 09’
27” numa
distância de 1.478,23 m
(mil quatrocentos e setenta e oito metros e vinte e três centímetros) até
encontrar o ponto “14”
(quatorze) cravado no cruzamento desta estrada com
a Estrada Municipal Secundária (Taquaral a CECAP); deste ponto deflete à
esquerda e segue em linha reta imaginária com AZ 269º 36’ 56” numa distância de 1.421,05
( mil quatrocentos e vinte um metros e cinco centímetros) até atingir o ponto
“15”
(quinze) cravado na divisa do Loteamento Jardim Oriente; deste ponto
deflete à esquerda e segue em reta com AZ 230º45’29” acompanhando as divisas
dos loteamentos Jardim Oriente, Residencial Água Branca I e Residencial Água
Branca II até encontrar o ponto “16” (dezesseis) cravado na confluência das
divisas do Loteamento Residencial Água Branca II; deste ponto segue em
reta por uma distância aproximada de 398,00 metros
(trezentos e noventa e oito metros) até encontrar o ponto “17” (dezessete) cravado no
vértice da divisa do Loteamento Chácara Água Branca com o leito da
Estrada Municipal adjacente ao referido loteamento; deste ponto deflete à
direita e segue acompanhando a divisa do Loteamento Chácara Água Branca pela
referida estrada, e posteriormente, somente pela referida estrada até atingir o
ponto “18”
(dezoito), cravado no cruzamento desta com o antigo leito da Linha Férrea
Sorocabana (atualmente usado como estrada de ligação); deste ponto deflete à
direita e segue em reta por uma distância aproximada de 274,00 (duzentos
e setenta e quatro metros) pelo antigo leito da Linha Férrea Sorocabana
(atualmente usado como estrada de ligação) até encontrar o ponto “19” (dezenove), cravado no
cruzamento deste leito com a Estrada de Ligação; deste ponto deflete à esquerda
e segue em reta por uma distância aproximada de 416,00 (quatrocentos e
dezesseis metros) pela referida Estrada de Ligação até encontrar o ponto “20” (vinte), cravado no
cruzamento desta com a Estrada Municipal PIR-194 – Estrada do Chicó – Antonio Abdalla; deste ponto deflete à esquerda e
segue em reta por uma distância aproximada de 187,00 metros (cento
e oitenta e sete metros) pela referida Estrada Municipal até encontrar o ponto
“21”
(vinte e um), cravado no cruzamento da referida estrada com a Estrada de
Ligação; deste ponto deflete à direita e segue em reta por uma distância
aproximada de 1.059,00
metros (mil e cinqüenta e nove metros), transpassando o
eixo da SP-127 – Rodovia Cornélio Pires até encontrar o ponto “22” (vinte e dois), cravado no leito do Córrego Água Branca; deste ponto deflete
à esquerda e segue pelo referido córrego até encontrar o ponto “23” (vinte e três), cravado
na nascente do Córrego Água Branca, a uma distância de 350 m (trezentos e cinqüenta
metros), perpendicular ao eixo da Avenida Laranjal Paulista (Estrada do
Campestre); deste ponto segue por uma linha reta imaginária, paralela ao eixo
da referida avenida e mantendo afastamento de 350 m (trezentos e cinqüenta
metros), sentido cidade-bairro, até encontrar o ponto “24” (vinte e quatro),
cravado no cruzamento desta linha com o eixo da Estrada Municipal PIR – 220, do
antigo acesso para Saltinho; deste ponto deflete à direita e segue em linha
reta imaginária até encontrar o ponto “25” (vinte e cinco), cravado no cruzamento
desta linha com o eixo da Estrada Municipal PIR – 258 (Avenida Laranjal
Paulista), distante cerca de 100
m (cem metros) atrás do Centro Rural do Bairro
Campestre; deste ponto deflete à direita, formando ângulo de 45º (quarenta e
cinco graus) com o eixo da Estrada Municipal PIR – 258 (Avenida Laranjal
Paulista) e segue em linha reta imaginária até encontrar o ponto “26” (vinte e seis), cravado
no eixo da Estrada Municipal PIR – 005 – Jacob Canale;
deste ponto deflete à esquerda e segue acompanhando a referida estrada (PIR –
005), conhecida também como “Estrada do Lixão”, até encontrar o ponto “27” (vinte e sete), cravado
no eixo da Estrada Municipal – PIR – 260 (Piracicaba – Anhumas); deste ponto
deflete à direita e segue acompanhando o eixo da referida estrada (PIR – 260)
no sentido Anhumas – Piracicaba, até encontrar o ponto “28” (vinte e oito), cravado
no cruzamento do eixo desta estrada com o Ribeirão dos Marins; deste ponto
deflete à esquerda e segue pelo leito do referido ribeirão, a jusante, até
encontrar o ponto “29”
(vinte e nove), cravado na sua foz, junto à margem esquerda do Rio
Piracicaba; deste ponto segue em reta, cruzando o leito do Rio Piracicaba até
encontrar o ponto “30”
(trinta), cravado em frente à foz do Ribeirão dos Marins, na margem direita
do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à esquerda e segue pela margem direita
do rio Piracicaba, sentido a jusante até encontrar o ponto “31” (trinta e um), cravado
da divisa do Loteamento Residencial Gran Park; deste
ponto continua seguindo a margem direita do Rio Piracicaba encontrar o ponto
“32”
(trinta e dois), cravado na foz do Córrego Lajeado; deste ponto segue
acompanhando o leito do referido córrego, passando sob o eixo da rodovia
Geraldo de Barros (SP-304 – Piracicaba – São Pedro), até atingir o ponto “33” (trinta e três), na
confluência de dois córregos contribuintes; desse ponto segue pelo leito do
córrego da direita, sentido a montante, até atingir o ponto “34” (trinta e quatro), no
cruzamento deste com o antigo leito da estrada municipal PIR - 316; deste ponto
deflete à direita no sentido da rua Corcovado, numa
distância aproximada de 500,00
metros (quinhentos metros), até encontrar o ponto “35” (trinta e cinco); deste
ponto deflete à esquerda e segue em linha reta, passando em frente da casa da
sede da família Coletti, até encontrar o ponto “36” (trinta e seis),
localizado na margem esquerda do Córrego das Ondas; deste ponto deflete à
esquerda e segue em linha reta na extensão de 460,00 metros
(quatrocentos e sessenta metros), até encontrar o ponto “37” (trinta e sete),
cravado no eixo da estrada municipal PIR 330; deste ponto segue em linha reta
passando a 100 m
(cem metros) acima da residência sede da Olaria Zem
até atingir o ponto “38”
(trinta e oito), cravado no eixo da rodovia Hermínio Petrin
(SP-308 - Piracicaba - Charqueada); deste ponto deflete à direita e segue em
reta, pelo eixo da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308 - Piracicaba - Charqueada) até atingir o ponto
“39” (trinta
e nove), cravado sobre o viaduto existente; deste ponto deflete à esquerda,
acompanhando o traçado do Anel Viário projetado pelo DER até encontrar o ponto
“40”
(quarenta), cravado na margem direita do rio Corumbataí; deste
ponto deflete à direita e segue, acompanhando o eixo projetado do referido Anel
Viário, até encontrar o ponto “41”
(quarenta e um), cravado na divisa do loteamento “Jardim Gilda”;
deste ponto deflete à esquerda e segue em reta acompanhando a citada divisa
com azimute de 50°39’13”, até encontrar o ponto “42” (quarenta e dois), cravado
na intersecção dos alinhamentos das divisas do loteamento “Jardim Gilda”; deste
ponto deflete à direita e segue em reta acompanhando a divisa do citado
loteamento com azimute de 187°59’01”, até encontrar o ponto “43” (quarenta e três),
cravado no cruzamento desta divisa com a linha do Anel Viário projetado pelo
DER – Departamento de Estradas de Rodagem; deste ponto deflete à esquerda e
segue, acompanhando o eixo projetado do referido Anel Viário, até
encontrar o ponto “44”
(quarenta e quatro), cravado no cruzamento deste com o leito do Ribeirão Guamium; deste ponto deflete à esquerda e segue pelo
referido leito, sentido a montante, até encontrar o ponto “45” (quarenta e cinco),
cravado no cruzamento deste leito com a linha perpendicular ao eixo da Rodovia
SP – 127 (Piracicaba – Rio Claro), cujo ponto original dista 900 m (novecentos metros) do
trevo de acesso à Indústria Codistil S. A. (sentido
Piracicaba – Rio Claro); deste ponto deflete à direita e segue pela referida
linha perpendicular, até encontrar o ponto “46” (quarenta e seis),
cravado no cruzamento desta linha com o eixo da Rodovia SP-127 (Piracicaba –
Rio Claro); deste ponto segue em reta acompanhando o perpendicularismo
do alinhamento anterior com o eixo da Rodovia SP – 127 (Piracicaba – Rio
Claro), até encontrar o ponto “47” (quarenta e sete) cravado no leito do Córrego Afluente do Ribeirão Capim Fino, deste
ponto segue acompanhando o leito do referido afluente e, em seguida pelo leito
do Ribeirão Capim Fino até encontrar o ponto “48” (quarenta e oito),
cravado no cruzamento deste leito com o traçado do Anel Viário, projetado pelo
DER; deste ponto deflete à esquerda e segue pelo referido traçado, cruzando o
eixo da Rodovia Estadual SP-147 (Piracicaba – Limeira) e o Rio Piracicaba , até
encontrar o ponto “49”
(quarenta e nove), cravado na margem esquerda do Rio Piracicaba, na foz do
Córrego do Monte Olimpo; deste ponto deflete à
esquerda e segue pela referida margem, sentido a montante do Rio Piracicaba,
até encontrar o ponto “0”
(zero), ponto inicial, fechando assim o perímetro”.
ANEXO II
Mapa e descrição da
Macrozona Rural
(Divisão de Distritos)
Perímetro Urbano do Distrito de Guamium
A zona urbana do Distrito de Guamium,
deste Município, com área de 66,78
ha (sessenta e seis hectares e setenta e oito ares),
fica delimitada pelo seguinte perímetro fechado:
“Tem como ponto inicial o marco “0” (zero); referência N.M. - 0,00º, cujo ponto está situado junto ao Ribeirão do Guamium; deste ponto desce pelo mesmo acompanhando seu
curso numa distância de 483,00m (quatrocentos e oitenta e três) metros até
atingir o marco “1”
(um); do perímetro que está localizada no cruzamento do citado ribeirão com a
antiga Estrada Municipal de Tanquinho; deste ponto continua o perímetro pelo
mesmo curso do ribeirão numa distância de 580,00m (quinhentos e oitenta
metros) até atingir o marco “2”
(dois); que está localizado junto a um vão do citado ribeirão e eixo de um
caminho existente; deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo do mesmo
caminho, numa distância de 308,21m (trezentos e oito metros e vinte e um
centímetros) N.W. até atingir o marco “3” (três); que está localizada
na lateral direita da antiga estrada Piracicaba - Rio Claro, deste ponto, com
visada ré 0,00º do eixo do caminho e vante 180º,00 atravessa a referida estrada e percorre a distância
de 518,05m (quinhentos e dezoito metros e cinco centímetros) N.W.; até atingir o marco“4” (quatro); deste ponto deflete
à direita em 264º34’e segue numa distância de 883,77 (oitocentos e oitenta e
três metros e setenta e sete centímetros) até encontrar o marco “5” (cinco); desse ponto deflete
à direita numa distância de 559,21m (quinhentos e cinqüenta e nove metros
e vinte e um centímetros) SE até encontrar o ponto inicial (marco“0”) fechando o perímetro com uma
área de 667.896,64m2 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e
noventa e seis metros e sessenta e quatro centímetros quadrados)”.
