Cerca de 60 pessoas participaram no último sábado, 04/06, da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba, realizada no Armazém da Cultura Maria Dirce Camargo, na Estação da Paulista.
O evento incluiu palestras, grupo de trabalho que discutiu questões estabelecidas pelo Ministério das Cidades para os debates e eleição de delegados para a etapa estadual do evento e também para os representantes da sociedade civil do Conselho da Cidade. O tema do evento nesta edição foi Função Social da Cidade e da Propriedade e teve como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.
O prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, lembrou que o tema deste ano está inscrito na Constituição de 1988 e de lá para cá vários esforços foram feitos para que a função social da propriedade aconteça. Ele lembrou, porém, “que a implantação das ferramentas para que isso ocorra não é algo elementar. Fica parecendo que depende simplesmente da vontade do gestor, que vai lá e dá uma canetada. Não é assim, porque o processo social é muito mais complexo e por isso a participação é tão importante”, disse.
Em sua fala, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Lauro Pinotti, também destacou a importância da ampla participação da comunidade. “A Conferência é um espaço de diálogo”, reforçou.
O vereador Pedro Kawai, que representou a Câmara de Piracicaba, enfatizou que a Conferência também é um espaço aprendizado. “É o espaço em que podemos discutir e apresentar políticas públicas para melhoria do nosso município”, disse.
Ainda durante a manhã foram ministradas as palestras O Brasil Urbano: a Cidade que Temos, por Lauro Pinotti; A Função Social da Cidade e da Propriedade, por Kazuo Nakano, doutor em demografia e professor universitário; Plano Diretor, por Carlos Leite, doutor em estruturas ambientais urbanas pela FAU-USP e professor universitário e A Cidade que Queremos, por Geraldo Moura, mestre em geografia.
Durante a tarde o evento transcorreu com grupo de trabalho que discutiu questionamentos propostos pelo Ministério das Cidades para um diagnóstico dos municípios. Após a discussão, foram realizadas a eleição dos delegados para a etapa estadual da Conferência e os representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade. O evento terminou com a plenária que sistematizou o questionário elaborado no grupo de trabalho.
Confira abaixo os nomes dos delegados eleitos para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, dos representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade e respostas ao questionário.
DELEGADOS ELEITOS
SEGMENTO I – PODER EXECUTIVO
Titular:
Pedro Sérgio Piacentini
Marcelo Cachioni
Paulo César Schiavuzzo
Getúlio Pedro de Macedo
Dorival José Maistro
Ana Lúcia Canceglieri
Antônio Celso Duarte
Suplente:
Idnilson Donizete Perez
SEGMENTO I – PODER LEGISLATIVO
Titular:
Pedro Motoitiro Kawai
José Antônio Fernandes Paiva
Francisco Almeida do Nascimento
SEGMENTO II – MOVIMENTOS POPULARES
Titular:
Eliana Aparecida Pereira
José Ronaldo Ventura Cruz
SEGMENTO III –TRABALHADORES POR SUAS ENTIDADES SINDICAIS
Titular:
Milton Costa
Cláudia Renata Novolette
Jorge Luiz de Paula
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO DA CIDADE
MOVIMENTOS POPULARES
Titular:
Iraci Vitor Honda
Márcio José Pereira
Suplente
Carlos José Marco da Silva
MOVIMENTOS SOCIAIS (SINDICATOS RURAIS E URBANOS)
SINDICATO RURAL
SINDICATO URBANO
Titular:
Milton Costa
Cláudia Renata Novolette
Jorge Luiz de Paula
EMPRESÁRIOS
SETOR IMOBILIÁRIO
SETOR SUCROALCOOLEIRO
Titular:
Valmir José Santana
DEMAIS SETORES ECONÔMICOS
ONGS, ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS
Titular:
Márcio Espírito Santo
Ivanjo Cristiano Spadote
REPRESENTANTES DAS DIFERENTES UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE, OESTE, CENTRO E A MACROZONA RURAL.
Titular:
Ivair Moisés Medeiros
Kátia Maria Paschoalini
Valéria Capis da Cruz
Isaac Jorge Roston Júnior
Suplente:
Maicon Michel Barbosa da Silva Scarabel
Célia da Silva Gomes Folegoti
Neiva Aparecida Palmieri Bento
José Ferreira de Matos
c) QUESTÕES
1 – A sua cidade apresenta espaços públicos de qualidade, acessíveis, próximos ao seu local de moradia?
