Revisão do Plano Diretor foi apresentada para membros do Comdema

Atendendo à solicitação da Presidência do Comdema(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Iraci Honda, o Ipplap participou da reunião ordinária do mesmo, na noite de 12 de março, cuja pauta foi a Revisão do Plano Diretor.

A engª civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza e a engª agrª Lidia d’Arce Martins participaram da reunião apresentando e discutindo com os conselheiros a minuta do Diagnóstico da Revisão, bem como esclarecendo dúvidas sobre o trabalho que está sendo desenvolvido e ouvindo sugestões dos Conselheiros.

Esse evento faz parte da leitura participativa da cidade, cujo objetivo é “ler a cidade”, identificando e entendendo o município, é mais subjetiva, é a visão da população sobre o município e, por isso, foi ressaltada a importância da participação da sociedade civil nesta etapa.

Todos os interessados podem se informar e acompanhar os trabalhos realizados através do site www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br , aonde são encontrados documentos, legislação, notícias e a agenda das Oficinas e Capacitações a serem realizadas, inclusive a minuta do Diagnóstico da Revisão do Plano Diretor

Atividades do mês de março

dia 19 – Capacitação na Região Oeste – CRAS São José

dia 20 – Capacitação na Região Oeste – CRAS Novo Horizonte

dia 22 – Oficina com Conselhos, Associações de Moradores e sociedade civil organizada – FUMEP

dia 26 – Capacitação na Região Leste – Associação de Moradores Residencial Eldorado

dia 29 – Capacitação na Região Leste – CRAS Piracicamirim

Toda a população está convidada para todas as Oficinas e Capacitações, que acontecem sempre a partir das 19 horas. Os eventos dos meses de abril e maio encontram-se no site.

Ipplap apresenta processo de revisão do Plano Diretor ao Conselho do OP

Autor: João J. Souza

O presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro Neto, participou, na noite de segunda feira (05), no prédio do Centro Cívico, da reunião do Conselho do Orçamento Participativo. O objetivo foi apresentar o processo de revisão do Plano Diretor de Piracicaba e como ele ocorrerá a parceria com o OP.

Foi esclarecido que a primeira etapa da elaboração da revisão do Plano Diretor é a leitura técnica e participativa. “O objetivo é ler a cidade, identificando e entendendo o município. A leitura técnica é objetiva, é a comparação de dados e informações, realizados pelos técnicos da prefeitura e, quando necessário, contratado estudo ou pessoal. A leitura participativa é mais subjetiva, é a visão da população, como ela vê o município. É nesta etapa que o Conselho do Orçamento Participativo tem atuação especial, pois serão feitas atividades de acordo com a divisão da cidade utilizada pelo OP, as 6 regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Macrozona Rural”, explicou Arthur Ribeiro.

Primeiramente, nas 12 Plenárias Regionais do OP, duas em cada região, a equipe da Prefeitura realizará uma capacitação para os participantes, com informações sobre o que é o Plano Diretor e como participar do processo de revisão. Numa segunda etapa, que se inicia em abril, a equipe voltará em cada uma das regiões para as Oficinas, onde ocorrerão as discussões sobre a cidade.

 

As primeiras Capacitações ocorrem já neste mê de março, sempre às 19h.

dia 19 – Capacitação na Região Oeste – CRAS São José

dia 20 – Capacitação na Região Oeste – CRAS Novo Horizonte

dia 26 – Capacitação na Região Leste – Associação de Moradores Residencial Eldorado

dia 29 – Capacitação na Região Leste – CRAS Piracicamirim

 

A partir de abril haverá Oficinas e Capacitações

dia 4/04 – Oficina na Região Oeste

dia 11/04 – Oficina na Regia Leste

dia 16/04 – Capacitação na Região Norte – CRAS Vila Sônia

dia 17/04 – Capacitação na Região Norte – CRAS Mário Dedini

dia 23/04 – Capacitação na Região Sul – Centro Social e Varejão Parque dos Eucaliptos

dia 24/04 – Capacitação na Região Sul – Centro Comunitário Nova América

dia 2/05 – Oficina na Regia Norte

dia 9/05 – Oficina na Regia Sul

dia 14/05 – Capacitação na Região Centro – Prefeitura

dia 15/05 – Capacitação na Região Centro – Centro Comunitário Vila Rezende

dia 21/05 – Capacitação na Região Rural – SEMA – Secretaria de Agricultura e Abastecimento

dia 22/05 – Capacitação na Região Rural – SEMA – Secretaria de Agricultura e Abastecimento

dia 23/05 – Oficina na Regia Centro

dia 28/05 – Oficina na Regia Rural

A programação completa encontra-se no site www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br , aonde todos os interessados podem se informar e acompanhar os trabalhos realizados e são são encontrados documentos, legislação, notícias e a agenda das Oficinas e Capacitações a serem realizadas.

