Interessados devem comparecer à sede do Ipplap, no prédio da Prefeitura
Piracicaba, 30 de maio de 2016 – Terminam na próxima quinta-feira (02 de junho), o credenciamento dos elegíveis para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba. O credenciamento deve ser feito no Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), no 9º andar do prédio da Prefeitura, das 9h às 14h.
Os elegíveis serão credenciados para participar da eleição de delegados da 6ª Conferência Estadual das Cidades e também para eleição da sociedade civil do Conselho da Cidade. Não será feito credenciamento para concorrer à eleição no dia do evento, 04 de junho.
Para se candidatar às vagas da Conferência Estadual das Cidades, o participante tem que ser representante de um dos seguintes segmentos: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, todas com vinculação à questão do desenvolvimento urbano ; VI – ONG´s com atuação na área do desenvolvimento urbano.
Para as vagas da sociedade civil no Conselho da Cidade, a representação é dividida da seguinte maneira: a) três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); b) seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); c) três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; d) quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.
Os documentos obrigatórios para credenciamento para delegado da 6ª Conferência são: cópia do estatuto ou do contrato social da entidade representada, devidamente registrado; cópia da ata de eleição da direção da entidade representada, devidamente registrada; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado e documento oficial com foto.
A documentação, porém, é outra para o Segmento II (movimentos populares) – da eleição de delegados para a etapa estadual – e para os movimentos populares e associações de moradores (item b) e item d – da eleição do Conselho da Cidade.
Para o segmento II e para o item b, a documentação necessária para credenciamento é ofício da entidade com indicação para concorrer neste segmento e documento oficial com foto. Para o item d, é necessário apresentar documento oficial com foto, ter participado das Plenárias Regionais de 2015 ou 2016 do Orçamento Participativo, e encaminhar ofício ao Conselho do OP informando interesse de participar na eleição do Conselho da Cidade. O OP emitirá ofício ao interessado, que está apto a ser elegível, endereçado a Coordenação da 6ª Conferência.
A comissão preparatória frisa a importância dos ofícios de indicação para as eleições serem dois, caso o candidato tenha interesse em participar das duas eleições. Ou seja, se o participante quiser ser candidato a delegado da etapa estadual da Conferência e também ser candidato pela sociedade civil do Conselho da Cidade, deverá apresentar um ofício de indicação para cada eleição. Todos os outros documentos podem ser em uma única cópia.
A comissão orienta também que os interessados não deixem para o último dia o credenciamento. A orientação é importante porque permite que, caso haja problemas com a documentação, o candidato tenha tempo hábil para regularização.
A CONFERÊNCIA – A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba é aberta ao público. Os interessados na temática que queiram participar do evento, com direito a voz e voto, mas não de ser eleitos, devem ser maiores de 18 anos, residentes em Piracicaba. Basta comparecer no dia da Conferência, munido de documento oficial com foto e comprovante de residência e ainda assinar a lista de presença.
A 6ª Conferência Municipal da Cidade acontecerá no dia 4 de junho de 2016, a partir das 8h, na Estação da Paulista, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, na avenida Doutor Paulo de Moraes, 1580.
O tema para esta edição, estabelecido pelo Ministério das Cidades, é A Função Social da Cidade e da Propriedade e tem como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.
Além da discussão dos temas, serão eleitos delegados para participação na Etapa Estadual da Conferência e escolhidos os representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade.
Confira a Programação:
8h – Credenciamento dos participantes, distribuição dos crachás dos elegíveis e café
9h – Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba
9h30 – Aprovação do Regimento Interno e apresentação do questionário sobre a Política Urbana Municipal com avaliação das conferências anteriores
10h – Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos quatro eixos estruturantes. São eles:
1. O Brasil urbano: a cidade que temos
2. A função social da cidade e da propriedade
3. O Plano Diretor
4. A cidade que queremos
12h – Almoço
13h30 – Dinâmica
14h – Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante para debates e propostas
15h15 – Reunião plenária para exposição de todas as propostas
16h30 – Eleição dos delegados
18h – Lanche
19h – Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade
20h15 – Posse dos novos membros e encerramento
Centro de Comunicação Social
Sabrina Rodrigues Bologna: 31076