Perímetro Urbano do Distrito de Ártemis
A Zona Urbana do Distrito de Artemis,
com área total de 521,50
ha (quinhentos e vinte e um hectares e cinqüenta ares),
fica delimitada pelo seguinte perímetro fechado:
“Tem início no marco “0”, cravado na foz do
Ribeirão Cachoeira, localizada à margem direita do Rio Piracicaba, seguindo por
este, à montante, até o marco “1”,
cravado no eixo da Rodovia SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros (Piracicaba – São
Pedro); deste marco deflete à direita seguindo pelo eixo da referida rodovia
sentido São Pedro – Piracicaba, até encontrar o marco “2”, cravado no espigão junto
ao limite do Loteamento Lago Azul; deste marco deflete à esquerda e segue pela
divisa do Loteamento Lago Azul, defletindo à direita pela mesma divisa até
encontrar o marco “3”,
cravado no cruzamento com o Ribeirão do Ceveiro;
deste marco deflete à direita e segue pelo referido ribeirão até encontrar o
marco “4”,
cravado no eixo da Rodovia SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros (Piracicaba – São
Pedro), sobre a ponte existente; deste marco deflete à esquerda e segue pelo
eixo da referida rodovia, sentido São Pedro – Piracicaba até encontrar o marco “5”, situado nos pontos de
coordenadas E: 216.421,444 e N: 7.489.798,666, cravado na Rodovia SP-304 –
Rodovia Geraldo de Barros, à aproximadamente 200,00 metros da
margem direita do Rio Piracicaba; deste marco deflete à direita e segue em reta
com rumo 65º43’25” SW, na extensão de 457,39 metros até
encontrar o marco “6”,
situado no ponto de coordenadas E: 216.183,936 e N: 7.489.407,777; deste marco
deflete à esquerda e segue em reta com rumo 58º59’57” SW, na extensão de 223,81 metros até
encontrar o marco “7”,
situado no ponto de coordenadas E: 216.090,913 e N: 7.489.204,213; deste marco
deflete à esquerda e segue em reta com rumo 51º15’00” SW, na extensão de 488,32 metros até
encontrar o marco “8”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.949,692 e N: 7.488.736,756; deste marco
deflete à esquerda e segue em reta com rumo 15º47’25” SW, na extensão de 136,60 metros até
encontrar o marco “9”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.993,375 e N: 7.488.607,328; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 43º15’26” SW, na extensão de 261,72
metros até encontrar o marco “10”, situado no ponto de
coordenadas E: 215.953,259 e N: 7.488.348,702; deste marco deflete à direita e
segue em reta com rumo 50º40’21” SW, na extensão de 81,40 metros até
encontrar o marco “11”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.930,506 e N: 7.488.270,550; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 62º17’46” SW, na extensão de 57,89 metros até
encontrar o marco “12”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.903,456 e N: 7.488.219,366; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 73º34’28” SW, na extensão de 97,69 metros até
encontrar o marco “13”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.841,798 e N: 7.488.143,588; deste marco
deflete à esquerda e segue em reta com rumo 68º32’22” SW, na extensão de 162,18 metros até
encontrar o marco “14”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.750,875 e N: 7.488.009,291; deste marco
deflete à esquerda e segue em reta com rumo 60º01’21” SW, na extensão de 183,05 metros até
encontrar o marco “15”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.671,833 e N: 7.487.844,187; deste marco
deflete à esquerda e segue em reta com rumo 59º14’06” SW, na extensão de 364,87 metros até
encontrar o marco “16”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.518,816 e N: 7.487.512,951; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 80º56’36” NW, na extensão de 85,77 metros até
encontrar o marco “17”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.441,327 e N: 7.487.476,183; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 59º19’34” NW, na extensão de 117,74 metros até
encontrar o marco “18”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.323,844 e N: 7.487.468,450; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 52º29’39” NW, na extensão de 73,30 metros até
encontrar o marco “19”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.250,647 e N: 7.487.472,370; deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 39º06’46” NW e na extensão de 101,86 metros até
encontrar o marco “20”,
situado no ponto de coordenadas E: 215.152,950 e N:
7.487.501,210; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 27º09’27”
NW, na extensão de 68,37
metros até encontrar o marco “21”, situado no ponto de
coordenadas E: 215.092,811 e N: 7.487.533,731; deste marco deflete à direita e
segue em reta com rumo 16º10’21” NW, na extensão de 229,17 metros até
encontrar o marco “22”,
situado no ponto de coordenadas E: 214.915,695 e N: 7.487.679,150;: deste marco
deflete à direita e segue em reta com rumo 10º50’05” NW, na extensão de 94,27 metros até
encontrar o marco “23”,
situado no ponto de coordenadas E: 214.848,716 e N: 7.487.745,488, cravado
cruzamento das projeções do eixo da Rua 76 (atualmente prolongamento da Avenida
Fioravante Cenedese) com a
Avenida Fioravante Cenedese;
deste marco segue acompanhando a projeção do eixo, e posteriormente o leito da
Rua 76 (atualmente prolongamento da Avenida Fioravante
Cenedese até encontrar o marco “24”, cravado na “Ponte de
Ferro” de Artemis, sobre o Rio Piracicaba; deste marco deflete à direita e
segue pela margem direita do Rio Piracicaba, à jusante, até encontrar o marco “0”, ponto inicial da
descrição, fechando assim o perímetro, sendo adotado para as marcações de
rumos, o Norte Magnético de abril de 2008, com variação angular de 34º26’25”
para oeste em relação ao Norte Verdadeiro, e as das coordenadas em UTM – SAD 69
– fuso 23.
Perímetro Urbano do Distrito de Tupi
Fica definido como perímetro urbano do Distrito de
Tupi, o perímetro constante da Lei Complementar nº 165/03, que “disciplina o
zoneamento do uso solo urbano e dá outras
providencias”, ficando o acréscimo de área conforme descrição perimétrica que
se seque, definido como de expansão urbana.
Fica delimitada pela linha perimetral a expansão do
perímetro urbano da sede do distrito de Tupi, que tem inicio no marco “0” (zero) cravado no eixo da
Rodovia Estadual SP-135 – Piracicaba-Santa Bárbara D’Oeste-(antiga Rodovia
SP-304) com o prolongamento do eixo da Rua 13 de maio, deste segue em linha
reta até encontrar o cruzamento do córrego do Patrício com o leito da Estrada
de ferro da FEPASA (antiga C.P.E.F.) onde está cravado
o marco “1”
(um); deste deflete à direita acompanhando o córrego do Patrício a jusante até
a sua foz com o córrego Gomes onde está cravado o marco “2” (dois), defletindo à direita
e acompanhando o citado córrego à jusante até encontrar o leito da Estrada
Municipal PI-486 onde está cravado o marco “3” (três); defletindo à esquerda e segue
acompanhando a citada estrada no sentido Tupi – bairro, até encontrar o
cruzamento desta com a divisa do limite do município de Rio das Pedras onde
está cravado o marco “4”
(quatro); defletindo à direita e seguindo pela divisa do limite de município de
Rio das Pedras até encontrar o leito do Ribeirão Tijuco Preto onde está cravado
o marco “5”
(cinco); defletindo à direita e seguindo pelo leito do citado ribeirão, a jusante
até encontrar o eixo da Rodovia Estadual SP-135-Piracicaba – Santa Bárbara
(Antiga SP-304) onde está cravado o marco “6” (seis); defletindo à esquerda e seguindo por
esta rodovia no sentido Santa Bárbara D’Oeste à Piracicaba até encontrar o
Ribeirão da Batistada onde está cravado o marco “7” (sete); defletindo à direita
e seguindo por este ribeirão a jusante até encontrar a cerca de divisa do Horto
Florestal de Tupi onde está cravado o marco “8” (oito); defletindo a direita, acompanhando a
divisa do citado Horto, até encontrar a Rodovia Estadual Luiz de Queiroz, onde
está cravado o marco “9”
(nove); defletindo à esquerda acompanhando a citada Estrada no sentido
Piracicaba – Rodovia Estadual SP330 até encontrar o inicio da alça de acesso à
Rodovia Estadual SP135 (antiga SP 304) onde está cravado
o marco “10”
(dez); defletindo à direita e seguindo em curva a citada alça até encontrar a
Rodovia Estadual SP135 (antiga SP304) onde está cravado o marco “11” (onze); defletindo à
direita acompanhando a citada Rodovia no sentido Santa Bárbara D”Oeste –
Piracicaba até encontrar o marco “0”
(zero) inicio da presente descrição, fechando assim o perímetro.
Perímetro Urbano do Distrito de Ibitiruna
Com área de 27,07 ha ( vinte e
sete hectares e sete ares), fica delimitada pelo seguinte perímetro: tem ponto
inicial 0 ( zero), o marco cravado no cruzamento da margem esquerda do
Ribeirão dos Patos com uma linha paralela ao eixo da Rua Piracicaba e afastada
de 200,00(duzentos) metros da referida rua; deste ponto seque em reta numa
distancia de 500,00(quinhentos) metros, acompanhado a linha paralela e afastada
de 200,00(duzentos) metros do eixo da Rua Piracicaba, até encontrar o marco 1
(um); deste ponto deflete à direita, em angulo reto e segue em linha reta
cruzando e atravessando a Rua Piracicaba, até encontrar o marco 2 (dois),
cravado no cruzamento desta linha com uma linha paralela à Rua Piracicaba e
afastada de 200,00 (duzentos) metros da referida rua; deste ponto deflete à
direita, em angulo reto e segue em linha reta, acompanhando a linha paralela e
afastada de 200,00(duzentos) metros da Rua Piracicaba até encontrar o marco
3 (três) cravado no cruzamento desta linha com a margem esquerda do
Ribeirão dos Patos; deste ponto deflete à direita e seque acompanhando a margem
esquerda do Ribeirão dos Patos até encontrar o marco inicial 0 (zero), fechando
o perímetro.