Noticia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba, em 09 de Março de 2018.(http://www.piracicaba.sp.gov.br/ipplap+apresenta+processo+de+revisao+do+plano+diretor+ao+conselho+do+op.aspx)

Dia 19 e 20/03/2018 – Capacitação Região Oeste: Plano Diretor de Desenvolvimento

A primeira etapa da elaboração da revisão do Plano Diretor é a leitura técnica e participativa. O objetivo é “ler a cidade”, identificando e entendendo o município. A leitura técnica é objetiva, é a comparação de dados e informações, realizados pelos técnicos da prefeitura e, quando necessário, contratado estudo ou pessoal. A leitura participativa é mais subjetiva, é a visão da população, como ela vê o município e é nesta etapa que o Conselho do Orçamento Participativo tem atuação especial, pois serão feitas atividades de acordo com a divisão da cidade utilizada pelo OP, as 6 regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Macrozona Rural

Primeiramente, nas 12 Plenárias Regionais do OP, duas em cada região, a equipe da Prefeitura realizará uma Capacitação para os participantes, com informações sobre o que é o Plano Diretor e como participar do processo de revisão.

Numa segunda etapa, que se inicia em abril, a equipe voltará em cada uma das regiões para a realização das Oficinas, aonde ocorrerão as discussões sobre a cidade.

A participação de todos os cidadãos é fundamental para que as propostas que representem os interesses da maioria da população sejam concretizadas num compromisso de uma cidade socialmente mais justa!

Capacitação da Região Oeste:

Data: 19/03/2018

Horário: 19h00

Local: CRAS São José – AV. Demósthenes Santos Corrêa, 1333 – Jaraguá.

Data: 20/03/2018

Horário: 19h00

Local: CRAS Novo Horizonte – Rua Frei Francisco Antônio Perin, 925 – Novo Horizonte

A minuta do Diagnóstico da Revisão do Plano Diretor, a agenda e outras informações estão a disposição no site: www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br

Acipi sedia 1ª Oficina do Plano Diretor

Autor: João J. Souza/Foto: Divulgação

Dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura de Piracicaba promoveu, na noite de quarta-feira (07), a primeira Oficina de discussão.

O evento foi realizado na Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) (Acipi) e contou com a participação, em sua maioria, de técnicos que atuam na área, como arquitetos e engenheiros. Também participaram os membros do Conselho da Cidade, Ligia Duarte, Isaac Roston e José Ferreira de Matos, e os vereadores Dirceu Alves da Silva e Paulo Serra.

Foram discutidos e priorizados os principais problemas da cidade e também os aspectos positivos e negativos da atual legislação urbanística municipal. “Esse evento faz parte da leitura participativa da cidade, cujo objetivo é ‘ler’ a cidade, identificando e entendendo o município. É mais subjetiva, é a visão da população sobre o município”, explicou o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Arthur Ribeiro.

Ribeiro disse que a participação da sociedade civil nesta etapa é de extrema relevância, por isso a presença de tantos profissionais na discussão foi de extrema valia e contribuição para o processo.

Todos os interessados podem se informar e acompanhar os trabalhos realizados através do site www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br, onde são encontrados documentos, legislação, notícias e a agenda das oficinas e capacitações a serem realizadas.

As próximas oficinas acontecerão nos dias 15 e 22 de março. No dia 15, na Coplacana, às 19h, o público-alvo é a população da zona rural. Já no dia 22, na Fumep, o público-alvo são os membros dos Conselhos Municipais, Associações de Moradores e sociedade civil organizada.

A partir do dia 19 de março acontecerão as capacitações, junto com as Plenárias do Orçamento Participativo, nas 6 regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e Macrozona Rural e, a partir de abril, a Prefeitura volta nessas regiões para a realização das Oficinas, e é muito importante a participação da comunidade.

