Amanhã é dia da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba

 Acontece amanhã (13), a partir das 8h, no armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, localizado na Estação da Paulista, a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba.

Com programação extensa, o evento incluirá realização de palestras, grupos de trabalho para discussão dos temas apresentados nas palestras, eleição de delegados para 5ª Conferência Estadual das Cidades e eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade.

A participação no evento é aberta ao público em geral que pode se credenciar como observador, mas para ter direito a voz e voto é preciso se credenciar como delegado.

Para ser delegado, o participante tem que ser representante de um dos seguintes segmentos: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; VI – ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano. É fundamental para realizar o credenciamento a apresentação dos seguintes documentos: cópia do estatuto da entidade representada, devidamente registrado em Cartório; cópia da ata de eleição ou posse da atual direção da entidade representada, devidamente registrada em Cartório; ofício assinado pelo representante legal da entidade dando poderes para representar a mesma na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba; documento oficial com foto. Cada entidade só terá direito a credenciar um representante como delegado.

Um pouco mais sobre a Conferência

A 5ª Conferência Municipal da Cidade tem como foco principal o debate, entre governo e sociedade civil, sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, cuja criação parte da necessidade de coordenar as ações governamentais (Governo Federal, Estadual e Municipal) relacionadas às políticas urbanas de forma a universalizar o direito à cidade, em especial, o acesso à moradia digna, aos serviços de saneamento ambiental e à mobilidade urbana. Nesta edição o tema proposto para discussão é “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!”, que será desenvolvido em quatro eixos temáticos.

Para falar sobre os eixos temáticos e também fazer um balanço sobre as Conferências anteriores, a Comissão Preparatória do evento escolheu foram convidados profissionais especialistas nos eixos nacionais estabelecidos. Para falar sobre Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano – SNDU, o doutor em sociologia Wagner de Melo Romão, que é professor universitário e pesquisa temas relacionados à democracia participativa, à gestão de políticas públicas e às relações entre Estado, governos e sociedade civil. Para versar sobre Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a arquiteto e urbanista Daniela Carolina ajudarte, que trabalha na Caixa Econômica Federal e atua nas análises de projetos vinculados às operações de crédito Imobiliário na Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural de Piracicaba (GIDUR-Piracicaba). Para discorrer sobre Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial, o arquiteto e urbanista Alex Marques Rosa, Secretário de Habitação de Limeira e pesquisador do tema da integração das políticas e ações do poder público.  Para explanar sobre Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, a mestre em Planejamento Urbano e Regional, Vanessa Gayego Bello Figueiredo.  Para fazer um retrospecto e Avaliação da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências Nacionais, realizadas em 2003, 2005, 2007 e 2009, respectivamente, e atuação do Conselho das Cidades, a mestre em urbanismo Lígia Nerina Rocha Duarte.

Eleição do Conselho da Cidade integra a programação da Conferência

A eleição da sociedade civil do Conselho Municipal da Cidade integra a programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba.

O conselho, que é vinculado ao Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – Ipplap, foi criado por lei em 2006. Sua formação é paritária, sendo 16 membros do governo municipal e 16 da sociedade civil.

Os membros da sociedade civil são distribuídos da seguinte maneira: três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.

Para participar da eleição, os representantes das entidades devem se credenciar, munidos dos seguintes documentos: cópia do estatuto da entidade representada, devidamente registrado em Cartório; cópia da ata de eleição ou posse da atual direção da entidade representada, devidamente registrada em Cartório; ofício assinado pelo representante legal da entidade dando poderes para representar a mesma no Conselho da Cidade; documento oficial com foto. O credenciamento acontecerá concomitante ao credenciamento da Conferência.

Informação importante sobre a documentação para o credenciamento

Conforme explica a Comissão Preparatória do evento, no folder de divulgação da Conferência, caso o representante da entidade participe nas duas eleições poderá apresentar apenas uma cópia do estatuto e uma cópia da ata (comum para as duas eleições); apresentar documento oficial com foto e dois ofícios: um para representar a entidade na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba e outro para representar a entidade no Conselho da Cidade.

Confira a programação completa do evento:

LOCAL: Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo – Avenida Doutor Paulo de Moraes, 1580, Centro Piracicaba – SP

PAUTA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE:

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076