ANEXO III
Mapa e descrição da
Zona de Adensamento Prioritário
Zona de Adensamento Prioritário 1
Tem inicio no cruzamento da Estrada Municipal
PIR-268 – Estrada do Boiadeiro com o leito do Ribeirão do Enxofre de
coordenadas X = 225.570,3975 e Y = 7.483.752,6057; deste ponto segue pelo
referido ribeirão até atingir o cruzamento deste com o prolongamento da Rua
Maria Isabel Silva Mattos de coordenadas X= 225.914,1400 e Y= 7.482.822,2700,
seguindo por esta até atingir a rotatória da Rodovia Estadual SP 147 Piracicaba
– Anhembi no ponto de coordenadas X= 224.977,0299 e Y= 7.482.199,0085,
defletindo à direita com azimute 266º00’27” e seguindo por uma distância de 66,05 metros sobre a
rotatória ali existente até atingir o ponto de coordenadas X = 224.911,1279 e Y
= 7.482.194,4138 situado no eixo da confluência da Rua Maria Isabel Silva
Mattos com a Rodovia Estadual SP-147 Piracicaba – Anhembi, defletindo à direita
com azimute 273º20’55” e seguindo por uma distância de 40,85 metros seguindo
pela referida confluência, até atingir o ponto de coordenadas X = 224.870,3330
e Y = 7.482.196,6342 situado no leito da Rodovia Estadual SP-147 Piracicaba – Anhembi,
defletindo à direita e seguindo pelo leito da referida rodovia até atingir o
ponto de coordenadas X = 223.458,7640 e Y = 7.482.413,1845, situado no
cruzamento da referida rodovia sobre o leito do Ribeirão dos Marins, defletindo
à esquerda e seguindo a montante pelo referido ribeirão até atingir o ponto de
coordenadas X = 223.892,5300 e Y = 7.481.403,6817, situado no cruzamento deste
com a Estrada Municipal PIR-260 – Piracicaba – Anhumas, defletindo à direita
com azimute 234º35’26” e seguindo em reta acompanhando o leito da Estrada
Municipal PIR-260 – Piracicaba – Anhumas, por uma distância de 313,79 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.635,8544 e Y = 7.481.223,1733, situado
do cruzamento desta estrada municipal com a Estrada Municipal PIR-005S,
defletindo à esquerda segue acompanhando a Estrada Municipal PIR-005S até
atingir o ponto de coordenadas X = 224.918,6270 e Y = 7.479.196,8967, situado
no cruzamento desta com a projeção da divisa do
Loteamento Jardim Santa Fé, defletindo à esquerda com azimute 50º33’42” por uma
distância de 1.012,27
metros, seguindo em reta acompanhando a referida
projeção e posteriormente a divisa do Loteamento Jardim Santa Fé até atingir o
ponto de coordenadas X = 225701.7478 Y = 7479837.9595,
situado no entroncamento das divisas do Loteamento Jardim Santa Fé, defletindo
à esquerda com azimute 322º06’07” seguindo em reta por uma distância de 481,26 metros pela
divisa do Loteamento Jardim Santa Fé até atingir o ponto de coordenadas X = X =
225.407,0422 e Y = 7.480.218,4874 situado no cruzamento desta divisa com o
leito do Ribeirão do Enxofre, defletindo à direita e seguindo à jusante, pelo
Ribeirão do Enxofre até atingir o ponto de coordenadas X = 226.052,7173 e Y =
7.481.372,7793 situado na Rua Júlio Soares Diehl
sobre o leito do Ribeirão do Enxofre, defletindo à direita e seguindo em reta
com azimute 128º45’19” por uma distância de 283,11 metros até
atingir o cruzamento da Rua Jacob Bergamin de coordenadas X= 226.273,5102 e Y=
7.481.195,5661, defletindo à direita com azimute 130°47’37’’ por uma distância
de 548,38 metros
até atingir o cruzamento deste com a Rua Senador Saraiva, de coordenadas X=
226.689,0035 e Y= 7.480.837,0035, e em seqüência por uma distância de 174,60 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.822,9427 e Y= 7.480.725,0015, defletindo
à esquerda com azimute de 109°40’36’’ com distância de 68,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.887,2685 e Y= 7.480.701,9901 no
cruzamento da Rua Vitória Régia, defletindo à direita com azimute 131°41’59’’
com distância de 129,60
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
226.984,0155 e Y= 7.480.615,8011, no cruzamento da Rua João Duarte M. Filho,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute de 40°11’34’’ com
distância de 307,56
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
227.182,4386 e Y= 7.480.850,6635 no cruzamento da Avenida Joaquim Prudêncio
Ramos, defletindo à direita e seguindo pela referida avenida, até atingir o
ponto de coordenadas X = 227.738,1073 e Y = 7.480.151,3904, situado no
cruzamento desta com a projeção da linha de divisa do Loteamento Minas Novas,
defletindo à esquerda com azimute 40º37’37” e seguindo em reta pela referida
projeção e posteriormente pela linha de divisa do Loteamento
Minas Novas, por uma distância de 265,13 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.910,7447 e Y = 7.480.352,6190, situado
no entroncamento das linhas de divisas do Loteamento Minas Novas, defletindo à
esquerda com azimute 310º46’11” e seguindo em reta acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Minas Novas, por uma distância de 135,45 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.807,1741 Y =
7.480.439,9214, situado no cruzamento das linhas de divisas dos loteamentos
Minas Novas e Jardim Paraíso, defletindo à direita com azimute 37º28’32” e
seguindo em reta acompanhando a linha de divisa do Loteamento Jardim Paraíso
por uma distância de 296,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado no entroncamento das linhas de
divisas do Loteamento Jardim Paraíso, defletindo à esquerda com azimute
305º42’41”, e seguindo em reta acompanhando as linhas de divisas dos
loteamentos Jardim Paraíso e Glebas São Joaquim, por uma distância de 276,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado
no cruzamento destas divisas com a Rua Marilice
Rodrigues da Silva Pinto, defletindo à direita e seguindo pela Rua Marilice Rodrigues da Silva Pinto com azimute de 34°19’39’’
por uma distância de 450,62
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
228.133,7897 e Y= 7.481.360,1482 no cruzamento da Avenida São Paulo, defletindo
à direita e seguindo por esta com azimute de 158°02’47’’ por uma distância de 504,63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.322,4462 e Y= 7.480.892,1140, defletindo
à esquerda e seguindo pela Avenida Com. Luciano Guidotti
até atingir o ponto de coordenadas X= 229.276,9908 e Y= 7.481.455,2784, situado
à Rua Eliseu Razera, defletindo à direita e seguindo
por esta por uma distância de 299,39 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 229.473,6833 e Y= 7.481.229,5699, situado à Rua Salvador Coelho
Neto, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute de 51°02’45’’ por
uma distância de 275,43
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
229.686,4773 e Y= 7.481.401,6057, situado no prolongamento da Rua Luiz Pereira
Leite, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 150°22’46’’ por uma
distância de 968,73
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
230.165,2440 e Y= 7.480.559,4541, situado no prolongamento da Divisa do
Loteamento Jardim Astúrias, defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 58°19’05’’ por uma distância de 403,15 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 230.508,0949 e Y= 7.480.771,0534, situado à
Rua José Mendes, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
31°53’25’’ por uma distância de 45,71 metros até atingir o ponto de coordenadas
X= 230.483,9499 e Y= 7.480.809,8585, situado no cruzamento desta com a Rua
Jurandir Souto, defletindo à direita e seguindo pela Rua Jurandir Souto com
azimute 57°57’59’’ com distância de 1.053,44 metros até
atingir o leito do Ribeirão Piracicamirim no ponto de
coordenadas X= 230.798,7862 e Y= 7.481.182,5276, defletindo à direita e
seguindo pelo leito do Ribeirão do Piracicamirim à
montante por uma distância aproximada de 693,23 metros até o
ponto de coordenadas X= 231.167,8293 e Y= 7.480.792,6886 situado sob a Rede de
Alta Tensão, defletindo à esquerda e seguindo pela linha de Alta Tensão com
azimute 56°41’45’’ por uma distância de 1.656,66 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 232.552,4132 e Y= 7.481.702,3302, defletindo
à direita e em seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com azimute
88°23’40’’ por uma distância de 588,07 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 233.140,2500 e Y= 7.481.718,8058, defletindo à esquerda e em
seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com azimute 58°49’49’’ por uma
distância de 57,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
233.189,8516 e Y= 7.481.748,7697 situado à Rodovia Estadual
SP 308 Rodovia do Açúcar, defletindo à direita com azimute 167°41’08’’ por uma
distância de 288,88
metros pela Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do Açúcar
até atingir o ponto de coordenadas X= 233.251,4633 e Y= 7.481.466,5403,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua de acesso ao Loteamento Santa Rita
com azimute 56°13’26’’ por uma distância de 239,14 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 233.448,2894 e Y= 7.481.598,1842, defletindo
à direita e seguindo pela Rua de acesso ao Loteamento Santa Rita com azimute
95°19’43” por uma distância de 155,64 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.603,2536 e Y = 7.481.583,7303, situado no centro da
rotatória de entroncamento, defletindo à esquerda e seguindo pela Avenida João
Flávio Ferro com azimute 32°55’49” por uma distância de 367,18 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 233.802,8587 e Y= 7.481.891,9142 situado à
Rua José Antonio Tricânico, defletindo à direita e
seguindo por esta com azimute 84°57’04’’ por uma distância de 1006,48 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 234.815,5220 e Y= 7.481.980,2043, em
seqüência seguindo em Linha Reta Imaginária com azimute 84°57’04’’ por uma
distância de 146,14
metros até atingir o leito do Córrego Dois Córregos no
ponto de coordenadas X= 234.951,0906 e Y= 7.481.993,3596, defletindo à esquerda
e seguindo pelo leito do Córrego Dois Córregos, à jusante, até atingir o ponto
de coordenadas X= 234.470,5789 e Y = 7.482.874,6988, situado à Rodovia Estadual
SP 135 Piracicaba – Tupi, defletindo à esquerda e seguindo pela Rodovia
Estadual SP 135 Piracicaba – Tupi no sentido Tupi - Piracicaba com azimute
304°53’58’’ por uma distância de 1.566,85 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 232.996,6252 e Y= 7.483.362,3838,
situado no cruzamento da referida rodovia com um Caminho de Servidão de acesso
ao Unileste, localizado no início do trevo de acesso
à Rodovia SP-308 – Rodovia do Açúcar, defletindo à direita com azimute 4º01’25”,
e seguindo em reta por uma distância de 17,89 metros pela
confluência do Caminho de Servidão com a Rodovia SP-135 – Piracicaba – Tupi até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.997,8812 e Y = 7.483.380,2395, situado
no leito do Caminho de Servidão, este, paralelo a linha de divisa do Loteamento
Jardim Jatobás distante à aproximadamente 115,00 metros da
mesma; defletindo à direita com azimute 43º46’30”, e seguindo em reta por uma
distância de 638,16
metros acompanhando o Caminho de Servidão paralelamente
à linha de divisa do Loteamento Jardim Jatobás até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.483,2012 e Y = 7.483.794,6291, situado no cruzamento deste
com a Rua Capitão José Pinto Siqueira, divisa do Loteamento Nupeme,
defletindo à esquerda com azimute 317º32’03” e seguindo em reta por uma