A população em geral está convidada para todas as oficinas e capacitações, que acontecem sempre a partir das 19h.

Arquitetos e engenheiros foram a maioria na 1ª Oficina da revisão do Plano Diretor
Atividades do mês de março

dia 15 – Oficina com a população da Macrozona Rural – Coplacana

dia 19 – Capacitação na Região Oeste – CRAS São José

dia 20 – Capacitação na Região Oeste – CRAS Novo Horizonte

dia 22 – Oficina com Conselhos, Associações de Moradores e sociedade civil organizada – FUMEP

dia 26 – Capacitação na Região Leste – Associação de Moradores Residencial Eldorado

dia 29 – Capacitação na Região Leste – CRAS Piracicamirim

Os eventos dos meses de abril e maio encontram-se no site www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br

Noticia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba, em 09 de Março de 2018. (http://www.piracicaba.sp.gov.br/acipi+sedia+1+oficina+do+plano+diretor.aspx)

Plano vai aos bairros – Ipplap organizou agenda para que a população seja capacitada e problemas elencados

ADRIANA FEREZIM
Da Gazeta de Piracicaba
adriana.ferezim@gazetadepiracicaba.com.br

Começa no próximo mês, as reuniões com a comunidade e nos bairros, para a elaboração da revisão do Plano Diretor de Piracicaba. A primeira
audiência pública realizada pela prefeitura, ocorreu na quarta-feira (21), e contou com número expressivo de representantes da sociedade, de diferentes segmentos. A reunião aconteceu no auditório do Centro Cívico. A agenda com todas as datas pode ser conferida no site www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br. Por esse site também é possível
sugerir propostas e verificar as já protocoladas.
Os participantes da audiência pública apresentaram questionamentos
referentes à acessibilidade, área rural, patrimônio, meio ambiente, segurança e o perímetro urbano, principalmente com relação aos vazios
urbanos e os lotes vazios na região urbana, que soma cerca de 43 mil unidades.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba
(Ipplap), Arthur Ribeiro, ressaltou que há previsões legais para incentivar a ocupação desses lotes vazios e que estão sendo discutidas tecnicamente nessa revisão do Plano Diretor. Uma das ideias apresentadas foi a do direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades.
Esse instrumento, conforme a lei, prevê que “será exercido sempre
que o Poder Público necessitar de áreas para regularização fundiária; execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, ordenamento e direcionamento da expansão urbana, implantação de equipamentos urbanos e comunitários; criação de espaços públicos de
lazer e áreas verdes” e outros.
“Todas as possibilidades e sugestões serão analisadas. Por esse motivo é importante a participação da sociedade nas reuniões de capacitação e oficinas que serão realizadas nas entidades e nos encontros do Orçamento Participativo (OP)”, afirmou.
Segundo ele, a zona rural tem dois encontros previstos na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Também
haverá um encontro sobre a macrozona rural na Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana), no dia 15 de março.
Na audiência, a professora Marly Teresinha Pereira, sugeriu que
as discussões sobre a zona rural também sejam levadas até os moradores. “Essa população não está organizada”, sugeriu.
Ribeiro ressaltou a importância de os representantes das associações
dos moradores participarem das reuniões em suas regiões. “As pessoas serão capacitadas, depois serão realizadas oficinas para debate dos problemas e coleta das sugestões, que passarão pelo crivo da comissão
técnica para a elaboração do plano”, explicou.

                                                                                         Foto: Del Rodrigues
A primeira reunião do Plano Diretor de Piracicaba foi realizada quarta-feira, no auditório do Centro Cívico

 

Noticia publicada no Jornal Gazeta de Piracicaba, em 23 de Fevereiro de 2018.

Sociedade civil prestigia audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor

Autor: Texto e fotos: João J. Souza

A revisão do Plano Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (PPD) foi discutida em audiência pública, na noite de quarta-feira (21), no Anfiteatro do Centro Cívico. O ato contou com a participação do prefeito Barjas Negri, do diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ippap), Arthur Ribeiro, do procurador-geral do Município, Sergio Bissoli, do vereador Pedro Kawai, representando a Presidência da Câmara de Vereadores, secretários municipais e diversos segmentos da sociedade civil.

