Walter Duarte
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A defasagem do PDD (Plano Diretor de Desenvolvimento) foi o principal argumento da Prefeitura de Piracicaba para barrar, em 2017, 16 pedidos
de ampliação do perímetro urbano. A norma atual, aprovada em 2006, deveria ter tido a revisão concluída no ano passado, como prevê o Estatuto das Cidades. A administração anunciou ontem o cronograma de audiências públicas e outras atividades relacionadas a elaboração da nova legislação
urbanística.
“No ano passado nós recebemos uma enxurrada de pedidos de inclusão de áreas rurais no perímetro urbano. Muitas pessoas que já haviam tido o requerimento negado em 2016 o reapresentaram em 2017. Rejeitamos
todos justamente porque é um tema que deve ser discutido na revisão do
PDD”, afirmou o diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro. Entre 2010 e 2017 o perímetro urbano de Piracicaba cresceu 21%.
O PDD é, justamente, a legislação municipal que fixa as diretrizes para a ocupação do território como as taxas de adensamento populacional,
liberação de empreendimentos imobiliários ou industriais. “E tudo isso é definido com base em análise de solo, de infraestrutura viária e da capacidade de se levar água e esgoto a uma determinada região”, explicou a coordenadora dos estudos para revisão do plano, Maria Beatriz Silotto, Segundo o Estatuto das Cidades, cada município deve ter o seu plano atualizado a cada 10 anos.
Pelo cronograma estabelecido pela prefeitura, uma audiência pública será
realizada no dia 21 de fevereiro. Em março, serão realizadas capacitações junto aos conselhos e oficinas com entidades de classe, sindicatos e associações. Um site será lançado para receber propostas da sociedade
civil. Em abril e maio serão realizadas oficinas nas macrozonas urbanas (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro) e outra com a população rural. Depois disso uma minuta do PLC (Projeto de Lei Complementar) será submetida ao Conselho da Cidade. Se for aprovado, seguirá para a Câmara.
“O trabalho não começa do zero. Nós temos um bom plano diretor. As áreas industrias estão bem definidas. As residenciais estão em um bom estágio de definição. Acredito que se nós fizermos um bom debate no primeiro semestre, a Câmara consegue realizar um bom debate no segundo e aprovar o novo plano”, afirmou o prefeito Barjas Negri (PSDB).
O presidente do Ipplap ressaltou que lideranças comunitárias receberão capacitação sobre o plano diretor para que a participação popular tenha relevância na elaboração. “As reuniões sobre o plano não são pra pedir tapa-buraco ou corte de mato, mas para o levantamento de questões que tenham impacto para as diferentes regiões da cidade”, completou Ribeiro.
Foto: Justino Lucente
Governo anunciou ontem cronograma de audiências
Notícia publicada no Jornal de Piracicaba, em 26 de Janeiro de 2018.