distância de 753,62
metros acompanhando o trecho restante da Rua Capitão
José Pinto Siqueira, na divisa do Loteamento Nupeme,
e posteriormente a linha de divisa do Loteamento Unileste
até atingir o ponto de coordenadas X = 232.974,3877 e Y = 7.484.350,5680,
situado nesta mesma divisa, defletindo à direita com azimute 332º21’40”, por
uma distância de 419,66
metros acompanhando a linha de divisa do Loteamento Unileste até atingir o ponto de coordenadas X =
232.798,6874 e Y = 7.484.731,6789, situado no final da Rua Pedro Alexandrino de
Almeida, defletindo à direta com azimute 340º12’46” e seguindo em reta por uma
distância de 224,00
metros acompanhando a projeção da referida rua até
atingir o ponto de coordenadas X= 232.722,8538 e Y= 7.484.942,4616, situado à
Rodovia Estadual SP 304 - Luiz de Queiroz, defletindo à esquerda e seguindo por
esta Rodovia Estadual no sentido Americana - Piracicaba com azimute 274°46’30’’
por uma distância de 1.396,00
metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 231.332,5771 e Y= 7.485.071,3173, defletindo levemente à direita
com azimute 278º20’41”, por uma distância 31,72 metros, seguindo
em reta pelo leito da Rodovia Estadual SP 304 – Luiz de Queiroz até atingir o
ponto de coordenadas X = 231.301,1908 e Y = 7.485.075,9211 situado no
cruzamento desta com a projeção da divisa do Loteamento Santa Cecília II,
defletindo à esquerda com azimute 198º27’33” por uma distância de 195,43 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.239,3101 e Y = 7.484.890,5415, situado
no entroncamento das linhas de divisas do referido loteamento, defletindo à
esquerda com azimute 106’º42’59”, e seguindo em reta acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Santa Cecília II por uma distância de 113,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.347,9592 e Y = 7.484.857,9111, situado
na Rua Arnaldo Estrela, defletindo à direita com azimute 198º41’07” e seguindo
em reta pela Rua Arnaldo Estrela até atingir o ponto de coordenadas X =
231.325,3165 e Y = 7.484.790,9599, situado no cruzamento desta com a Rua Garcia
Rodrigues Bueno, defletindo à esquerda com azimute 108º34’09” e seguindo pela
Rua Garcia Rodrigues Bueno e posteriormente pela sua projeção, por uma
distância de 99,58
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.419,7114 e Y = 7.484.759,2491 situado na Rua Vicente Naval, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 203º38’03” por uma distância de 304,18 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.297,3225 e Y = 7.484.480,5256 situado à
Rua Oscar Lourenço Fernandes, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Oscar
Lourenço Fernandes com azimute 115°10’41’’ por uma distância de 144,35 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 231.427,9584 e Y= 7.484.419,1143 situado à
Rua Heitor Villa Lobos, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
160°09’21’’ até atingir o ponto de coordenadas X= 231.043,0250 e Y=
7.484.379,9246, situado no cruzamento desta com a Rua Padre José Maurício,
defletindo à esquerda e seguindo por esta rua com azimute 291°56’13’’ por uma
distância de 72,12
metros até atingir a Rua Luciano Gallet
no ponto de coordenadas X= 230.976,1334 e Y= 7.484.406,8650, defletindo à
direita e seguindo por esta rua com azimute 18°04’50’’ por uma distância de 30,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 230.985,5777 e Y= 7.484.435,7931, no
cruzamento desta com a Rua Marcelo Tupinambá, defletindo à esquerda e seguindo
por esta rua com azimute 290°20’21’’ por uma distância de 458,34 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 230.555,7743 e Y= 7.484.594,9574, situado no
cruzamento desta com a Rua Manoel Bandeira defletindo à direita e seguindo por
esta rua com azimute 19°53’59’’ por uma distância de 74,62 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 230.581,1736 e Y= 7.484.665,1338, situado no
cruzamento desta com a Rua Jaime Ovale, defletindo à
esquerda e seguindo por esta rua azimute 289°47’05’’ por uma distância de 185,96 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 230.406,1908 e Y= 7.484.728,0672, situado ao
leito do Ribeirão Piracicamirim, defletindo à direita
e seguindo pelo leito do Ribeirão Piracicamirim à
jusante até atingir o ponto de coordenadas X= 230.443,4440 e Y= 7.485.068,6706,
situado à foz do Córrego Afluente, defletindo à direita e seguindo pelo Córrego
Afluente à montante até atingir o ponto de coordenadas X= 231.056,2119 e Y=
7.484.665,4290 situado à Rua Luciano Gallet,
defletindo à esquerda e seguindo por esta rua com azimute 182°40’40’’ por uma
distância de 303,24
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
231.153,5331 e Y= 7.484.953,3208, situado no cruzamento das linhas de divisa
dos loteamentos Jardim Brasília e Santa Cecília II, defletindo à esquerda e
seguindo em reta pela divisa do Loteamento Jardim Brasília com a propriedade da
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ com azimute 292°52’44’’
por uma distância de 702,57
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
230.504,7272 e Y= 7.485.222,7452 situado no leito do Ribeirão Piracicamirim, defletindo à direita e seguindo por este
Ribeirão à jusante até atingir o ponto de coordenadas X= 230.551,4869 e Y= 7.485.388,7399 situado à Rodovia Estadual SP 304 Luiz de
Queiroz e Avenida Pádua Dias, defletindo à esquerda e seguindo pela Avenida
Pádua Dias até atingir o ponto de coordenadas X= 229.732,8524 e Y=
7.485.663,4762, defletindo à esquerda pela Rua Edu Chaves, com azimute 269°01’03’’
até atingir o ponto de coordenadas X= 229.616,4400 e Y= 7.485.661,4800 situado
à Avenida Independência, defletindo à esquerda e seguindo por esta Avenida com
azimute 183°43’48’’ por uma distância de 111,90 metros, até
atingir o ponto de coordenadas X= 229.609,1605 e Y= 7.485.549,8193, defletindo
à direita e seguindo pela Rua Barão de Piracicamirim
com azimute 295°41’14’’ por uma distância de 404,71 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 229.244,4616 e Y= 7.485.725,2586 situado à
Avenida São João, defletindo à esquerda e seguindo por esta Avenida com azimute
206°42’47’’ por uma distância de 816,33 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 228.877,4612 e Y= 7.484.996,0623 situado à Avenida Saldanha
Marinho, defletindo à direita e seguindo por esta avenida com azimute
296°55’44’’ por uma distância de 203,65 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 228.697,2627 e Y= 7.485.087,5968 situado à Rua José Pinto de
Almeida, defletindo à esquerda e seguindo pela referida Rua com azimute
207°53’08’’ por uma distância de 332,99 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 228.541,5200 e Y= 7.484.793,2700 situado à Rua Regente Feijó,
defletindo à direita e seguindo pela Rua Regente Feijó com azimute 296°52’36’’
por uma distância de 157,94
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
228.400,5644 e Y= 7.484.864,6845 situado à Avenida dos Operários, defletindo à
direita e seguindo pela Avenida dos Operários até atingir o ponto de
coordenadas X= 228.239,6810 e Y= 7.485.307,4212 situado no cruzamento desta com
a Avenida Saldanha Marinho, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua José
Ferraz de Camargo com azimute 17°53’42’’ por uma distância de 129,47 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.279,4675 e Y= 7.485.430,6196 situado à
Rua Luiz Curiacos, defletindo à esquerda e seguindo
por esta até atingir o ponto de coordenadas X = 228.091,5284 e Y =
7.485.654,9813 situado à Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à
esquerda e seguindo por esta e em seqüência pela Rua Tiradentes com azimute
205°19’42’’ por uma distância de 1.322,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.525,7637 e Y= 7.484.459,6273 situado no
cruzamento desta com a Rua Rangel Pestana e a Travesso Francisco C. Elias Raya, defletindo à esquerda e seguindo por esta Travessa com
azimute 184°40’55’’ por uma distância de 208,91 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.461,1892 e Y= 7.484.271,7202 situado à
Avenida Ulhoa Cintra no cruzamento da Rua Capitão Boa
Ventura, defletindo à direita e seguindo pela Rua Capitão Boa Ventura com
azimute 271°00’07’’ por uma distância de 27,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.433,8927 e Y= 7.484.272,1976, defletindo
à esquerda e seguindo pela Rua Madre Cecília com azimute 205°56’19’’ por uma
distância de 835,08
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
227.068,6092 e Y= 7.483.521,2136 situado à Avenida Doutor Paulo de Moraes,
defletindo à direita e seguindo por esta avenida com azimute 294°23’55’’ até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.956,7313 e Y = 7483571.9365, defletindo
à esquerda e seguindo pela Avenida 9 de Julho com
azimute 225º01’17” por uma distância de 229.07 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.794,6897 e Y = 7.483.410,0156, situado
no cruzamento desta com a Rua Santos; defletindo à esquerda pela Rua Santos com
azimute 205º53’01” por uma distância de 188.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.712,3406 e Y = 7.483.240,3012, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Jane Conceição; defletindo à direita pela Avenida Dona Jane Conceição com azimute
295º54’39” por uma distância de 952.86 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.855,2636 e Y = 7.483.656,6782, situado no cruzamento desta
avenida com a Avenida 9 de Julho; defletindo à esquerda pela Avenida 9 de Julho
com azimute 272º37’58” por uma distância de 115.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.739,7539 e Y = 7.483.661,9897, situado
no cruzamento desta avenida com a Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo; defletindo à
direita pela Avenida 9 de Julho com azimute 300º23’15” por uma distância de 154.20 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.606,7292 e Y = 7.483.739,9960;
defletindo à esquerda transpassando a Avenida Abel Francisco Pereira até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Adensamento Prioritário 2
Tem início no cruzamento da Rodovia Estadual SP 304
Geraldo de Barros com o Córrego Guamium de
coordenadas X= 225.918,9656 e Y= 7.488.532,2496 seguindo por esta Rodovia no
sentido São Pedro - Piracicaba com azimute de 140°32’09’’ por uma distância de 404,07 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.175,7911 e Y= 7.488.220,3091, defletindo
à direita e seguindo pela Rua Manoel Oliveira Diniz com azimute 237°33’29 ’’
por uma distância de 86,38
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
226.102,8932 e Y= 7.488.173,9717 situado à Rua Laerte Vitório Furlani, defletindo á esquerda e seguindo por esta referida
Rua com azimute 143°03’14’’ por uma distância de 1.100,54 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.764,4024 e Y= 7.487.294,4333 situado à
Avenida Cristóvão Colombo, defletindo à esquerda e seguindo por esta Avenida
com azimute 127°05’26’’ por uma distância de 133,80 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.871,1091 e Y= 7.487.213,7476, defletindo
à esquerda e seguindo em reta com azimute 47°55’26’’ por uma distância de 43,27 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.903,2207 e Y= 7.487.242,7381