Após a apresentação da revisão do Plano Diretor, foi apresentada a minuta do Diagnóstico do Plano Diretor, da Metodologia a ser usada na revisão e do site do PPD pela engenheira civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza. Foram abordados temas como expansão urbana territorial, zoneamento, mobilidade, vetores de crescimento, irregularidades urbanísticas, zona especial de interesse ambiental, entre outros. Em seguida o público pode fazer perguntas e tirar dúvidas.

Barjas destacou o caráter transparente e democrático da audiência pública. “Vamos procurar sempre ouvir a população e a sociedade civil organizada. Queremos a participação de todos. É um instrumento de participação da sociedade, assim como o Orçamento Participativo, os diversos Conselhos instituídos no município, o PPA Cidadão, dando oportunidade para que a sociedade organizada dê suas sugestões e críticas”, disse o prefeito.

De acordo com Barjas, o Plano Diretor dá um horizonte das áreas de expansão, onde se pode fazer boas edificações, modificar ou não o perímetro urbano e permite estabelecer locais de urbanização consorcidada.

Arthur Ribeiro esclarece que a audiência foi devidamente convocada por edital publicado no Diário Oficial do Município e foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação da cidade. “A audiência foi filmada e gravada e será trancrita na íntegra, sendo disponibilizada posteriormente no site do Plano Diretor”. (www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br)

O Diretor do Ipplap informou que em março em abril serão realizadas 12 oficinas de capacitação nos bairros, sendo 2 por cada região da cidade ( norte, sul, leste, oeste e centro), além da zona rural, seguindo a agenda das Plenárias Regionais do Orçamento Participativo. “Após as capacitações serão feitas oficinas também nas regiões para entender o que as pessoas pensam em relação aos problemas de seus bairros e futuramente abrir para propostas para ser enviada ao Plano Diretor. Além dessas, também serão feitas 3 oficinas em que serão convidados segmentos específicos da sociedade, como, conselhos, CAO, CREA, CRECI, OAB, Associações, Universidades, sindicatos, população da zona rural, além da população em geral”.

O representante da sociedade civil no Concidade, Ivanjo Cristiano Spadote, reconhece a importância do PPD, por nortear o crescimento ordenado e sustentável da cidade. “É importante que seja feita a leitura não só dos técnicos, mas também ouvir a opinião das comunidades que vivem o dia a dia de seus bairros, com a perspectiva de combater as desigualdades na cidade e implementar propostas para ordenamento territorial e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida para a população”.

A revisão do Plano Diretor é feita a cada dez anos. A conclusão da revisão acontecerá no segundo semestre e, em seguida, o documento será protocolado na Câmara de Vereadores para aprovação. Antes de enviar o documento à Camara, serão realizadas plenárias nos bairros, com a participação da população.

O Plano Diretor planeja os próximos anos da cidade, organiza seu crescimento e transformações, define as ações prioritárias, define os instrumentos urbanísticos que irão normatizar a cidade e estabelece o sistema de gestão democrática para promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições de vida da população e o bem-estar da comunidade.

Audiência pública aconteceu na noite de quarta-feira (21)

Programação completa está disponível no site

Capacitações – março a maio

Oficinas – março a maio

Recebimento de propostas pelo site ou com protocolo junto ao Ipplap – junho a julho

Notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba (http://www.piracicaba.sp.gov.br/imprimir/sociedade+civil+prestigia+audiencia+publica+para+discutir+a+revisao+do+plano+diretor.aspx )

Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor acontece dia 21

Autor: CCS

No próximo dia 21, às 19h, no Auditório do Centro Cívico, acontece a Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento. Toda população está convidada. A minuta do Diagnóstico da Revisão do Plano Diretor está a disposição no site: www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br .

A revisão do Plano Diretor – lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial do município de Piracicaba para a implantação da política de desenvolvimento urbano – é feita a cada dez anos. A conclusão da revisão acontecerá no segundo semestre e, em seguida, o documento será protocolado na Câmara de Vereadores para aprovação. Antes de enviar o documento à Câmara, serão realizadas plenárias nos bairros, com a participação da população.

O Plano Diretor planeja os próximos anos da cidade, organiza seu crescimento e transformações, define as ações prioritárias, define os instrumentos urbanísticos que irão normatizar a cidade e estabelece o sistema de gestão democrática para promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições de vida da população e o bem-estar da comunidade.

