Foto: Marcelo Cachioni
A data homenageia o historiador e jornalista mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, desde 1998, ano de seu centenário de nascimento. Andrade foi defensor do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Na gestão de Gustavo Capanema como Ministro da Educação e Saúde Pública (1934-1945), foi reunido um grupo de artistas e intelectuais modernistas, que teve com Andrade a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no Brasil e a criação do Iphan.
Desde sua criação em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei nº 378, promulgada pelo Presidente Vargas, os conceitos que orientam o Iphan evoluíram. Na Constituição Brasileira (1988), o artigo 216 define o patrimônio cultural como sendo: formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Os artigos 215 e 216 reconhecem bens culturais de natureza material e imaterial e, estabelecem as formas de preservação desse patrimônio como: registro, inventário e tombamento.
Assim, são reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Em Piracicaba, o Iphan reconheceu como patrimônio nacional a sede do Museu Prudente de Moraes, tombado também em nível estadual e municipal.
O Estado de São Paulo conta com o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – Condephaat, desde 1969, tendo reconhecido em Piracicaba, bens como a Casa do Povoador, Passo do Senhor do Horto, Esalq-USP e as Escolas Sud Mennucci, Barão do Rio Branco e Moraes Barros, além do Engenho Central.
O Patrimônio Cultural piracicabano é preservado também pela ação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural – Codepac, desde 1978. Atualmente, Piracicaba detém 134 Decretos de Tombamento de bens imóveis (Incluindo conjuntos urbanos e a ZIT Rua do Porto) e três Decretos de Registro de bens imateriais: Festa do Divino, Congada e Dialeto e Sotaque Caipira Piracicabano.