situado à Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros, defletindo à
direita e seguindo pela referida Rodovia com azimute 147°19’36’’ e em seqüência
pela Avenida Primeiro de Agosto até atingir a Avenida Rui Barbosa no ponto de
coordenadas X= 227.406,3620 e Y= 7.486.575,1917, defletindo à direita e
seguindo em reta com azimute 122°25’56” por uma distância de 276,10 metros até
atingir a margem direita do Rio Piracicaba no ponto de coordenadas X=
227.639,3439 e Y= 7.486.427,3608, defletindo à direita e seguindo pela margem
direita do Rio Piracicaba à jusante até atingir o ponto de coordenadas X=
227.620,9480 e Y= 7.485.724,6761 situado sobre a Ponte Irmãos Rebouças (Ponte
do Mirante), defletindo à direita e seguindo pela Avenida Barão de Serra Negra
com azimute 291°30’39’’ por uma distância de 121,96 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.507, 4770 e Y= 7.485.766,3933, segue acompanhando a Avenida Barão de Serra Negra até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.179,1907 e Y = 7.485.919,2930, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Francisca, defletindo à esquerda e
seguindo em reta com azimute 204º15’49”, por uma distância de 357,26 metros
acompanhando a Avenida Dona Francisca até atingir o ponto de coordenadas X =
227.032,3818 e Y = 7.485.593,5953, situado no cruzamento desta com a Rua Dom
João Bosco, defletindo à direita com azimute 294º02’18” e seguindo em reta por
uma distância de 121,75
metros acompanhando a Rua Dom João Bosco até atingir o
ponto de coordenadas X= 226.921,1872 e Y= 7.485.643,2152, situado no cruzamento
desta com a Avenida Barão de Valência, defletindo à direita e seguindo pela
Avenida Barão de Valença com azimute 25°48’36’’ por uma distância de 62,39 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.948,3480 e Y= 7.485.699,3749, defletindo
à esquerda e seguindo pela Rua Florindo Carraro com
azimute 262°24’33” por uma distância de 60,90 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.887,9554 e Y= 7.485.691,3268, defletindo
à direita e seguindo pela Rua Luiz Abrahão com azimute 294°33’17” por uma
distância de 1.084,10
metros até atingir o ponto de coordenadas X= 225.901,8886
e Y= 7.486.141,8400, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Nossa Senhora
dos Prazeres com azimute 208°32’54” por uma distância de 65,90 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 225.870,3814 e Y= 7.486.084,4893, defletindo
à direita e seguindo pela Rua Joana D’Arc com azimute
293°15’37” até atingir o ponto de coordenadas X= 225.663,2528 e Y=
7.486.624,5933, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Emilio Galdi e em seqüência até atingir a margem direita do Rio
Piracicaba com azimute 309°24’38” por uma distância de 253,54 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 225.467,3610 e Y= 7.486.785,5617, defletindo
à direita e seguindo pela margem direita do Rio Piracicaba à jusante até
atingir o ponto de coordenadas X= 224.927,4421 e Y=
7.488.671,9031, defletindo à direita e seguindo pela margem esquerda do Rio
Corumbataí até atingir o ponto de coordenadas X= 225.028,7863 e Y=
7.488.887,4694, situado ao eixo da Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros,
defletindo à esquerda e seguindo por esta Rodovia com azimute 280°51’39” por
uma distância de 1.362,47
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
223.691,3800 e Y= 7.489.143,9800, situado à margem do Córrego das Ondas,
defletindo à direita e seguindo pelo leito do Córrego das Ondas à montante até
atingir o ponto de coordenadas X= 223.688,1953 e Y= 7.490.110,6973, situado à
Rua Corcovado, defletindo à direita e seguindo por esta Rua com azimute
113°16’47’’ por uma distância de 908,76 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 224.522,9625 e Y= 7.489.751,5388, situado à Rua Virgílio da
Silva Fagundes, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
110°29’43’’ por uma distância de 712,32 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 225.201,7466 e Y= 7.489.549,3895, situado à Rua São Cristóvão,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 154°40’29’’ por uma
distância de 107,53
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
225.247,7398 e Y= 7.489.452,2004, situado à Avenida Cristóvão Colombo com a
Avenida Brasília, defletindo à esquerda e seguindo pela Avenida Brasília até
atingir o ponto de coordenadas X= 225.658,9692 e Y= 7.489.318,0931, situado à
Rua Cândido Portinari, defletindo à esquerda e seguindo por esta Rua com
azimute 25°00’59’’ até atingir o ponto de coordenadas X= 226.068,3596 e Y=
7.489.657,0736, situado à Rua José Alves de Souza, defletindo à direita e
seguindo por esta Rua com azimute 125°19’45’’ por uma distância de 92,82 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.144,0857 e Y= 7.489.603,3987, situado ao
cruzamento da Rua José Alves de Souza com a Rua Antonio Francisco de Lima,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Antonio Francisco de Lima com azimute
43°25’07’’ por uma distância de 734,95 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.649,2346 e Y= 7.490.137,2328, situado no
eixo da Linha de Alta Tensão, defletindo à esquerda e seguindo por esta Linha
com azimute 317°08’16’’ por uma distância de 245,22 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.482,4199 e Y = 7.490.316,9837,
defletindo à direita e seguindo pela Rua das Cajazeiras com azimute 70°21’47’’
por uma distância de 459,16
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.914,8801 e Y = 7.490.471,2910, defletindo à esquerda e seguindo por esta
Rua com azimute 28°47’35’’ por uma distância de 114,66 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.970,1061 e Y = 7.490.571,7753, situado
ao prolongamento desta com a Avenida Aloísio Batista da Silva, defletindo à
direita e seguindo por esta Avenida em curva com até atingir o ponto de
coordenadas X= 227.041,1838 e Y= 7.490.537,0009, situado à Rua Sem Denominação,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 43°39’01’’ por uma
distância de 841,06
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
227.285,0418 e Y= 7.490.792,6274, situado sobre uma Linha Imaginária,
defletindo à direita e seguindo por uma linha reta com azimute 93°16’02’’ por
uma distância de 233,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
227.518,6187 e Y= 7.490.779,2938, situado sobre a Estrada do Meio, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 183°19’27’’ por uma distância de 2.509,33 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.298,0781 e Y= 7.488.281,6534, situado
sobre o entroncamento da Avenida Marechal Costa e Silva com a Rua Jules Rimet, defletindo à direita e seguindo pela Avenida Jules Rimet até atingir o ponto de coordenadas X= 226.660,5635 e
Y= 7.487.904,3125, situado à Avenida Brasília, defletindo à direita e seguindo
pela Avenida Brasília até atingir o ponto de coordenadas X= 226.237,2477 e Y=
7.488.558,6987, situado no leito do Córrego Guamium,
defletindo à esquerda e seguindo pelo leito deste Córrego à jusante até atingir o ponto de coordenadas X= 225.918,9656 e Y=
7.488.532,2496 situado à Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros, no ponto
inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
ANEXO IV
Mapa e descrição da
Zona de Adensamento Secundário
Zona de Adensamento Secundário 1
Tem início no cruzamento da Rua Tambaú com a Rodovia Estadual
SP 127 Fausto Santomauro no ponto de coordenadas X =
230.512,6151 e Y = 7.490.909,5520, e seguindo por esta
referida Rodovia com azimute 227°34'50”
por uma distância de 638,65 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 230.041,0588 e Y = 7.490.478,8555, defletindo à esquerda e
seguindo por uma Linha Reta com azimute 116°03'20” por uma distância de 1.694,49 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.469,8275 e Y = 7.489.622,9860, situado
no leito do Córrego Capim Fino, defletindo à direita e seguindo pela Linha de
Divisa de Perímetro Urbano até atingir a margem direita do Rio Piracicaba no
ponto de coordenadas X = 231.331,2618 e Y = 7.487.593,7616, defletindo à
direita e seguindo por esta margem até atingir o ponto de coordenadas X = 229.351,6626
e Y = 7.488.064,4151, defletindo à direita e seguindo por uma Linha Reta
transpondo à Rodovia Estadual SP 127 Fausto Santomauro
com azimute 325°19'35”
por uma distância de 70,12
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.317,6995 e Y = 7.488.131,6277, situado na Divisa de Propriedade da ESALQ
Fazenda Areião com a Avenida Manoel Lopes Alarcon, defletindo à direita e seguindo por esta com
azimute 02°41'04”
até atingir o ponto de coordenadas X = 229.530,5318 e Y = 7.488.568,7574,
situado ao leito do Córrego Santa Rosa, Afluente do Córrego Capim Fino,
defletindo à esquerda e seguindo por este à montante até atingir o ponto de
coordenadas X = 229.497,9300 e Y = 7.489.571,6000, situado no prolongamento da
Rua João Martin da Cruz, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
de 276°32'24”
por uma distância de 139,46
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.359,3727 e Y = 7.489.587,4272, defletindo à esquerda e seguindo pela
lateral do lote 12 da SQ-3 Q-C com azimute de 186º21’06’’ por uma extensão de 30 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.355,2969 e Y = 7.489.550,8712 defletindo à
esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 13 e 12 da SQ-3 Q-C com azimute de
96º16’39’’ por uma extensão de 18,08 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.372,8710 e Y = 7.489.549,0177, defletindo à direita e seguindo pela
lateral do lote 6 da SQ-3 Q-C com azimute de 185°34'15” por uma distância de 30 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.369,9009 e Y = 7.489.518,5674, defletindo à
direita e seguindo pela Rua Walkiria Therezinha Cruz Negri com azimute
de 186º36’06’’ por uma distância de 31 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 229.338,3193 e Y = 7.489.522,2225, defletindo à direita e seguindo pelos
fundos dos lotes 13, 12, 11, 10 e 9 da SQ-3 Q-B e dos lotes 18, 17, 16, 15 e 14
da SQ-3 Q-A de sistemas de Recreio 10 e 11 com azimute de 210º32’57’’ por uma
distância de 160,19
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.256,1559 e Y = 7.489.382,9860 defletindo à esquerda com azimute de
154º16’45’’ com uma distância de 18 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 229.263,7875 e Y = 7.489.366,6990 defletindo à direita e seguindo pelos
fundos dos lotes 13, 12, 11, 10, 9 e 8 da SQ-2 Q-A com azimute de 210º33’32’’
por uma distância de 106,69
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.209,9470 e Y = 7.489.275,1086 defletindo à esquerda e seguindo pela lateral
do lote 23 da SQ-2 Q-A com azimute de 121º23’03’’ por uma distância de 30 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.232,4371 e Y = 7.489.261,4276, defletindo à
direita e seguindo pela Rua Salvador Gobeth com
azimute de 211º11’46’’ por uma distância de 72 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.195,1820 e Y = 7.489.199,8704 defletindo à direita
e seguindo pela lateral do lote 28 da SQ-2 Q-A com azimute de 301º16’00’’ por
uma distância de 30 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 229.173,1492 e Y = 7.489.213,2114
defletindo à esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 3, 2 e 1 da SQ-2 Q-A