Programação:

  • 21/02 – Audiência pública
  • Março a maio – Recebimento de propostas pelo site, nas oficinas ou com protocolo no Ipplap
  • Março a maio – Capacitações junto com as Plenárias Regionais do Orçamento Participativo
  • Março – Capacitações junto aos Conselhos
  • Março – Oficinas com entidades de classe e público em geral
  • Março – Oficinas com sindicatos, associações e público em geral
  • Abril e maio – Oficinas em cada região da Macrozona Urbana: norte, sul, leste, oeste e centro
  • Maio – Oficina com a população da Macrozona Rural

Notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba (http://www.piracicaba.sp.gov.br/audiencia+publica+de+revisao+do+plano+diretor+acontece+dia+21.aspx)

Plano Diretor de Desenvolvimento – Os próximos 10 anos – Retomada a revisão do PDD, o conjunto de diretrizes sobre a ocupação territorial na cidade

MARCELO ROCHA
Da Gazeta de Piracicaba
marcelo.rocha@gazetadepiracicaba.com.br

A Prefeitura de Piracicaba anunciou, ontem, a retomada da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD), o instrumento de política territorial que vai estabelecer as diretrizes legais que nortearão o crescimento e a ocupação do município nos próximos 10 anos. Os trabalhos serão comandados pelo Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) com previsão de finalização no segundo semestre, quando um Projeto de Lei deverá passar pelo crivo da Câmara de Vereadores para, então, entrar em vigor.

O PDD é uma lei municipal que estabelece diretrizes para questões como, por exemplo, adensamento, tamanho mínimo de lotes, presença de edifícios e sua quantidade de andares conforme o bairro, capacidade de água e esgoto, infra-estrutura e mobilidade urbana, entre outros temas.

“Teremos muito trabalho pela frente”, reconheceu o prefeito Barjas Negri (PSDB) em seu gabinete, onde ocorreu a divulgação da notícia com a presença de membros do Conselho da Cidade, do Ipplap e da imprensa.

Barjas observou que o atual Plano Diretor da cidade foi aprovado em 2006 e passou a vigorar em 2007. Desde então, o PDD sofreu algumas modificações em razão do crescimento da cidade. “E decorridos 10 anos, há
a necessidade de se fazer uma nova revisão”, destaca Barjas. “Nesse primeiro semestre, vamos trabalhar com técnicos do Ipplap e os habitantes da cidade numa revisão, num debate, a respeito do PDD. Vamos pegar
subsídios, críticas e sugestões para que a gente possa conformar um projeto e levá-lo para o debate final, na Câmara de Vereadores”, acrescenta.

No primeiro semestre, explica Arthur Ribeiro, diretor-presidente do Ipplap, o cronograma de revisão do PDD inclui a realização de capacitações em diferentes regiões da cidade e oficinas junto às entidades de classe e o
público em geral, além de audiências públicas. “Essas capacitações nos bairros servirão para preparar a comunidade, para ela saber o que pode reivindicar, porque não é uma reunião para pedir tapa-buracos, um corte de mato. E isso vai ser explicado nas diversas regiões da cidade”, afirma Ribeiro. Depois da participação da sociedade civil, as demandas
serão formuladas (juntamente com propostas do Executivo) e terão que ser aprovadas pelo Conselho da Cidade antes de seguirem para votação no Legislativo.

Ribeiro salientou que “a administração anterior iniciou a revisão do PDD em 2014, numa audiência pública, só que a revisão não foi finalizada até 2016, quando houve a troca de administração. Então, não houve tempo hábil”. Segundo o diretor do Ipplap, contudo, “os estudos (por parte do instituto) nunca pararam, o que está ocorrendo agora é a retomada das obrigações legais”, diferencia. “Em 2014 foram realizadas oficinas e audiências públicas. Mas como houve a mudança da administração, e
até para dar mais legalidade, resolvemos refazer essas partes legais.
Até porque muitas das coisas apontadas lá em 2014 já foram até alteradas por pequenas mudanças do Plano Diretor. Por isso, vamos ouvir novamente a comunidade”, enfatiza.

Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, engenheira do Ipplap e coordenadora do projeto de revisão do PDD, ressaltou que o tema política urbana foi incluído na Constituição de 1988, “nos Artigos 182 e 183, que só foram
regulamentados em 2001”. A coordenadora lembrou que Piracicaba
possui uma área total de 1.378,50 Km2 (que engloba os macrozoneamentos rural e urbano), mostrou a evolução do perímetro urbano da cidade desde a
década de 50, contou que desde o último PDD (de 2006) a área urbana do município teve uma expansão de cerca de 21% e que um site (ainda em construção) permitirá à sociedade a sugestão de propostas.