R: Sim e não: há bairros em que eles existem e são qualificados e há outros em que eles existem, mas estão mal localizados e há, ainda outros, em que eles inexistem.
a) São efetivamente utilizados pela população?
R: Há locais que são bem utilizados e bem localizados, sendo a maioria deles na área central e turística . Há ainda locais nas periferias, em que o uso é prejudicado pois a população sente insegurança ao utilizá-los.
b)Onde eles estão localizados?
R: A resposta está contemplada na a.
c) Como promover espaços públicos que reúnam todas as condições necessárias para o pleno uso?
R: Estes espaços devem conter acessibilidade, segurança e programação voltada para a comunidade, promovendo assim um sentimento de pertença ao local. Principalmente, devem estar localizados próximos aos bairros, ou seja, da população usuária
2 – As habitações de interesse social (moradias populares) na sua cidade são bem localizadas?
R: Não
a) Contam com equipamentos comunitários (educação, saúde, saneamento, lazer etc.) e transporte público e funcionam bem?
R: Existem alguns, porém não atendem a contento ao conjunto das necessidades da população, principalmente o transporte.
b) Como melhorar essa questão?
R: Utilizando os vazios urbanos para a construção de moradias populares. Para conseguir acesso a esses vazios, utilizar instrumentos propostos no plano diretor e no estatuto da cidade, tais como direito de preempção, de superfície e iptu progressivo no tempo. Para isso regulamentar o uso desses instrumentos na legislação municipal.
3 – O seu município executa políticas de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda, com titulação e registro em cartório?
R: Executa, mas precisa aprimorar, melhorando a estrutura técnica da Emdhap.
a) Existe concentração de propriedades urbanas no seu município?
R: Sim.
b) Seu município conta com base cadastral atualizada e informatizada?
R: Existe, mas nem todos têm esse tipo de informação e é preciso mais transparência.
c) Como melhorar essa questão?
R: Planejamento, fiscalização, estruturação da Emdhap. Conter ações de atravessadores.
4 – No seu município existe Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Caso não, qual(is) instância(s) cuida(m) desse tema?
R: Há o Ipplap, mas há, por parte do grupo de discussão o entendimento que a autarquia precisa ter mais autonomia, tal como rege a lei que o criou.
5 – Seu município conta com Conselho da Cidade?
R: Sim
a) Caso não exista, qual Conselho decide sobre as questões urbanas?
R: Prejudicado.
b) Ele está efetivamente funcionando?
R: Precisa ser aprimorado
c) Tem caráter deliberativo?
R: Sim
d) Suas deliberações são cumpridas?
R: Sim, mas há entendimento de alguns conselheiros que o mesmo não tem deliberação ampla e irrestrita.
6 – Quais as potencialidades econômicas da sua cidade?
R: Setor automotivo, sucroalcooleiro, prestação de serviços e construção civil.
Sugestão: recuperar e incentivar a agricultura familiar e cooperativa. Incrementar o turismo como atividade econômica.
7 – Quais os principais conflitos existentes na sua cidade, e que interesses estão em disputa?
R: Ação de atravessadores, incorporadores imobiliários, grandes produtores rurais que promovem o uso desvirtuado do solo, traficantes de drogas e demais ações que também causam falhas de segurança, e agravam conflitos sociais.
a) Quais são os agentes que representam esses interesses?
R: Incorporadores imobiliários, grandes produtores rurais e urbanos, especuladores de terra, agentes que promovem o uso e ocupação desvirtuado do solo e traficantes de drogas.
b) O que é possível pactuar em torno desses interesses para enfrentar esses conflitos?
R: Priorizar a função social da cidade e da propriedade em detrimento de interesse de grandes proprietários de terra e especuladores.
Sugestão final: Implementar a acessibilidade como um direito humano. Isto se traduz a) num transporte público de qualidade e acessível a crianças, idosos, gestantes, deficientes físicos, visuais, auditivos, ostomizados etc, atendendo às normas técnicas.
b) calçadas acessíveis, bem executadas, com rampas, sinalização horizontal e vertical e piso tátil.
Centro de Comunicação Social/Sabrina Rodrigues Bologna: 31076
1 e 2: Fotos da abertura do evento, com Lauro Pinotti, Pedro Kawai e Ivanjo Spadote
3. Prefeito Gabriel Ferrato discursando para os presentes
4. Geraldo Moura durante sua palestra
5. Grupo de trabalho durante a discussão das propostas
6. Leitura do regimento
7. Kazuo Nakano durante sua palestra
8. Carlos Leite durante sua palestra
9. Prefeito discursando.