com azimute de 210º32’29’’ por uma distância de 61,14 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.142,0767 e Y =
7.489.160,5478, defletindo à esquerda com azimute de 182º49’05’’ por uma
extensão de 22 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 229.140,9947 e Y = 7.489.138,5658
defletindo à direita e seguindo pelas laterais dos lotes 21 e 15 da SQ-1 Q-E
com azimute de 223º00’48’’ por uma distância de 55 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.102,0012 e Y= 7.489.099,7864, defletindo à direita
com azimute 260º17’26’’ por uma distância de 16 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.082,6782 e Y = 7.489.089,7199, defletindo à
esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 11 e 10 da SQ-1 Q-D com azimute de
212º54’56’’ com uma distância de 30,53 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.063,5517 e Y = 7.489.060,1726, defletindo à esquerda com azimute de
118º43’15’’ com uma distância de 7 metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.069,6905 e Y = 7.489.056,8088, defletindo à direita e seguindo pelos fundos
dos lotes 9, 8, 7, 6 e 5 da SQ-1 Q-D com azimute de 220º52’00’’ por uma
distância de 61,20
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.029,6472 e Y = 7.489.010,5273, defletindo à esquerda e seguindo pelos
fundos dos lotes 4, 3, 2 e 1 da SQ-1 Q-D com azimute de 210º55’58’’ por uma
distância de 67 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 228.995,2072 e Y = 7.488.953,0566,
defletindo à esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 13, 12, 11 e 10 da SQ-1
Q-C com azimute de 207º58’00’’ por uma distância de 53,08 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.970,3149 e Y = 7.488.906,1752,
defletindo à esquerda com azimute de 105º14’39’’ por uma distância de 2 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.973,3899 e Y =7.488.905,3372, defletindo à direita
e seguindo pelos fundos dos lotes 9, 8, 7 e 6 da SQ-1 Q-C com azimute de
204º02’61’’ por uma distância de 48,36 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.953,5494 e Y = 7.488.861,6669, defletindo à esquerda com azimute de
120º14’14’’ por uma distância de 7,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.960,2588 e Y = 7.488.857,7561,
defletindo à direita e seguindo pelos fundos dos lotes 5, 4 e 3 da SQ-1 Q-C com
azimute de 199º52’54’’ com a distância de 42,75 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.945,2296 e Y = 7.488.816,1971,
defletindo à direita com azimute de 299º46’43’’ por uma distância de 13 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.933,5513 e Y = 7.488.822,9008, defletindo à esquerda
e seguindo pelos fundos dos lotes 1 e 2 da SQ-1 Q-C e transpondo a rua Paulo
Luiz Colognese com azimute de 211º12’39’’ por uma
distância de 57,99
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.903,8319 e Y = 7.488.773,8030, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua
Paulo Luiz Colognese com azimute de 134º20’28’’ com a
distância de 124 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 228.990,1900 e Y = 7.488.689,4000,
defletindo à direita e seguindo em curva acompanhando o entroncamento dos
alinhamentos das Ruas Paulo Luiz Colognese e Antonio
Pinto de Lima com raio de 9
metros e desenvolvimento de 14,42 metros, até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.993,3734 e Y = 7.488.675,5498,
defletindo à direita e seguindo pela rua Antonio Pinto de Lima com azimute de
215º742’11’’ por uma distância de 120,03 metros, até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.919,8676 e Y = 7.488.573,2675, defletindo à direita e
seguindo pela divisa de propriedade da ESALQ – Fazenda Areão com azimute de
317º22’24’’ por uma distância de 206,29 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.780,1645 e Y = 7.488.725,0517, situada à Rodovia Estadual
SP-147 Fausto Santomauro, defletindo à direita e
seguindo por esta o sentido Piracicaba-Rio Claro com azimute de 31º05’48’’ por
uma distância de 1463,36
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.534,9658 e Y = 7.489.976,4665, situado à cerca de Divisa de Propriedade da
Estação Experimental de Cana, defletindo à esquerda e seguindo por esta divisa
com azimute 298°18'19”
por uma distância de 1.159,71 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.996,1500 e Y = 7.491.003,3600, situado
no Córrego Guamium, defletindo à direita e seguindo
por este à montante até atingir o ponto de coordenadas X = 231.195,5981 e Y =
7.492.725,0385, defletindo à direita e seguindo pela Linha de Divisa de
Perímetro Urbano com azimute 115°24'33”
por uma distância de 460,30 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 231.611,3641 e Y = 7.492.527,5377, situado à Divisa de
Propriedade da Codistil S.A., defletindo à direita e
seguindo por esta Divisa com azimute 218°55'35” por uma distância de 1.486,48 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.892,4337 e Y = 7.491.241,6196, situado à
Rodovia Estadual SP 147 Fausto Santomauro com a
Divisa de Propriedade da Cerâmica Dedini S.A.,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 328°14'05” por uma distância de 148,38 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.814,3244 e Y = 7.491.367,7681,
defletindo à esquerda e seguindo por uma Linha Reta acompanhando a Divisa da
Cerâmica Dedini S.A. com azimute 231°44'09” por uma distância de 485,61 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.433,0429 e Y = 7.491.067,0384, situado à
Rua Tambaú, defletindo à esquerda e seguindo por esta Rua com azimute 153°15'12” por uma distância de 176,80 metros até
atingir o ponto inicial desta presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Zona de Adensamento Secundário 2
Tem início no cruzamento da Estrada do Meio com a
Linha de Divisa de Perímetro Urbano no ponto de coordenadas X = 227.572,0615 e
Y = 7.491.328,3871, e seguindo por esta referida Linha com
azimute 109°11'48”
por uma distância de 1.416,68 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.909,2900 e Y = 7.490.861,3000, situado ao Ribeirão Guamium, defletindo à direita e seguindo por este à jusante
até atingir o ponto de coordenadas X = 227.405,7875 e Y = 7.489.170,6677,
situado à Estrada do Meio, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
14°04'32”
por uma distância de 1.937,80
metros até atingir o ponto inicial da presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Adensamento Secundário 3
Tem início no cruzamento da Rua Afonso Simioni com a Avenida Marechal Castelo Branco no ponto de
coordenadas X = 228.015,6046 e Y = 7.488.235,7101 e seguindo por esta referida
Avenida com azimute 228°59'42”
por uma distância de 788,76
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.480,0028 e Y = 7.487.659,6521, situado à Rua Henrique Wolgemuth
e divisa da empresa Belgo Mineira S.A (atual Arcelor Mitral), defletindo à direita e seguindo por esta
com azimute 279°24'53”
por uma distância de 294,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.189,3284 e Y = 7.487.707,8501, defletindo à direita e seguindo pela linha
de divisa da empresa Belgo Mineira S.A. (atual Arcelor
Mitral) com azimute 10°21'35”
por uma distância de 591,89
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.298,0781 e Y = 7.488.281,6534, situado à Estrada do Meio e a Divisa da
Propriedade da Estação Experimental de Cana, defletindo à direita e seguindo
por esta Divisa com azimute 95°54'18”
por uma distância de 726,67
metros até atingir o ponto inicial da presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Adensamento Secundário 4
Tem início no cruzamento da Avenida Rio Claro com a
Avenida Monsenhor M. Salgot no ponto de coordenadas X
= 227.426,6333 e Y = 7.487.432,7641, e seguindo por esta
referida Avenida com azimute 144°59'57”
por uma distância de 560,67 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.744,9466 e Y = 7.486.970,1536, situado à Avenida Limeira,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 78°10'33” por uma distância de 310,83 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.997,9750 e Y = 7.487.026,3897, situado à
Avenida Armando Dedini, defletindo à direita e
seguindo por esta com azimute 164°39'40” por uma distância de 307,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.078,4895 e Y = 7.486.726,1736, situado à
margem direita do Rio Piracicaba sobre a Ponte do Lar dos Velhinhos (José A. de
Souza), defletindo à direita e seguindo por esta margem à jusante até atingir o
ponto de coordenadas X = 227.639,3439 e Y = 7.486.427,3668, defletindo à
direita e seguindo por uma Linha Reta por uma distância de 276,10 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.406,3620 e Y = 7.486.575,1917, situado à
Avenida Rui Barbosa com a Avenida Primeiro de Agosto, defletindo à direita e
seguindo por esta por uma distância de 461,88 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.994,5360 e Y = 7.487.038,9347, situado à
Avenida Rio Claro, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 47°40'13” por uma distância de 579,97 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Adensamento Secundário 5
Tem início no cruzamento da Avenida Com. Luciano Guidotti com a Rua Eliseu Razera
no ponto de coordenadas X = 229.276,9908 e Y =
7.481.455,2784, e seguindo por esta referida Rua com azimute 139°01'49” por uma distância de 299,33 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.473,6833 e Y = 7.481.229,5699, situado à
Rua Salvador Coelho Neto, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
51°02'45”
por uma distância de 275,43
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.686,4773 e Y = 7.481.401,6057, situado ao prolongamento da Rua Luiz Pereira
Leite, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 150°22'46” por uma distância de 968,73 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.165,2440 e Y = 7.480.559,4541, situado
ao prolongamento da Divisa do Loteamento Jardim Astúrias, defletindo à esquerda
e seguindo por esta com azimute 58°19'05” por uma distância de 403,15 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.508,0949 e Y = 7.480.771,0534, situado à
Rua José Mendes, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
31°53’25” por uma distância de 45,71 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 230.483,9499 e Y = 7.480.809,8585, situado à Rua Jurandir Souto, defletindo
à direita e seguindo por esta com azimute 57°55'59” por uma distância de 1.053,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.798,7862 e Y = 7.481.182,5276, situado
ao leito do Ribeirão do Piracicamirim, defletindo à
direita e seguindo por este à montante até atingir o ponto de coordenadas X =
231.167,8293 e Y = 7.480.792,6886, situado sob a Rede de Alta Tensão,
defletindo à esquerda e seguindo por esta rede com azimute 56°41'45” por uma distância de 1.656,66 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.552,4132 e Y = 7.481.702,3302,
defletindo à direita e em seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com
azimute 88°23'40”
por uma distância de 588,07
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.140,2500 e Y = 7.481.718,8058, defletindo à esquerda e em
seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com azimute 58°49’49” por uma
