Piracicaba, 30 de março de 2017 – Aconteceu na tarde de ontem, no auditório do Museu da Água, reunião da Comissão Técnica para elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Aglomeração Urbana de Piracicaba.
Com representantes de Prefeituras e também da sociedade civil das cidades de Piracicaba, Limeira, Araras e Rio Claro, foram assuntos em pauta a apresentação do Panorama Regional, que é uma proposta de estruturação do Plano, além de proposta de roteiro e metodologia para oficinas sub-regionais. Também foi apresentada a plataforma digital que conterá as informações sobre a elaboração do PDUI e todos os outros dados correlatos (www.pdui.sp.gov.br/piracicaba)
O Panorama Regional, conforme material divulgado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que é a responsável pela coordenação da elaboração do PDUI, “é um documento que visa realizar uma caracterização geral da região, estabelecendo as fragilidades e potencialidades existentes dentro de cada tema. Será utilizado para subsidiar as discussões durante as oficinas sub-regionais, bem como ter um papel de pré-diagnóstico”. Ele será estruturado sob os seguintes temas: meio ambiente, saúde ambiental, saneamento básico, mobilidade e logística, desenvolvimento urbano e econômico, habitação, segurança, cultura e educação.
Conforme está explicado na plataforma digital, o PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual. Aprovado o plano, os 23 municípios que integram o Aglomerado Urbano de Piracicaba deverão compatibilizar seus Planos Diretores às novas regras. “O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Também fixa as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios”.
Integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba os seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
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Foto: Justino Lucente