“A Constituição estabelece que ela (política urbana) é executada pelo poder público municipal”, afirma. O objetivo do Plano Diretor, frisa a coordenadora, é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. “O Plano Diretor tem que proporcionar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o social e humano. É importante saber que o PDD é um pensamento global”, define.

                                                                  Foto: Del Rodrigues                                                                 Maria Beatriz Silotto, engenheira do Ipplap, mostrou a evolução do perímetro urbano da cidade desde a década de 50

 

Noticia publicada no Jornal Gazeta de Piracicaba, em 26 de Janeiro de 2018.

Desenvolvimento: Barjas anuncia revisão do Plano

O prefeito Barjas Negri anunciou nesta quinta (25) a retomada da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD), que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial do municipio de Piracicaba para a implantação da política de desenvolvimento urbano. Também participaram do anúncio o diretor-presidente do IPPLAP (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro, o vereador Dirceu da Silva e membros do Conselho da Cidade. Segundo Barjas, a conclusão da revisão do Plano, que atende ao Estatuto da Cidade, acontecerá no segundo semestre e, em seguida, o documento será protocolado na Câmara de Vereadores para aprovação. “Vamos acelerar os trabalhos, mas com a preocupação de sempre ouvir a população e a sociedade civil organizada. Queremos a participação de todos, boas idéias, que auxiliem o desenvolvimento de Piracicaba e seu crescimento ordenado”, ressalta o prefeito.

Notícia publicada no Jornal A Tribuna Piracicabana, em 26 de Janeiro de 2018.

Prefeitura rejeita pedidos de ampliação de perímetro urbano – Segundo Ipplap, 16 requerimentos do tipo foram negados pelo governo

Walter Duarte
walter.duarte@jpjornal.com.br

A defasagem do PDD (Plano Diretor de Desenvolvimento) foi o principal argumento da Prefeitura de Piracicaba para barrar, em 2017, 16 pedidos
de ampliação do perímetro urbano. A norma atual, aprovada em 2006, deveria ter tido a revisão concluída no ano passado, como prevê o Estatuto das Cidades. A administração anunciou ontem o cronograma de audiências públicas e outras atividades relacionadas a elaboração da nova legislação
urbanística.

“No ano passado nós recebemos uma enxurrada de pedidos de inclusão de áreas rurais no perímetro urbano. Muitas pessoas que já haviam tido o requerimento negado em 2016 o reapresentaram em 2017. Rejeitamos
todos justamente porque é um tema que deve ser discutido na revisão do
PDD”, afirmou o diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro. Entre 2010 e 2017 o perímetro urbano de Piracicaba cresceu 21%.
O PDD é, justamente, a legislação municipal que fixa as diretrizes para a ocupação do território como as taxas de adensamento populacional,
liberação de empreendimentos imobiliários ou industriais. “E tudo isso é definido com base em análise de solo, de infraestrutura viária e da capacidade de se levar água e esgoto a uma determinada região”, explicou a coordenadora dos estudos para revisão do plano, Maria Beatriz Silotto, Segundo o Estatuto das Cidades, cada município deve ter o seu plano atualizado a cada 10 anos.

Pelo cronograma estabelecido pela prefeitura, uma audiência pública será
realizada no dia 21 de fevereiro. Em março, serão realizadas capacitações junto aos conselhos e oficinas com entidades de classe, sindicatos e associações. Um site será lançado para receber propostas da sociedade
civil. Em abril e maio serão realizadas oficinas nas macrozonas urbanas (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro) e outra com a população rural. Depois disso uma minuta do PLC (Projeto de Lei Complementar) será submetida ao Conselho da Cidade. Se for aprovado, seguirá para a Câmara.
“O trabalho não começa do zero. Nós temos um bom plano diretor. As áreas industrias estão bem definidas. As residenciais estão em um bom estágio de definição. Acredito que se nós fizermos um bom debate no primeiro semestre, a Câmara consegue realizar um bom debate no segundo e aprovar o novo plano”, afirmou o prefeito Barjas Negri (PSDB).