distância de 57,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.189,8516 e Y = 7.481.748,7697, situado à Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do
Açúcar com azimute 167°41'08”
por uma distância de 1.512,43
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.515,9635 e Y = 7.480.252,1045, situado na Rua Uchoa (antiga Estrada da Batistada), defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 146°46’10” por uma distância de 224,09 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.695,4168 e Y = 7.480.118,4915, situado
no entroncamento da Rua Uchoa e Avenida Aguaí, defletindo à esquerda e seguindo
pela Avenida Aguaí até atingir o ponto de coordenadas X = 233.726,3848 e Y =
7.480.267,0185, situado na Avenida Aguai, defletindo à esquerda e seguindo por
esta até atingir o ponto de coordenadas X = 233.878,2508 e Y = 7.480.332,3961,
situado ao prolongamento da Avenida Aguai com o entroncamento da Avenida João
Flávio Ferro, e em seqüência seguindo pela Avenida Antonio Elias por uma distância
de 1.111,51 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 234.878,7086 e Y = 7.480.817,0415,
situado à Rua Maria Isabel do Carmo Garcia, e em seqüência seguindo por esta
até atingir o ponto de coordenadas X = 235.159,3915 e Y = 7.481.233,2373, situado
à Rua Arlindo Rufato, defletindo à direita e seguindo
por uma Linha Reta com azimute 113°27’42” por uma distância de 727,42 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 236.0226,9399 e Y = 7.480.829,5542, situado
à Linha de Divisa do Perímetro Urbano, defletindo à direita e seguindo por esta
até atingir o ponto de coordenadas X = 234.018,1060 e Y = 7.478.964,3403,
situado à Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do Açúcar e sobre a Estrada de Ferro
Paulista - FEPASA, seguindo por esta rodovia com azimute 151°51'10” por uma distância de 1318,73 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 234.642,5363 e Y = 7.477.802,4611, situado
no cruzamento da Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do Açúcar e o leito do
Ribeirão Batistada, na Divisa do Perímetro Urbano,
defletindo à direita e seguindo pela Divisa do Perímetro Urbano até atingir o
ponto de coordenadas X = 232.133,1343 e Y = 7.479.337,2664, situado no
cruzamento desta estrada com a Estrada Municipal Secundária (Taquaral – CECAP),
defletindo à esquerda e seguindo pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com
azimute 270°00’00” por uma distância de 1.428,53 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.704,6569 e Y = 7.479.324,0332, situado
na linha de divisa do Loteamento Jardim Oriente, defletindo à esquerda e seguindo
pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 230º45’29” por uma
distância de 656,37
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.340,8552 e Y = 7.479032,7526, situado na linha de divisa do Loteamento
Conjunto Habitacional Água Branca II, defletindo levemente à esquerda com
azimute 227º02’43” e seguindo pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano por uma
distância de 398,00
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.049,5615 e Y = 7.478.761,5478, situado no vértice da
divisa do Loteamento Chácara Água Branca com o leito da Estrada Municipal
adjacente ao referido loteamento, segue acompanhando a divisa do
Loteamento Chácara Água Branca pela referida estrada e posteriormente, somente
pela referida estrada, pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.581,2663 e Y = 7.478.365,5657, situado no
cruzamento desta com o antigo leito da linha Férrea Sorocabana (atualmente
usado como estrada de ligação), defletindo à direita com azimute 19º30’15” e
seguindo em reta por uma distância de 274,00 metros pelo
referido leito, Linha de Divisa do Perímetro Urbano, até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.672,7487 e Y = 7.478.623,8426, situado no cruzamento do
referido leito com uma estrada de ligação, defletindo à esquerda e seguindo em
reta com azimute 284º01’04” por uma distância de 416,00 metros pela
referida estrada de ligação, Linha de Divisa do Perímetro Urbano, até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.269,1369 e Y = 7.478.724,6073, situado no
cruzamento desta com a Estrada Municipal PIR-194 – Estrada do Chico – Antonio
Abdalla, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute 193º44’31” por
uma distância de 187,00
metros pela referida estrada, Linha de Divisa do
Perímetro Urbano, até atingir o ponto de coordenadas X = 228.224,7150 e Y =
7.478.542,9602, situado no cruzamento desta com uma estrada de ligação,
defletindo à direita e seguindo em reta com azimute 283º15’50” por uma
distância de 1.059,00
metros pela referida estrada de ligação, Linha de Divisa
do Perímetro Urbano, transpassando o eixo da SP-127- Rodovia Cornélio Pires até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.193,9652 e Y = 7.478.785,9329, situado do leito do Córrego Água Branca, defletindo à esquerda
seguindo pelo leito do Córrego Água Branca à montante e posteriormente
acompanhando a Divisa de Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X
= 225.388,3860 e Y = 7.477.551,1774, defletindo à direita e seguindo pela Linha
de Divisa de Perímetro Urbano com azimute 348°45’59” por uma distância de 259,07 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.337,9157 e Y = 7.477.805,2915, situado
no eixo da Estrada Municipal PIR-258, defletindo à direita e seguindo pela
Linha de Divisa de Perímetro Urbano com azimute 12°44’58” por uma distância de 644,89 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.479,9382 e Y = 7.478.434,6482, situado
no eixo da Estrada Municipal PIR-005S, defletindo à direita e seguindo pela
Estrada Municipal PIR-005S até atingir o ponto de coordenadas X = 225.798,5669
e Y = 7.478.059,0747, situado à Avenida Laranjal Paulista, defletindo à
esquerda e seguindo por esta por uma distância de 2.488,27 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.725,7684 e Y = 7.479.605,7549, situado
no Caminho de Servidão futuro prolongamento da Rua Vaticano, defletindo à
esquerda e seguindo por este com azimute 310°59’07”
por uma distância de 585,28
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.284,7931 e Y = 7.479.990,5787, situado à Rua do Vaticano, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 355°34’57” por uma distância de 344,94 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.256,0353 e Y = 7.480.334,2492, situado
no cruzamento desta com a Rua San Marino e com a
Estrada Municipal do Campestre, defletindo à esquerda e seguindo por esta
estrada com azimute 331°05’49” por uma distância de 290,05 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.062,6370 e Y = 7.480.547,6477,
defletindo à esquerda e em seqüência seguindo pela estrada municipal por uma
distância de 104,05
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.984,0155 e Y = 7.480.615,8011, situado à Rua João Duarte N. Filho,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 40°11’34” por uma
distância de 307,56
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.182,4386
e Y = 7.480.850,6635, situado no cruzamento da Avenida Joaquim Prudêncio Ramos,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 165°53’32” por uma
distância de 244,75
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.232,0795 e Y = 7.480.611,0063, defletindo à esquerda por uma distância de 225,87 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.388,9219 e Y = 7.480.448,4632, segue
acompanhando a Avenida Joaquim Prudêncio Ramos até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.738,1073 e Y = 7.480.151,3904, situado no cruzamento desta
com a projeção da linha de divisa do Loteamento Minas Novas, defletindo à
esquerda com azimute 40º37’37” e seguindo em reta pela referida projeção e
posteriormente pela linha de divisa do Loteamento Minas Novas, por uma distância
de 265,13 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 227.910,7447 e Y = 7.480.352,6190,
situado no entroncamento das linhas de divisas do Loteamento Minas Novas,
defletindo à esquerda com azimute 310º46’11” e seguindo em reta acompanhando a
linha de divisa do Loteamento Minas Novas, por uma distância
de 135,45 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 227.807,1741 Y =
7.480.439,9214, situado no cruzamento das linhas de divisas dos loteamentos
Minas Novas e Jardim Paraíso, defletindo à direita com azimute 37º28’32”
e seguindo em reta acompanhando a linha de divisa do Loteamento Jardim Paraíso
por uma distância de 296,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado no entroncamento das linhas de
divisas do Loteamento Jardim Paraíso, defletindo à esquerda com azimute
305º42’41”, e seguindo em reta acompanhando as linhas de divisas dos
loteamentos Jardim Paraíso e Glebas São Joaquim, por uma distância de 276,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado
no cruzamento destas divisas com a Rua Marilice
Rodrigues da Silva Pinto, defletindo à direita e seguindo pela Rua Marilice Rodrigues da Silva Pinto com azimute de 34°19’39’’
por uma distância de 450,62
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.133,7897 e Y = 7.481.360,1482, situado no cruzamento da Avenida São Paulo,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 158°02’47” por uma
distância de 504,63
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 228.322,4462
e Y = 7.480.892,1140, defletindo à direita e seguindo pela Avenida Comendador
Luciano Guidotti até atingir o ponto inicial desta
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
ANEXO V
Mapa e descrição da
Zona de Ocupação Controlada por Infra-Estrutura
Zona de Ocupação Controlada por Infra-Estrutura 1
Tem início no cruzamento do Córrego Afluente
do Rio Piracicaba com a margem esquerda do Rio Pracicaba
no ponto de coordenadas X = 231.857,0041 e Y = 7.487.217,4398, e seguindo por
está margem à montante até atingir o ponto de coordenadas X = 236.043,9898 e Y
= 7.488.983,2332, situado à Divisa de Limite de Perímetro Urbano, defletindo à
direita e seguindo por esta Divisa com azimute 201°25'09” por uma distância de 2.872,24
metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 235.015,4288 e Y = 7.486.311,2843, situado à Divisa
de Propriedade da Caterpillar do Brasil S.A., defletindo à direita e seguindo
por esta Divisa com azimute 273°55'44”
por uma distância de 2.769,69
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.979,2912 e Y = 7.486.584,8613, situado ao Córrego afluente do Rio
Piracicaba, defletindo à direita e seguindo por este Córrego à jusante até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Ocupação Controlada por Infra-Estrutura 2
Tem inicio no cruzamento do Córrego Dois
Córregos com a Rodovia Estadual SP 304 Luiz de Queiroz no ponto de
coordenadas X = 235.073,3208 e Y = 7.484.717,3305 e seguindo por está Rodovia
com azimute 95°14'53”
por uma distância de 2.327,11
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
237.390,6693 e Y = 7.484.504,4789, situado à Divisa do Perímetro Urbano,
defletindo à direita e seguindo por esta Linha de Divisa até atingir o ponto de
coordenadas X = 236.618,5919 e Y = 7.480.739,0486, situado ao leito da Estrada
de Ferro da Paulista – FEPASA e Divisa de Perímetro Urbano, defletindo à
direita e seguindo pela Linha de Perímetro por uma distância de 615.53 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 235.826,6682 e Y = 7.480.943,6319,
defletindo à direita e seguindo por uma Linha Reta com azimute 293°49'51” por uma distância de 727,42 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 235.159,3915 e Y = 7.481.233,2373, situado à
Rua Arlindo Rufato com a Rua Maria Isabel do Carmo
Garcia, defletindo à esquerda e seguindo por esta Rua com azimute 154°34'20” até atingir o ponto de coordenadas
X = 234.878,7186 e Y = 7.480.817,0415, situado à Rua das Concepcionistas,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 347°59'00” por uma distância de 663,58 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 234.778,2796 e Y = 7.481.287,2163, situado à
Rua José Antonio Tricânico, defletindo à direita e
seguindo por esta até atingir o ponto de coordenadas X = 234.815,5220 e Y =
7.481.980,5043, defletindo à direita e seguindo por uma Linha Reta com azimute
84°57'04”
por uma distância de 146,24
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
234.951,0906 e Y = 7.481.993,3596, situado ao Córrego Dois Córregos, defletindo
à esquerda e seguindo por este à jusante até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
ANEXO VI
Mapa e descrição da
Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental
Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental
1
Tem início no cruzamento da Rodovia Estadual SP 304
Geraldo de Barros com a margem esquerda do Rio Corumbataí no ponto de
coordenadas X = 225.028,7863 e Y = 7.488.887,4694 e seguindo por esta à jusante
até atingir o ponto de coordenadas X = 224.927,4421 e Y = 7.488.671,9031,
situado à margem direita do Rio Piracicaba, defletindo à direita e seguindo por
esta à jusante até atingir o ponto de coordenadas X = 219.519,8534 e Y =
7.488.560,5456, situado à na foz do Córrego Lajeado, defletindo à direita e
seguindo por este até atingir o ponto de coordenadas X = 220.266,8818 e Y
= 7.489.685,4199, situado no cruzamento do referido ribeirão com a Rodovia
SP-304 – Geraldo de Barros, seguindo até o ponto X = 220.696,6852 e
Y = 7.490.141,2023, situado na confluência de dois córregos contribuintes,
deste segue pelo leito do córrego da direita, sentido
a montante até o ponto de coordenadas X = 220.875,7817 e Y = 7.491.244,1718,
situado no cruzamento deste córrego com o antigo leito da Estrada Municipal
PIR-316, deste deflete à direita no sentido da Rua Corcovado com azimute
109º25’18” por uma distância de 500,00 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 221.347,3299 e Y = 7.491.077,9121, situado no
espigão (ponto mais alto entre o córrego do Lageadinho
e o Loteamento Campos Elíseos), deste defletindo à esquerda e em seqüência
seguindo pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 49°24'32” por uma distância de 1524,40 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 222.504,9261 e Y = 7.492.069,7765, situado
na margem esquerda do Córrego das Ondas, defletindo deste e seguindo pela Linha
de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 21º29’58” por uma distância de 455,76 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 222.671,9604 e Y = 7.492.493,8302,
situado no eixo da Estrada Municipal PIR- 330; deste defletindo à direita
e segue pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 28º44’07” por uma
distância de 1052,79
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
223.178,1026 e Y = 7.493.416,9707, situado à Rodovia Estadual
SP 308 Hermínio Petrin, defletindo à direita e
seguindo por esta com azimute 161°45'44” por uma distância de 1.418,76 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.622,1248 e Y = 7.492.069,4733,
situado sobre o Viaduto da Estrada Municipal de Santana e Divisa de Perímetro,
defletindo à esquerda e seguindo pela Linha de Divisa de Perímetro Urbano por
uma distância de 1666,48
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
224748.6072 e Y = 7.492.314,6055, defletindo à direita e seguindo pela Linha de
Divisa de Perímetro Urbano com azimute 109°58'23” por uma distância de 2.331,98 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.940,3281 e Y = 7.491.518,0515, situado
na linha de divisa do Loteamento Jardim Gilda, defletindo à esquerda e seguindo
pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 53º40’12” por uma
distância de 719,64
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.520,0846 e Y = 7.491.944,3931, situado na linha de divisa do
Loteamento Jardim Gilda, defletindo à direita e seguindo pela linha de Divisa
do Perímetro Urbano com azimute 190º47’55” por uma distância de 572,21 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.412,8746 e Y = 7.491.382,3071,
situado na linha de divisa do Loteamento Jardim Gilda, defletindo à esquerda e
seguindo pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 109º11’45” por
uma distância de 164,22
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.572,0615 e Y = 7.491.328,3871, situado à Estrada do Meio, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 182°56'58” por uma distância de 233,70 metros até
atingir o ponto de ponto de coordenadas X = 227.518,6187 e Y = 7.490.779,2938,
defletindo à direita e seguindo por uma Linha Reta com azimute 276°01'28” por uma distância de 233,95 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.285,0418 e Y = 7.490.792,6274,
defletindo à esquerda e seguindo por uma Linha Reta com azimute 171°34'39” por uma distância de 841,06
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.041,1838 e Y = 7.490.537,0009, situado à Avenida Aloísio Batista da Silva,
defletindo à direita e seguindo em curva por esta até atingir o ponto de
coordenadas X = 226.970,1061 e Y = 7.490.571,7753, situado à Rua Cajazeiras,
defletindo à direita e seguindo em reta pela Rua Das Cajazeiras, com azimute 208º47’35”,
por uma distância de 114,66
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.914,8801 e Y = 7.490.471,2910, defletindo à direita e seguindo em reta pela
Rua das Cajazeiras, com azimute 250º21’47”, por uma distância de 459,16 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.482,4199 e Y = 7.490.316,9837, situado
no eixo da Linha de Alta Tensão, defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 137°08'16”
por uma distância de 245,22
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.649,2346 e Y = 7.490.137,2328, situado à Rua Antonio Francisco de Lima,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 224°06'58” por uma distância de 734,95 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.144,0857 e Y = 7.489.603,3987, situado à
Rua José Alves de Souza, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
309°39'04”
por uma distância de 92,82
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.068,3596 e Y = 7.489.657,0736, situado à Rua Cândido Portinari, defletindo
à esquerda e seguindo por esta até atingir o ponto de coordenadas X =
225.658,9692 e Y = 7.489.318,0931, situado à Avenida Brasília, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 306°28'52” até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.247,7398 e Y = 7.489.452,2004, situado à Avenida Cristóvão
Colombo com a Rua São Cristóvão, defletindo à direita e seguindo por esta com
azimute 327°48'31”
por uma distância de 104,71
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.201,7466 e Y = 7.489.549,3895, situado à Rua Virgílio da Silva Fagundes,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 274°50'49” até atingir o ponto de coordenadas X = 224.522,9625 e Y = 7.489.751,5388, situado à
Rua Corcovado e em seqüência seguindo por esta com azimute 293°12'55” por uma distância de 906,87 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.688,1953 e Y = 7.490.110,6973, situado
no Córrego das Ondas, defletindo à esquerda e seguindo por este Córrego à
jusante até atingir o ponto de coordenadas X = 223.691,3800 e Y =
7.489.143,9800, situado à Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros, defletindo
à esquerda e seguindo por esta com azimute 101°06'08” por uma distância de 1.348,04 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental
2
Tem início no ponto de coordenadas X = 225.815,5253 e
Y = 7.484.564,2435, situado à foz do Ribeirão do Enxofre, margem esquerda do
Rio Piracicaba, seguindo pelo leito do Ribeirão à montante até atingir o ponto
de coordenadas X = 225.914,1400 e Y = 7.482.822,2700, situado no leito deste
com o prolongamento da Rua Maria Isabel Silva Mattos, defletindo à direita e
seguindo por esta até atingir a rotatória com Rodovia Estadual SP – 147
Piracicaba - Anhembi no ponto de coordenadas X = 224.977,0299 e Y =
7.482.199,0085, defletindo à direita com azimute 266º00’27” e seguindo por uma
distância de 66,05
metros, sobre a rotatória ali existente, até atingir o
ponto de coordenadas X = 224.911,1279 e Y = 7.482.194,4138, situado no eixo da
confluência da Rua Maria Isabel Silva Mattos com a Rodovia Estadual SP - 147
Piracicaba - Anhembi, defletindo à direita com azimute 273º20’55” e seguindo
por uma distância de 40,85
metros seguindo pela referida confluência, até atingir o
ponto de coordenadas X = 224.870,3330 e Y = 7.482.196,6342, situado no leito da
Rodovia Estadual SP-147 – Piracicaba - Anhembi, defletindo à direita e seguindo
pelo leito da referida rodovia até atingir o ponto de coordenadas X =
223.458,7640 e Y = 7.482.413,1845 , situado no cruzamento
da referida rodovia sobre leito do Ribeirão dos Marins, defletindo à direita e
seguindo por este, à jusante, até atingir o ponto de coordenadas X =
223.551,9378 e Y = 7.484.930,9839, situado no cruzamento do referido ribeirão
com a Estrada Municipal do Paredão Vermelho – PIR 290 – José Francisco Perez
Gonzalez, defletindo à direita e acompanhando a referida estrada municipal até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.748,8000 e Y = 7.485.040,3583, situado
do entroncamento da mesma com a Estrada dos Marins e a Rua Maceió, segue
acompanhando a Rua Maceió até atingir o ponto de coordenadas X = 224.089,7392 e
Y = 7.485.110,6420, situado no cruzamento desta com a Rua B, do Loteamento
Glebas Califórnia, defletindo à esquerda e seguindo em
reta pela Rua B do Loteamento Glebas Califórnia até atingir o ponto de
coordenadas X = 224.062,1561 e Y = 7.485.269,6304, situado no cruzamento desta
com a Rua Belém, defletindo à direita e acompanhando a Rua Belém até atingir o
ponto de coordenadas X = 224.720,4606 e Y = 7.485.273,7802, situado no
cruzamento desta com a Rua Angelino Stella, defletindo à esquerda e seguindo em
reta acompanhando a Rua Angelino Stella até encontrar o ponto de coordenadas X
= 224.740,1054 e Y = 7.485.419,0641, situado no
cruzamento desta com a Rua Campo Grande, defletindo à direita e acompanhando a
Rua Campo Grande até atingir o ponto de coordenadas X = 224.937,8442 e Y =
7.485.366,9397, situado no final da referida rua, segue em reta pela projeção
da Rua Campo Grande até atingir o ponto de coordenadas X = 225.051,0084 e Y =
7.485.317,6159, situado na margem esquerda do Rio Piracicaba, defletindo à
direita e acompanhando a margem esquerda do Rio Piracicaba, à montante, até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
ANEXO VII
Mapa e descrição da
Zona de Ocupação Restrita