O presidente do Ipplap ressaltou que lideranças comunitárias receberão capacitação sobre o plano diretor para que a participação popular tenha relevância na elaboração. “As reuniões sobre o plano não são pra pedir tapa-buraco ou corte de mato, mas para o levantamento de questões que tenham impacto para as diferentes regiões da cidade”, completou Ribeiro.

                                                                                                                                                                                                                                                   Foto: Justino Lucente                                            Governo anunciou ontem cronograma de audiências

 

Notícia publicada no Jornal de Piracicaba, em 26 de Janeiro de 2018.

Prefeitura anuncia a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento

Autor: CCS/
O prefeito Barjas Negri anunciou hoje (25), durante coletiva de imprensa, a retomada da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD), lei
municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial do município de Piracicaba para a implantação da política de
desenvolvimento urbano. Também participaram da coletiva o diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro, o vereador Dirceu da Silva e membros do Conselho da Cidade.
Segundo Barjas, a conclusão da revisão do Plano, que atende ao Estatuto da Cidade, acontecerá no segundo semestre e, em seguida, o documento será protocolado na Câmara de Vereadores para aprovação. “Vamos acelerar os trabalhos, mas com a preocupação de sempre ouvir a população e a sociedade civil organizada. Queremos a participação de todos, boas ideias, que auxiliem o desenvolvimento de Piracicaba e seu crescimento ordenado”, ressaltou o prefeito.

                                                                                                                                  Coletiva de imprensa aconteceu na tarde desta quinta (25), no Gabinete do prefeito

Antes de enviar o documento à Câmara, serão realizadas plenárias nos bairros, com a participação da população. “Serão realizadas oficinas e capacitações em todas as regiões da cidade e na macrozona rural, dentre outras, para ouvir a população. Este trabalho é fundamental para revermos as necessidades do município, definindo regras orientadoras para promover o desenvolvimento sustentável e melhores condições de
vida para todos. Para isto é muito importante a participação de todos”, afirmou Ribeiro. Segundo ele, também está em andamento a revisão dos
Planos Diretores das Águas, elaborado pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto); de Mobilidade, por meio da Semuttran (Secretaria de
Trânsito e Transportes); e o Habitacional, pela Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimenbto Habitacional). “Esses Planos darão um subsídio importante para que o Plano Diretor seja mais consistente e abrangente”, disse Ribeiro.
De acordo com a engenheira agrônoma do Ipplap, Lídia Martins, a intenção das oficinas de capacitação nos bairros vão preparar as pessoas para que o seus pedidos sejam dentro das normas do Plano Diretor, abordando questões mais amplas, como construção de condomínios e distritos industriais – e não questões específicas como tapa buracos ou corte de mato. “Além das reuniões nos bairros, a população poderá sugerir e apresentar propostas pelo site, que está em construção, facilitando ainda mais a participação popular”, afirmou.

                                                                                                                                  Ribeiro disse que o trabalho é fundamental para que sejam revistas as necessidades do município.

Moisés Medeiros, conselheiro e representate da região do bairro Santa Rosa, ressaltou a importância dessa discussão. Ele disse que aquela região
cresceu muito nos últimos anos e, para que continue crescendo ordenadamente, precisa urgentemente de uma mudança na lei de zoneamento comercial. “O aumento populacional traz crescimento desordenado e a revisão do Plano apontará as diretrizes, para que esse crescimento não traga transtornos para a população da região”, disse.

Confira o cronograma de trabalhos da revisão do Plano Diretor:

  • 21/02 – Audiência pública
  • Março a maio – Recebimento de propostas pelo site, nas oficinas ou com protocolo no Ipplap
  • Março a maio – Capacitações junto com as Plenárias Regionais do Orçamento Participativo
  • Março – Capacitações junto aos Conselhos
  • Março – Oficinas com entidades de classe e público em geral
  • Março – Oficinas com sindicatos, associações e público em geral
  • Abril e maio – Oficinas em cada região da Macrozona Urbana: norte, sul, leste, oeste e centro
  • Maio – Oficina com a população da Macrozona Rural

* as plenárias do Orçamento Participativo foram agendadas pelo Conselho Municipal do Orçamento Participativo

Notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba (http://www.piracicaba.sp.gov.br/prefeitura+anuncia+a+revisao+do+plano+diretor+de+desenvolvimento.aspx)